DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº53/2019
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE. OBJETO: coope-
ração entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibilizar à
população do Município de IPAPORANGA/CE, através da implantação de
um Posto de Atendimento do DETRAN-CE., os serviços referentes à vistoria,
licenciamento e emplacamento de veículos, prestação de informações e
esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e
recursos de infrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão
Executivo de Trânsito do Estado do Ceará FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
processo nº 00398351/2019, no art. 116, da lei nº 8.666/93 FORO: Forta-
leza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE até 31 de dezembro
de 2022 VALOR GLOBAL: R$ Sem valor. VALOR: DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 14 de fevereiro de
2019. SIGNATÁRIOS : IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente
DETRAN/CE. ANTÔNIO ALVES MELO - Prefeito de IPAPORANGA/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº55/2019
CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE. OBJETO:
cooperação entre as partes convenentes, com a finalidade de disponibi-
lizar à população do Município de PIQUET CARNEIRO/CE, através da
implantação de um Posto de Atendimento do DETRAN-CE., os serviços
referentes à vistoria, licenciamento e emplacamento de veículos, prestação
de informações e esclarecimentos aos usuários, recebimento e encaminha-
mento de defesas e recursos de infrações, bem como dos demais serviços
prestados pelo Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Ceará. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: processo nº 10648014/2018, no art. 116, da lei nº
8.666/93. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOE
até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ Sem valor. VALOR:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
01 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS : IGOR VASCONCELOS PONTE-
Superintendente DETRAN/CE. BISMARCK BARROS BEZERRA - Prefeito
de PIQUET CARNEIRO/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº67/2014
I - ESPÉCIE: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2014-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI;
V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
65, inciso I, alínea “b”, e seu § 1º e § 2º, e art. 58, inciso I, § 2º, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 0154.000234/2018-79-Cagece; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos no valor de -R$
891.551,52 (oitocentos e noventa e um mil, quinhentos e cinqüenta e um
reais e cinqüenta e dois centavos), na ordem de -9,33%, e acréscimo de novos
quantitativos de serviços, no montante de R$ 2.344.368,96 (dois milhões,
trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e
seis centavos), em percentual correspondente a 24,54%, sobre o valor global
contratado.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.119.777,67 (dez milhões, cento
e dezenove mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos),
sendo o valor mensal de R$ 843.314,81 (oitocentos e quarenta e três mil,
trezentos e quatorze reais e oitenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA:
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 2 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario
Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Ana Valéria do
Nascimento Nobre, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº78/2017
I - ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
EIRELI; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: artigos 40, inciso XI, 55, inciso III, no artigo 65, inciso II, alínea “d”,
da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.001424/2019-72-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e realinhamento do
vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência,
para R$ 63.786,20 (sessenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 765.434,45 (setecentos e sessenta e
cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 2 de julho de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Paulo Aragão de Almeida, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SODEXO
PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A; V - ENDEREÇO:
Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 0657.000257/2019-30-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12
(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.631.514,10 (dezesseis milhões,
seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e quatorze reais e dez centavos); X
- DA VIGÊNCIA: a partir de 29 de setembro de 2019, para terminar em 28
de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 3 de junho de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Jacinto Luis Miotto Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº86/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº86/2018-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: M.
FARIAS MELO-ME (PRIME ENGENHARIA E SERVIÇOS); V -
ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0159.000093/2019-70-Cagece;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato
em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
533.749,08 (quinhentos e trinta e três mil setecentos e quarenta e nove reais
e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 30 de julho de 2019, para
terminar em 29 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 25 de junho de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações
da Cagece e Marcio Farias Melo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº71, 72, 73, 74 E 75/2019
PROCESSO NÚMERO 9400595/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubos
e Conexões Fofo para atender as necessidades do Planejamento de Mate-
rial da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas.
VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento
do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSI-
NATURAS:14/06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº20190010, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018,
publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303, de 30.06.2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETEN-
TORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº071/2019, FUNCY
– FUNDIÇÃO CURTY EIRELI (CNPJ: 06.289.021/0001-55) – GRUPO
01- item 01, com o valor unitário de R$78,26 a quantidade de 23 unidades;
item 02, com o valor unitário de R$108,69 a quantidade de 23 unidades; item
03, com o valor unitário de R$130,43 a quantidade de 23 unidades; item 04,
com o valor unitário de R$183,33 a quantidade de 45 unidades; item 05,
com o valor unitário de R$254,34 a quantidade de 23 unidades; item 06,
com o valor unitário de R$585,71 a quantidade de 23 unidades – GRUPO
02 - item 07, com o valor unitário de R$78,26 a quantidade de 7 unidades;
item 08, com o valor unitário de R$108,69 a quantidade de 7 unidades; item
09, com o valor unitário de R$130,43 a quantidade de 7 unidades; item 10,
com o valor unitário de R$183,33 a quantidade de 15 unidades; item 11,
com o valor unitário de R$254,34 a quantidade de 7 unidades; item 12, com
o valor unitário de R$585,71 a quantidade de 7 unidades – GRUPO 10-item
38, com o valor unitário de R$16,66 a quantidade de 150 unidades; item 39,
com o valor unitário de R$18,98 a quantidade de 50 unidades; item 40, com
o valor unitário de R$23,86 a quantidade de 30 unidades; item 41, com o
valor unitário de R$81,86 a quantidade de 30 unidades; item 42, com o valor
unitário de R$110,00 a quantidade de 30 unidades; item 43, com o valor
unitário de R$106,66 a quantidade de 30 unidades; item 44, com o valor
unitário de R$153,00 a quantidade de 30 unidades; item 47, com o valor
unitário de R$2.428,57 a quantidade de 23 unidades; item 48, com o valor
unitário de R$2.428,57 a quantidade de 7 unidades. ATA DE Nº072/2019,
INASA INDUSTRIA NACIONAL DE SANEAMENTO LTDA-ME (CNPJ:
13.412.273/0001-95) – GRUPO 03 - item 13, com o valor unitário de R$186,02
a quantidade de 135 unidades; item 14, com o valor unitário de R$265,02
a quantidade de 135 unidades; item 15, com o valor unitário de R$79,38 a
quantidade de 113 unidades– GRUPO 05 - item 19, com o valor unitário
de R$1.313,00 a quantidade de 23 unidades; item 20, com o valor unitário
de R$1.823,65 a quantidade de 23 unidades; item 21, com o valor unitário
de R$1.216,90 a quantidade de 23 unidades; item 22, com o valor unitário
de R$2.106,26 a quantidade de 23 unidades; item 23, com o valor unitário
de R$5.109,30 a quantidade de 23 unidades – GRUPO 06 - item 24, com
o valor unitário de R$1.313,00 a quantidade de 7 unidades; item 25, com o
valor unitário de R$1.823,65 a quantidade de 7 unidades; item 26, com o
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019
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