DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190010 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos
– COGERH, cujo OBJETO é: Serviço de ginástica laboral, circuito de treina-
mento funcional e corrida, prática esportiva de voleibol e pratica esportiva de
futebol society para os colaboradores da companhia da COGERH, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 3352019, até o dia 05/08/2019 às 09h00min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
11 de julho de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190018 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo
OBJETO é: Aquisição com instalação de Consoles e Mobiliário técnico para
compor o Centro de Controle Operacional – CCO, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6172019,
até o dia 05/08/2019 às 08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho
de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 16252018 – Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo OBJETO
é serviço de Instalação com Fornecimento de Materiais do Sistema de
Detecção e Alarme de Incêndio do Terminal Portuário do Pecém, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de
julho de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181367
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 13672018 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
MEDICAMENTOS, visando atender as Demandas Judiciais, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de
julho de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 767780 Banco do Brasil, de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO
é Aquisição de tubos de condução em aço carbono de diâmetros diversos,
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190269
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0269/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais
Médicos Hospitalares (AGULHAS E SERINGAS), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de
julho de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181390
A SECRETARIA DA CASA, Civil torna público o RESULTADO dos
grupos 02 e 03 da Licitação nº 13902018 Comprasnet, de interesse da SESA,
cujo OBJETO é registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (CARGA PARA GRAMPEADOR E GRAM-
PEADORES LINEARES), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A
PEDIDO, o(a) servidor(a) KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA,
matrícula 163441-17, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE AUDITORIA
INTERNA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO a
partir de 01 de Julho de 2019. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
PORTARIA Nº21/2019 - O ASSESSOR JURÍDICO DA ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da competência que lhe foram delegadas pelo o Assessor Especial do
Vice-Governador, por meio da Portaria nº 11/2019/VICEGOV, publicada no
DOE em 20/05/2019, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante
do cargo de Assessor do Vice-Governador, matrícula nº 300001-1-0, desta
Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Sobral-Ce, no
período de 23 a 24 de maio de 2019, a fim de participar da entrega do Troféu
Mulheres de Expressão pela CDL assessorando a Senhora Vice-Governadora
do Estado, concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia, no valor unitário de
R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos ), totali-
zando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos
), acrescido de 20% no valor de R$ 238,90 (duzentos e trinta e oito reais e
noventa centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Assessoria Especial da Vice-Governadoria. ASSESSORIA ESPECIAL
DA VICE-GOVERNADORIA, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Rafael Vitoriano Lima
ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº38/2019 - O ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora, GILVANA
PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante do cargo Assessor do Vice-
-Governador, matrícula nº 300001-1-0, pertencente ao quadro funcional da
Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de São Paulo-SP,
assessorando a Senhora Vice-Governadora do Estado, no período de 26 a
27 de junho de 2019, a fim de participar do Comitê Consultivo da Profissão
Docente, concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
50%(cinquenta por cento), no valor total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e
oito reais e cinquenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos, totalizando
R$ (1.139,06) hum mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.
6º, 10 e 11, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da
Vice-Governadoria. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNA-
DORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Fernando Antônio Costa de Oliveira
ASSESSOR ESPECIAL
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PORTARIA Nº41/2019 - O ASSESSOR ESPECIAL DA ASSESSORIA
ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante do cargo de
Assessor do Vice-Governador, matrícula nº 300001-1-0, desta Assessoria
Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Sobral - Ce, no período
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019
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