DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contratos - Contrato N°s 2019.06.26.01; 2019.06.26.02; 2019.06.26.03; 2019.06.26.04
- Fundo Geral do Município; Fundo Municipal da Saúde; Fundo Municipal da Secretaria de Educação; Fundo Municipal de Trabalho e Assistência
Social - Pregão Presencial Nº 2019.04.23.01P. Objeto: aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para suprir às necessidades das diversas
Secretarias do Município de Assaré/CE. Signatários: Município de Assaré – Fundo Geral, representado pelo Ordenador de Despesas o Sr. Erasmo Rodrigues
da Fonseca, R$ 35.305,70 (trinta e cinco mil trezentos e cinco reais e setenta centavos) – Fundo Municipal da Secretaria de Saúde, representado pela
Ordenadora de Despesas a Srª. Roberta Almeida Norões, R$ 20.106,50 (Vinte mil cento e seis reais e cinquenta centavos) – Fundo Municipal da Secretaria
de Educação, representado pela Ordenadora de Despesas a Srª Maria Eldevanha de Souza dos Santos, R$ 19.220,50 (dezenove mil duzentos e vinte reais
e cinquenta centavos) - Fundo Municipal de Trabalho e Assistência Social, representado pelo Ordenador de Despesas o Sr. Geraldo Beny Pontes Farias
R$ 18.557,30 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos) e de outro lado a Empresa: Agamenon de Matos Coelho Sobrinho - ME,
representado pela Srª. Andrea Jordanya Gomes Coelho. Data do Contrato: 26 de Junho de 2019. Vigência do Contrato: 31 de Dezembro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Martinópole - Aviso de Anulação do Pregão Presencial N° 00.002/2019 PP-SRP. O Governo Municipal
de Martinópole, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, informa que o Pregão Presencial N° 00.002/2019 PP-SRP, concernente ao Registro
de Preços, visando eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de comunicação, terçaria e maneio de um sistema
tecnológico integralizado com diagnóstico/teste à bordo modelo dois, com utilização de tecnologia de proximidade do campo de comunicação, que possibilite
a aquisição de peças, combustíveis e prevenção/correção mecânica, visando atender as necessidades da frota de veículos pertencentes as diversas Secretarias
do Município de Martinópole/CE, foi anulado com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão
ser esclarecidas junto à Comissão de Licitações, na Av. Capitão Brito, S/N - Centro – Martinópole/CE. Martinópole, 16 de julho de 2019. Ingrid Gomes
Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de
Preço Nº 2019.07.10.001/AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que
às 09:00 horas do dia 30 de Julho de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de
Eusébio-Ce, situada à Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes de Proposta Comercial
e Documentos de Habilitação, para a realização de Licitação cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de escritório,
material permanente, material de limpeza, EPI, ferramentas, copa e cozinha, gêneros alimentícios e material gráfico. O edital poderá ser lido e obtido junto a
Comissão de Licitação, situada na Rua Eduardo Sá, 51, Bairro: Centro, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do site: www.tcm.ce.gov.
br. Eusébio/Ce, 15 deJulho de 2019. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão
Presencial, autuada sob o nº 2019.07.11.01S, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde do Município de Salitre/CE, conforme projeto básico, Termo de Referência e Planilha Básica
Orçamentária/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 29 de julho de 2019, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na
Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, s/n, Centro. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão
de Licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 15 de julho de 2019. Edeilton Francisco dos Santos –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Errata – Tomada de Preços nº 2019.06.27.01. A Presidente da Comissão de Licitações
do Município de Assaré/CE informa que na Tomada de Preços nº 2019.06.27.01, tendo como objeto: contratação de empresa especializada para a realização
dos serviços de Assessoria em Planejamento, elaboração de Projetos Educacionais, orientação e acompanhamento à implantação de Programas Federais
e Estaduais a serem desenvolvidos junto as Escolas Municipais, incluindo apoio técnico nas organizações das propostas nas áreas de gestão pedagógica,
administrativa, financeira, planejamento e legislação, bem como na elaboração de planos e projetos junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir dos
indicadores educacionais do Município de Assaré/CE, que no Aviso de Licitação, Onde se lia: “...Pregão Presencial nº 2019.06.27.01 ...”, agora leia-se
“... Tomada de Preços nº 2019.06.27.01”. Assaré/CE, 15 de Julho de 2019. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente da Comissão de Licitações do
Município de Assaré/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.07.01.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2019.07.01.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: Cicero Roberto de
Araujo Gomes - ME vencedora junto ao lote 18, Medshop Hospitalar LTDA junto aos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 16 e 19 e Panorama Com. de Prod.
Med. e Farmaceuticos LTDA vencedora junto aos lotes 6, 14, 15 e 17, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório. Destacou-se que o lote 11 restou deserto por não acudirem interessados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, ou pelo telefone (88) 3558-1254, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Abaiara/CE, 15 de
Julho de 2019. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 006/2019/TP. Para que a Homologação
procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta da presente Tomada de Preços, efetuamos a Adjudicação ao licitante:
Gonçalves Locação Construção e Eletrificação EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.776.846/0001-58, sediada na
Avenida Eusébio de Queiroz, N° 101, Loja 06, Parnamirim, Eusébio - CE, CEP: 61.760-000, vencedora com valor Global de R$ 667.475,07 (seiscentos
e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sete centavos). Objeto do Processo Licitatório Nº 027/2019 na Modalidade Tomada de Preços
Nº 006/2019/TP. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o Sistema de
Iluminação Pública das vias públicas da Sede e Distritos, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico
em anexo. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Pedra Branca/CE, 15 de Julho de 2019. Maria Francineile Alves
Torquato - Secretária de Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O(A) Secretaria de Saúde do Município de
Alcântaras-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Presencial nº 3005.01/2018: Unidade Administrativa:
Secretaria de Saúde. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos zero quilometro, tipo furgoneta, modelo/ano de 2018 ou 2019, adaptado para ambulância
de simples remoção Tipo “A”, com todos os materiais e equipamentos estabelecidos na Portaria nº 2048/2002, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Ajuste Nº 025/2018 e Termo de Compromisso de Nº 2300501712191106915
e especificações contidas no Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 0801.10.301.0011.2.065 manutenção das atividades da Secretaria de Saúde.
Elemento de Despesas: 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Contratado: Mundi Comércio de Veículos e Peças LTDA; Valor Global: R$
154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais): Vigência do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2018. Assina(m)
pelos(as) Contratado(as): Thiago Francisco Apoliano Gomes da Silva (Mundi Comércio de Veículos e Peças LTDA, assina pela Contratante: Edmilson
Bezerra Arruda. Alcântaras – CE, 15 de Junho de 2018. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 05.002/2019-TP. A Presidente da CPL de
Barroquinha torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de Agosto de 2019 às 09h:00min, na Sede da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Rua Onze de Maio, nº 739, Centro, Barroquinha – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e pintura das Praças das diversas localidades, Distritos e Sede do Município
de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barroquinha-CE, conforme especificações dos Anexos
do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, das segundas às quintas-feiras, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e nas sextas-feiras,
das 07:00h às 13:00h. Barroquinha - CE, 15 de Julho de 2019. Rosicleia da Silva Magalhães - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019
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