DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura de Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 2019.05.20.001. A CPL
da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Julho de 2019, às 09h00min, na Sede
da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da Licitação na modalidade
Concorrência Pública, tombada sob o N.º 2019.05.20.001, com fins ao objeto: seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais contratações de
serviços de reforma e manutenção dos prédios da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça
Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 15 de Julho de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Catunda - Resultado de Julgamento de Propostas de Preços. O Presidente da Comissão de Licitação do
Município de Catunda/CE torna público aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 012/2019/TP, cujo objeto é a conclusão da reforma do Estádio Municipal José Bezerra de Melo. Resultado: Proposta Desclassificada: W J Freitas – ME
por descumprir os itens 7.1 “a”, 7.1 “d”, 7.2 “a”, 9.4 “a” e 9.4 “f” do edital. Propostas Classificadas: 1º Lugar: Malveira Construções e Serviços EIRELI com
valor global de R$ 335.450,24 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos); 2º Lugar: Planalto Timbó Construções
e Serviços EIRELI – ME com valor global de R$ 336.825,24 (trezentos e trinta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). Fica
aberto, a partir da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Catunda
- CE, 15 de julho de 2019. Elias Melo Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 006/2019/TP. Homologo o presente
procedimento de licitação realizado através do Processo Licitatório Nº 027/2019 na modalidade Tomada de Preço Nº 006/2019/TP, que tem por objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o Sistema de Iluminação Pública
das vias públicas da Sede e Distritos, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Pedra Branca/CE, conforme projeto básico em anexo, uma vez
que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal n° 8.666
de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem Homologar o presente procedimento em favor da
empresa: Gonçalves Locação Construção e Eletrificação EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.776.846/0001-58,
sediada na Avenida Eusébio de Queiroz, N° 101, Loja 06, Parnamirim, Eusébio - CE, CEP: 61.760-000, vencedora com valor global de R$ 667.475,07
(seiscentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sete centavos). Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo
Homologado. Pedra Branca/CE, 15 de Julho de 2019. Maria Francineile Alves Torquato - Secretária de Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2019-E – A
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Educação e Desporto, comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Julho de 2019,
às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 032/2019-E, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de livros didáticos,
destinado aos alunos da Rede Pública Municipal do Município de Itarema-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta Publicação
no horário de 08h às 11h30min no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Itarema-CE, 16 de Julho de 2019. Inez Helena Braga – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019/SME – TP –
A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 01 de Agosto de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 003/2019/SME - TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a execução de reforma das Escolas Municipais e da Secretaria de Educação do
Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao Público de 08h às 12h e pelos Sites:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar,
S/N°, Centro. Cariré-CE, 15 de Julho de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2019 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 07 de Agosto de 2019, na sala de reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 25/2019-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de praça e areninha na Vila São
Rafael. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Aracati-CE, 15 de Julho de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. A Sra. Luciana Vieira Marques Viana, Secretária do Trabalho e Assistência
Social de Cedro, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando
o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 1706.01/2019-04, vem Ratificar a declaração de Dispensa de Licitação
para a contratação da prestação de serviço de consultoria e capacitação para beneficiar as famílias assistidas pelo CRAS I e II, Bolsa Família, Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculo, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município, determinando que se proceda a publicação
do devido extrato. Cedro-CE, 15 de julho de 2019. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, nº 320, Centro - Ipaumirim/CE,
comunica aos interessados que no dia 29 de julho de 2019, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2019.07.15.01. Objeto:
contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipaumirim/CE, tudo
conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h
às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Ipaumirim/CE, 15 de julho de
2019. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 00.009/2019. A Autarquia Municipal de Trânsito de Tauá-
Ce, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial n° 00.009/2019 - PPRP. Unidade Administrativa: Autarquia Municipal de
Trânsito (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviço de lavagem dos veículos da frota das Unidades
Administrativas do Município de Tauá - CE. Vigência da Ata: até 12 (doze) meses. Fornecedor Registrado: José Célio Cavalcante de Sousa 63771624304 -
MEI. Assina pelo fornecedor: José Célio Cavalcante de Sousa. Assina pela Unidade Administrativa: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-CE, 28.05.2019. Alfredo
Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Sr. Secretário de Agricultura de Cedro, Manoel Bezerra Filho no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo
administrativo de Dispensa de Licitação nº 2606.01/2019-03, vem Ratificar a declaração de Dispensa de Licitação para a contratação da prestação de serviço
de consultorias e capacitação para as atividades de avicultura, apicultura, bovinocultura, caprinocultura, piscicultura, horticultura orgânica e suinocultura,
junto Secretaria de Agricultura do Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Cedro-CE, 15 de julho de 2019.
Manoel Bezerra Filho - Secretário de Agricultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2019.07.15.1. Realizará Licitação cujo objeto é a concessão
de uso de espaço físico de imóvel, denominado de Terminal Rodoviário (Guichê, Box e Restaurante/Lanchonete), localizado no Município de Barro/CE.
Abertura: 16 de Agosto de 2019, às 09:00 (nove) horas. Entrega de editais: Rua José Leite Cabral, nº 246, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Informações: Fone (88)3554-1612. Barro/CE, 15 de Julho de 2019. Marcelo Pereira de Oliveira – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019
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