DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROGRAMÁVEL PARA TRATAMENTO DA HIDROCEFALIA – KIT CONTENDO VÁLVULA DO TIPO PROGRAMÁVEL, COM RESERVATÓRIO 
DE BASE RÍGIDA RESISTENTE A PERFURAÇÃO POR AGULHA, COM DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA HIPERDRENAGEM DE LIQUOR, 
QUE PERMITA A PROGRAMAÇÃO NÃO INVASIVA PARA NÍVEIS DIFERENTES DE REGULAGEM, REGULÁVEL DE 30 ATÉ 200MMH2O E 
PRECISÃO DE APROXIMADAMENTE 10MMH2O, CATETER VENTRICULAR RADIOPACO COM 20CM (+/- 6CM), CATETER PERITONEAL 
RADIOPACO COM 130CM (+/- 10CM), ESTILETE, ADAPTADOR E CONECTOR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO 
PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III. B). (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 
11.799,16; ITEM: 2; MATERIAL: VÁLVULA PROGRAMÁVEL PARA TRATAMENTO DA HIDROCEFALIA – KIT CONTENDO VÁLVULA DO 
TIPO PROGRAMÁVEL, COM RESERVATÓRIO DE BASE RÍGIDA RESISTENTE A PERFURAÇÃO POR AGULHA, COM DISPOSITIVO DE 
PROTEÇÃO CONTRA HIPERDRENAGEM DE LIQUOR, QUE PERMITA A PROGRAMAÇÃO NÃO INVASIVA PARA NÍVEIS DIFERENTES DE 
REGULAGEM, REGULÁVEL DE 30 ATÉ 200MMH2O E PRECISÃO DE APROXIMADAMENTE 10MMH2O, CATETER VENTRICULAR RADIO-
PACO COM 20CM (+/-6CM), CATETER PERITONEAL RADIOPACO COM 130CM (+/- 10CM), ESTILETE, ADAPTADOR E CONECTOR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, COM 
RÓTULO E INSTRUÇÕES DE USO QUE ATENDAM A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 / ANVISA (ANEXO III. B). (COTA RESERVADA 
25%); UNID: UNID; QUANT: 4; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.637,50; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0183/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°758/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Partículas para 
embolização e microcatéter), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20190340 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 00612396/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA LITORMED 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 3; DESCRIÇÃO: MICROCATÉTER, DIÂMETRO DISTAL DE 2.3F À 2.8F., DEVERÁ SER 
COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 0,018’, DIÂMETRO INTERNO MAIOR QUE 0,021MM, PARA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS EMBOLI-
ZANTES, PARA NEURADIOLOGIA INTERVENCIONISTA, MATERIAL HIDROFÍLICO, COMPRIMENTO VARIADO COM DOIS MARCADORES 
DISTAIS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM INTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: 
UND; QUANT: 16; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.565,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0340/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 695/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SUPORTE COMERCIAL 
ATACADISTA LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de máscara com reservatório de oxigênio, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento 
Móvel de Urgência - SAMU/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona da Ata de Registro de Preços n° 004/2018, 
Pregão Eletrônico nº 16/2018, vigente para a o CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS e anexos, parte integrante deste instrumento 
independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item abaixo, conforme descrição e quantitativo contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 004/2018, Pregão Eletrônico nº 16/2018, vigente para a o CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS e seus anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.057.22489.03.339030.29100.1. 
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Larissa Carrilho Camarço Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 729/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE. OBJETO: Serviços 
em horas/ano na Área de Nutricionista de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o seguinte quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PE Nº 0808/2017, Ata de Registro de Preços nº 304/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 162.759,57 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339034.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2019 SIGNATÁ-
RIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°1470/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1470/2018, Processo VIPROC Nº 8750468/2017, que tem por objeto 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Introdutor valvulado e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital.”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR 
a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:GRUPOS 1 e 2
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019