DOE 16/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Rescisão Unilateral - Pregão Presencial Nº 2019.01.08.001. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica rescindido parcialmente e com caráter unilateral o Contrato
Administrativo nº 2019.01.08.001-03 celebrado com a empresa M G Mesquita Saldanha-ME, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar do Município de Camocim-Ce, no que tange ao item 03 do Lote III (carne bovina moída congelada, sem gordura, sem pelanca,
sem sebo). Com data de 12 de Julho de 2019. 15 de Julho de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira do Município.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Russas – Aviso de Edital da Pregão Presencial nº. 006/2019-PP. Tipo menor preço. Objeto: aquisição de
material permanente destinado ao funcionamento do Prédio (anexo) da Câmara Municipal de Russas. Recebimento dos envelopes de propostas escritas e
habilitação: dia 01 de agosto de 2019, a partir das 09:30h. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de Russas - Avenida Dom
Lino 831, Centro. Informações: fone (88) 3411-8131, de segunda à sexta das 08:00h às 12:00h. 16 de julho de 2019. Cícera Wenida de Moura Lopes –
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 01
de agosto de 2019, às 9h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018/2019.04, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução dos serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos no Município de Amontada. O edital completo estará à disposição
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 8h00min às 12h00min, no endereço da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos
Santos, nº 1343 - Centro. Amontada/CE, 15 de julho de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.07.08.001. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisição de material permanente, equipamentos e utensílios (instrumentais) odontológicos e hospitalar destinados ao Hospital Municipal
e Unidades Básicas de Saúde do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 26 de Julho de 2019 (26/07/2019), às 09:00hs. Referido Edital poderá
ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TABULEIRO
DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 01.07.01/2019-SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE
EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS: A PARTIR DESTA DATA, NO SÍTIO WWW.
LICITACOES-E.COM.BR. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
29 DE
JULHO DE 2019 AS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SÍTIO
WWW.LICITACOES-E.COM.BR. FORMALIZAÇÃO DE LANCES:
29 DE JULHO DE 2019 AS 11H00MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA).
INFORMAÇÕES GERAIS: O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO
ATRAVÉS DO SÍTIO REFERIDO ACIMA. OS INTERESSADOS
FICAM DESDE JÁ NOTIFICADOS DA NECESSIDADE DE ACESSO
AO SÍTIO WWW.LICITACOES-E.COM.BR PARA VERIFICAÇÃO DE
INFORMAÇÕES E ALTERAÇÕES SUPERVENIENTES. MAIORES
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAOTABULEIRO@
GMAIL.COM. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº.
2019.03.21.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para
pavimentação da via de acesso ao monumento de nossa senhora de Fátima no
Município de Crato/CE, através do convenio nº 167/cidades/2018, referente
ao MAPP 4375 do Governo do Estado do Ceará. A comissão permanente
de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento
dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa
habilitada: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA;
Empresa inabilidada: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MÁQUINAS LTDA. Em face dos resultados referentes à face de habilitação
das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso.
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às
14:00 horas (horário local). Crato-CE, 15 de julho de 2019. Valéria do
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 00.002/2018-06-07-PERP. Contratante: Secretaria Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação e Secretaria de Desenvolvimento Recursos
Hídricos e Meio Ambiente. Objeto: Registro de preço para contratação
de empresa para execução de serviços de transporte aéreo nacional e
internacional através da reserva, marcação, remarcação, informações sobre
frequência, roteiros e horários de vôos, aplicação de tarifas promocionais
na época de emissão dos bilhetes, emissão, cancelamentos, entrega de
pasagens aéreas nacionais e internacionais e demais serviços correlatos, de
interesse das secretarias diversas do município. Contratada: F de A Sobreira
– ME, Valor Global do Contrato 06: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da
Assinatura: 28/06/2019. Valor Global do Contrato 07: R$ 10.000,00 (dez
mil reais). Data da Assinatura: 04/07/2019. Vigência: Até 31/12/2019.
Signatários: Sylmara Giselle Holanda Ferreira Patrício – Secretária e
Kolowyskys Silva de Alencar Dantas – Secretário - Contratantes e Francisco
de Assis Sobreira - Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2019.05.28.1.A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 16 de Agosto
de 2019 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no
Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão
para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação
e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia
para recapeamento asfáltico na sede, através do contrato de repasse nº
873275/2018, celebrado entre a união, por intermédio do ministério das
cidades/caixa econômica federal e o município de Crato/CE.O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 15 de julho de
2019. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico
Nº 03.12.07/2019. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação do tipo MENOR
PREÇO, tendo como objeto: seleção de melhor proposta para registro de
preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de
veículos destinados ao transporte escolar de responsabilidade da secretaria
de educação, cultura, desporto e juventude do município, disponível no
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o
prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 29/07/2019 ás 12h, abertura
das propostas ás 13h e a fase da disputa de lances ás 14h (Horário de
Brasília). Maiores informações no seguinte endereço Av. Chanceler Edson
Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel/CE ou pelo Fone: (85) 3334.2840.
Bruno Cavaignac Araújo.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Termo Aditivo
ao Contrato Concorrência N° 07.016/2015-CP. Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Contratação de serviços
de urbanização e alargamento da entrada da cidade – 1° ETAPA, na localidade
de Vila São Paulo, sede, de acordo com o Plano de Trabalho N° 1018384-84/
Ministério das Cidades/Planejamento Urbano. Contratado: LBM Serviços e
Construções Eireli, O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do
prazo do contrato resultante do procedimento licitatório supramencionado.
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período
referente a 90 (noventa) dias. Portanto, terá vigência de 13/06/2019, até
13/09/2019. Assinatura: 10/06/2019. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da
Silva - Secretário - Contratante e Lívia Bastos Macedo - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato da Tomada
de Preços Nº 14.001/2019-01-TP. Contratante: Secretaria de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Contratação de serviços técnicos
profissionais de assessoria e consultoria a 83 (oitenta e três) conselhos
escolares do município. Contratada: Abdon Pinheiro Alves – ME, Valor
Global do Contrato: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Data da
Assinatura: 03/07/2019. Vigência: 12 meses. Signatários: Sylmara Giselle
Holanda Ferreira Patrício – Secretário – Contratante e Abdon Pinheiro
Alves - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 07.004/2019-01-PERP. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: registro de preço
visando a locação de veículos. Contratada: Antônio Alexandre Ferreira
Xavier Eireli, Valor Global do Contrato: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois
mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 28/05/2019. Vigência: Até
31/12/2019. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário –
Contratante e Antonio Alexandre Ferreira Xavier - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº132 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2019