DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – Extrato de Contrato. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. Contratada: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ sob o Nº. 00.360.305/0001-04. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 10.520/2002 
e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Inexigibilidade n.º I-002/2019–SAAE. Objeto: contratação de instituições 
financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestar serviços bancários de recolhimento de qualquer tipo de Receita Pública de competência da 
Autarquia no Padrão FEBRABAN, através de suas agências e/ou conveniadas, conforme Credenciamento n° 001/2019-SAAE. valores: R$ 1,54 (Hum real 
e cinquenta e quatro centavos) por recebimento efetuado através da rede lotérica, R$ 1,24 (Hum real e vinte e quatro centavos) por recebimento efetuado 
através do Sistema de Autoatendimento pela Internet no Home/Office Banking, R$ 1,30 (Hum real e trinta centavos) recebimento efetuado através do sistema 
de autoatendimento nos guichês, R$ 1,54 (Hum real e cinquenta e quatro centavos) por recebimento efetuado através dos correspondentes bancários, R$ 0,50 
(cinquenta centavos) por recebimento efetuado através do Sistema de Débito em Conta. Da Dotação e Recursos: 1501.17.512.0016.2.111 e 3.3.90.39.00. Da 
Vigência: 12 (doze) meses, iniciado a partir da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 26 de junho de 2019. Do Foro: Comarca do Município 
de Iguatu. Signatários: Edval Lavor Bezerra - (Superintendente) / Manasses Jean Evalgean Batista Sena – (Gerente Geral CEF Iguatu), respectivamente 
Contratante e Contratado. Iguatu-Ce, em 26 de junho de 2019. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Presidente da CPL/SAAE.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – Extrato de Contrato. Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. Contratada: Banco Santander (Brasil) S.A. - CNPJ sob o Nº. 90.400.888/0001-42. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 10.520/2002 
e nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações Posteriores. Licitação: Inexigibilidade n.º I-001/2019–SAAE. Objeto: contratação de instituições 
financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestar serviços bancários de recolhimento de qualquer tipo de Receita Pública de competência 
da Autarquia no Padrão FEBRABAN, através de suas agências e/ou conveniadas, conforme Credenciamento n° 001/2019-SAAE. Valores: R$ 1,24 (Hum 
real e vinte e quatro centavos) por recebimento efetuado através do sistema de Autoatendimento pela Internet no Home/Office Banking, R$ 1,54 (Hum real 
e cinquenta e quatro centavos) por recebimento efetuado através dos correspondentes bancários, R$ 0,50 (cinquenta centavos). Da Dotação e Recursos: 
1501.17.512.0016.2.111 e 3.3.90.39.00. Da Vigência: 12 (doze) meses, iniciado a partir da data da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 26 de junho de 
2019. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Edval Lavor Bezerra - (Superintendente) / Daniel Bush Bastos – (Gerente Comercial Governos 
& Instituições), respectivamente contratante e contratado. Iguatu-Ce, em 26 de junho de 2019. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Presidente da 
CPL/SAAE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2019-DIV – 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019-DIV – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças; Agricultura e Recursos Hídricos; 
Cultura; Educação e Desporto; Assistência Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. II - EMPRESAS: LUCIANA DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 
27.663.583/0001-97. OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 41.600.131/0001-97. III - REPRESENTANTES: 
Luciana de Oliveira, CPF: 636.000.723-15; Francisco Arruda Dias Aguiar, CPF: 116.390.753-72. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei 
Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2019-
DIV. VI - OBJETO: Ata de Registro de Preço, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Itarema-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.718.252,25 (Um Milhão, Setecentos e Dezoito Mil, Duzentos e 
Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 
2019. IX - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria de Administração 
e Finanças. X - ASSINAM PELOS CONTRATADOS: Luciana de Oliveira (LUCIANA DE OLIVEIRA ME); Francisco Arruda Dias Aguiar (OMEGA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI). XI - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Rosa Virginia Monteiro (Secretária de 
Administração e Finanças). Itarema-CE, 16 de Julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2019-S – 
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019-S – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde do Município de Itarema-CE. II - EMPRESA: MIGUEL 
FROTA VINAS - SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA, Avenida John Sanford, Nº 345, Junco, CEP: 62030-500, inscrita no CNPJ Nº 23.535.727/0001-79. 
III - REPRESENTANTE: Miguel Frota Viñas, CPF: 324.073.433-87. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações 
posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Presencial SRP Nº 004/2019-S. VI - OBJETO: Registro 
de Preço para Aquisição de gás medicinal e acessórios, junto a Secretaria de Saúde do Município de Itarema-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 1.211.418,24 
(Um Milhão, Duzentos e Onze Mil, Quatrocentos e Dezoito Reais e Vinte e Quatro Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA 
DA ASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2019. IX - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, 
através da Secretaria de Saúde. X - ASSINA PELA CONTRATADA: Miguel Frota Viñas (MIGUEL FROTA VINAS - SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA). 
XI - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária de Saúde). Itarema-CE, 16 de Julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2019 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 08 de Agosto de 2019, na Sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a 
documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 26/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em 
intertravado na Rua Santos Dumont. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no 
Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 15 de Julho de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de 
Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS – TOMADAS DE PREÇOS N° 023/2019 – A CPL de Quiterianópolis-CE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/1993 e disposições do 
Edital de Licitação, torna público aos interessados, que após a análise das Propostas de Preços das empresas Habilitadas na Tomada de Preços em epígrafe, 
teve o seguinte resultado, conforme a seguir. TODAS AS PROPOSTAS CLASSIFICADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E 
LOCAÇÕES EIRELI - EPP: Lote 02 R$ 553.556,21; MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME: Lote 01 R$ 455.436,32 e Lote 02 R$ 
490.167,62. A partir da publicação deste aviso, fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, “b” da Lei N° 8.666/93. Quiterianópolis-CE, 15 
de Julho de 2019. José Ítalo Alves Costa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, através das Diversas Unidades Gestoras, fazem publicar o AVISO DE 
HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP PP2019/021DUG - DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, cujo objeto é Seleção 
de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Contratações para Aquisições de Materiais de Construção, Elétricos 
e Hidráulicos, para Eventuais Reformas, Pequenos Reparos e Adaptações nas Estruturas Físicas dos Equipamentos Públicos para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Quixadá, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA 
constante do Anexo I do Edital. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das seguintes empresas: GONÇALO SOARES 
FREITAS-EPP com CNPJ: 07.718.505/0001-35, com valor de 1.399.816,94 (Um milhão trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e dezesseis 
reais e noventa e quatro centavos). Para as seguintes secretarias: Secretária Municipal de Transito, Cidadania, Segurança e Serviços Públicos, 
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação. Higo Carlos Nobre Cavalcante - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, 
CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS. Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, em 11 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Amontada - Pregão Presencial nº 031/2019.02. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 29 de julho de 2019, às 9h30min, na Sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343, no 
Centro desta Cidade, estará realizando licitação, com o seguinte objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, 0 km, cor branca, 2019/2019, motor diesel, 
capacidade para até 20 passageiros, 4 portas, câmbio mecânico, com ar condicionado e direção hidráulica para a Secretaria de Saúde do Município de 
Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, localizada no endereço acima, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará, no endereço: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Amontada - CE, 15 de julho de 2019. O Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº132  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019