DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Lotação: ASSESSORIA JURÍDICA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
CARMEN LUCIA ANDRADE ALENCAR COELHO
430210-1X
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
DAS-1
 
Lotação: ASSESSORIA TÉCNICA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
EDUARDO ANDRE ESMERALDO JUSTO
300708-1X
COORDENADOR DA ASSESSORIA TÉCNICA
DAS-1
 
Lotação: CENTRO DE ARTES PROFESSORA MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
MONICA VIANNA DE MELLO
300411-19
DIRETOR DO CENTRO DE ARTES
DAS-1
 
Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
LUIZ MARIVANDO BARROS
430474-18
DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
DAS-1
 
Lotação: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
LUIZ SOARES LIMA
430528-10
DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
DAS-1
 
Lotação: CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
FRANCISCA EDINEUSA PAMPLONA DAMACENA
430463-14
DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS
DAS-1
 
Lotação: MUSEU DE PALEONTOLOGIA PROFESSOR DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
SERGIO HENRIQUE CARVALHO VILACA
300406-19
DIRETOR DO MUSEU DE PALEONTOLOGIA
DAS-1
*** *** ***
PORTARIA Nº147/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 2457303/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho 
de 2005, ao servidor, NESTOR MOREIRA DA SILVA, CPF 11823151353, que exerce a função de PROFESSOR, classe Assistente, nível/referência E, 
Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 43037919, lotado na Fundação Universidade Regional 
do Cariri, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/04/2018, tendo como base de 
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento/Salário/Provento - Professor Assistente - 20 horas - Lei 16.513 de 15/03/2018 -C/C Anexo V do Art. 1º do Decreto nº 32.551 de 22/03/2018 - DOE de 23/03/2018.
2.265,63
Gratificação de Tempo de Serviço (20%), Portaria nº 370/1998, DOE de 12/02/1999 - Art. 43 da Lei nº 9.826/1974.
453,13
Gratificação de Efetivo Exercício, no percentual de 1% sobre o vencimento-base - artigo 24 Inciso II da Lei 14.116/2008 - DOE de 27/05/2008.
22,66
Gratificação de Incentivo Profissional - (40%) - Portaria nº 283/2006-GR - DOE de 31/08/2006 - Art. 28 da Lei 14.116/2008.
906,25
TOTAL
3.647,67
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato, 07 de junho de 2018.
Jose Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº564/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº 7468475/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho 
de 2005, a servidora, MARIA ELIANE DE LIMA SALES, CPF 24878464372, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/
referência 39, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 43024914, 
lotada na Fundação Universidade Regional do Cariri, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a 
partir de 25/10/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento/Salário/Provento - Lei nº 16.206/2017 de 17/03/2017, c/c o Decreto nº 32.202 de 20/04/2017, DOE de 24/04/2017.
2.391,19
Gratificação de Tempo de Serviço - 10% - Portaria nº 013/1996 - de 02/04/1996, artigo 43 da Lei nº 9.826/74
239,12
Gratificação de Incentivo Técnico e Administrativo - Art. 1º, § 3º da Lei nº 15.580, de 07/04/2014.
547,94
TOTAL
3.178,25
TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº744/2017-GR datada de 05/03/2018 e publicada no Diário Oficial do Estado em 16/10/2018, que concedeu 
aposentadoria à MARIA ELIANE DE LIMA SALES, matrícula nº 43024914. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato, 
13 de fevereiro de 2019.
Jose Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1683/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 05186735/2019, de 11/06/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I 
alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, mat. nº 300584.1-0, Professor 
Adjunto, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, pelo período de 28/08/2019 a 30/08/2019, para 
participar do Seminário da CAPES de Meio Termo dos Programas de Pós-Graduação da área de Saúde Coletiva, em Brasília - DF, sem acréscimo de ônus 
para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°1781/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os proce ssos:05930698/2019-05931317/2019-05937641/2019-05930400/2019-05938699/2019-05930272/2019-05937137/2019-05936718/2019-
05931892/2019-05931414/2019-05930906/2019-05931686/2019-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 
864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de julho de 2019.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019