DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 54/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: TORRES GEOTECNIA E ESTRUTURAS
METÁLICAS LTDA. OBJETO: Serviços de estudos geotécnicos/geológicos para caracterização, classificação e definição de categoria do solo e subleito
rochoso, em diversos municípios do estado do Ceará e Região Metropolitana de Fortaleza, que compõem as obras de implantação e ampliação dos Sistemas
de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180086 - Processo nº 0766.000016/2018-63-
Cagece - Contrato nº 54/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.112.943,01 (hum milhão,
cento e doze mil, novecentos e quarenta e três reais e um centavo) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos
próprios da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 2 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Ronner Braga Gondim, Superintendente de Sustentabilidade respondendo pela Diretoria de Engenharia da Cagece e Dirceu Antônio de Carvalho Gomes,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 56/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: RS2 CONSULTORIA LTDA. OBJETO: serviços
de auditoria interna baseada na Norma ISSO 9001:2015 na UN-MTL – Unidade de Negócio Metropolitana Leste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0823.000065/2019-19-Cagece - Carta
Contrato nº 56/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)
pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 4 de julho de 2019
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Romeu
Soares de Alencar, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 59/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ARN ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: Execução
de Serviços Técnicos de Expansão nos Sistemas de Água e Esgoto da Unidade de Negócio da Bacia do Alto Jaguaribe (UN-BAJ). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: PROCEDIMENTO REGIDO PELA LEI N° 13.303/2016 - EDITAL REFORMULADO Nº20180011 – CAGECE - Processo nº 0703.000125/2017-
99-Cagece - Contrato nº 59/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.602.510,65 (hum milhão,
seiscentos e dois mil, quinhentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Artur Feitosa Nogueira, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de acordo a Lei nº 13.092, de 08/01/2001 e, tendo em vista o que consta
do processo nº 8630910/2018, RESOLVE DECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, a partir de 01/07/2018, nos termos do art. 41 da
Constituição Federal, modificado pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº19/98, do Professor MARTON TAMAS GÉMES, matrícula nº 300088-1-2, apro-
vado no Concurso Público de Provas e Títulos, promovido pela Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, homologado através da Resolução
nº 07/2012 – CONSUNI, publicada no D.O.E. de 27/09/2012, com sua nomeação publicada no D.O.E. de 10/06/2015, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto, referência I, por haver cumprido o Estágio Probatório. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE,
11 de julho de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do
Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em
comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, a partir de 28 de Junho de 2019. SECRE-
TARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 10 DE JULHO DE 2019
Lotação: DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ESPEDITO EDILCIO DA COSTA
430242-13
DIRETOR DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DAS-2
Lotação: DIVISÃO DE PESSOAL
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
FRANCISCA MARIA MAGALHAES LOBO
430055-10
DIRETOR DA DIVISÃO DE PESSOAL
DAS-2
Lotação: DIVISÃO FINANCEIRA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
JOSE NILTON ALVES DA SILVA
430267-12
DIRETOR DA DIVISÃO FINANCEIRA
DAS-2
Lotação: PREFEITURA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ISYDORIO ALVES DONATO
300686-53
PREFEITO DA UNIVERSIDADE
DAS-2
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019
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