DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MASTERMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS  
MEDICOS HOSPITALARES LTDA
R$ 45.000,00
R$ 270.000,00
2
R$ 2.483,00
R$ 62.075,00
3
R$ 45.000,00
R$ 270.000,00
4
R$ 2.483,00
R$ 62.075,00
VALOR TOTAL
R$ 664.150,00
ITENS AVULSOS
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA
R$ 1.376,00
R$ 34.400,00
7
LITORMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
R$ 750,00
R$ 18.750,00
VALOR TOTAL
R$ 53.150,00
VALOR GLOBAL
R$ 717.300,00
Fortaleza/CE, 09 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°1595/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1595/2018, Processo VIPROC Nº 6160429/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar(Dialisador Filtro Capilar), cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 1595/2018 - SESA/NUPLAC”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
NIPRO MEDICAL CORPORATION 
PRODUTOS MEDICOS LTDA
R$ 32,00
R$ 224.000,00
2
R$ 38,00
R$ 608.000,00
VALOR TOTAL
 R$ 832.000,00
Fortaleza/CE, 09 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°0380/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0380/2019, Processo VIPROC Nº 01815568/2019, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de aquisições de NUTRIÇÃO (DIETAS), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 0380/2019 - SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA
R$ 0,1518
R$ 386.179,20
2
ROBERTO CORETTI - ME
R$ 0,2358
R$ 199.958,40
4
SPE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME
R$ 0,0486
R$ 22.681,62
3
BIOCORE COMERCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA
R$ 0,044
R$ 61.604,40
5
R$ 1,5404
R$ 3.471.676,50
6
EMPRESA INTEGRA SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA - EPP
R$ 1,73
R$ 1.299.662,50
7
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
R$ 0,0537
R$ 400.857,08
8
NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA ME
R$ 0,1250
R$ 311.031,25
VALOR TOTAL
 R$ 6.153.650,95
Fortaleza/CE, 11 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 124, de 04/07/2019, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 666/2019.  Onde se lê:  DATA DE ASSI-
NATURA: 08/04/2019;  Leia-se:  DATA DE ASSINATURA: 24/06/2019;  Fortaleza/CE, 12 de julho de 2019.      
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1203/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR o militar LEONARDO JOSE MACHADO ELIZIARIO, Cabo PM, matricula nº 300.792-1-3, para ter exercício na Assessoria 
de Apoio a Procuradoria-Geral da Justiça - AAPGJ. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2019
I - ESPÉCIE: Celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2018 (SACC 1053547);  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; 
 
IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEARÁ;  V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, nº 150, Bairro Joaquim 
Távora – Fortaleza – CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto 
contratado, constante da Dispensa de Licitação nº 001/2018, da SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. 
II do Art. 57, e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o processo VIPROC nº 
02299245/2019;  VII- FORO: Fortaleza – CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 23/2018-SSPDS 
(SACC nº 1053547), com início em 18 de julho de 2019 e término em 18 de julho de 2020, cujo objeto contratual visa à prestação de serviços de forne-
cimento de energia elétrica na modalidade de baixa tensão necessária ao atendimento das demandas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, 
seus equipamentos e Coordenadorias;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 531.814,73 (quinhentos e trinta e um mil e oitocentos e quatorze reais e setenta e três 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 18/07/2019 a 18/07/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada;  XII - DATA: 09 de julho de 2019;  XIII - 
SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social e a Sra. Mônica 
Jucá de Oliveira, representante da contratada..
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019