DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1781/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGENS
TOTAL
JURANDIR FERNANDES 
CAVALCANTE
COLABORADOR 
EVENTUAL
38256576391
09/08/2019
a
10/08/2019
FORTALEZA/JUAZERIO 
DO NORTE/MAURITI/
01 e ½
460,90
726,40
MAILTON NOGUEIRA DA ROCHA
COLABORADOR 
EVENTUAL
03982933331
09/08/2019
a
10/08/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
MAILTON NOGUEIRA DA ROCHA
COLABORADOR 
EVENTUAL
03982933331
16/08/2019
a
17/08/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
ALEXSANDRE FERNANDES 
RIBEIRO
COLABORADOR
EVENTUAL
69923477304
16/08/2019
a
17/08/2019
FORTALEZA/SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
FELIPE CAVALCANTE BRASILEIRO
COLABORADOR
EVENTUAL
01833076311
23/08/2019
a
24/08/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
ALEXSANDRE FERNANDES 
RIBEIRO
COLABORADOR 
EVENTUAL
69923477304
30/08/2019
a
31/08/2019
FORTALEZA/SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
FELIPE CAVALCANTE BRASILEIRO
COLABORADOR
EVENTUAL
01833076311
30/08/2019
a
31/08/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
BRUNO FEITOSA POLICARPO
COLABORADOR
EVENTUAL
00010598316
13/09/2019
a
14/09/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
BRUNO FEITOSA POLICARPO
COLABORADOR
EVENTUAL
00010598316
20/09/2019
a
21/09/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
JURANDIR FERNANDES 
CAVALCANTE
COLABORADOR 
EVENTUAL
38256576391
18/10/2019
a
19/10/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
JURANDIR FERNANDES 
CAVALCANTE
COLABORADOR 
EVENTUAL
38256576391
25/10/2019
a
26/10/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
RONNISSON LUIS CARVALHO 
BARBOSA
COLABORADOR
EVENTUAL
42387221320
22/11/2019
a
23/11/2019
FORTALEZA/BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 45/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS 
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE 
EQUIPAMENTOS, SISTEMA BILHETAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO 
DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DOS SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÃO 
(EXCETO PAPEL) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FUNECE E TODAS SUAS UNIDADES CAPITAL E INTERIOR, SOB O 
REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da ATA DE RP Nº 713/2018 - PE nº 
01/2018 - UFPE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
25/07/2019 A 24/07/2020. VALOR GLOBAL: R$ 138.416,64 (Cento e trinta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8961 – 31200001.12.364.071.18601.03.339039.2828
3.1 – PF: 3101010052016I – CV: 816996/2015 - MAPP: 77; 8907 - 31200001.12.364.058.22680.03.339039.28283.1 – PF: 3101010102016C – CV: 973271 
PRONATEC FIC - MAPP 3119022015; 8893 – 31200001.12.126.500.22136.15.339040.10000.0 – PF: 3101018072016M na IG 1015080000.. DATA DA 
ASSINATURA: 10/07/2019 SIGNATÁRIOS: Sr.Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Paulo José Fodor - Representante 
da empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Luiza Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº938/2019
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista 
a deliberação unânime do Conselho Diretor -CD,em sessão realizada no dia 28 de junho de 2019. Aprova os procedimentos administrativos para desfazi-
mento de bens, cujas normas devem ser obrigatoriamente observadas nos procedimentos relativos aos bens patrimoniais. A partir da data de sua aprovação, 
revogando-se as disposições em contrário. Informamos que a integra da Resolução nº 938/2019 de 28/06/2019, encontra - se disponível no sitio da UECE. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de julho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº010/2019
CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº 07.954.555/0001-11 e MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ 
n° 07.569.205/0001-31. OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “GUARAJUNINO 2019: O ARRAIÁ DA IBIAPABA”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independente-
mente de sua transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de 
julho de 2018; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto estadual nº 
32.811/2018. Esse CONVÊNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 05392874/2019 FORO: Fortaleza,CE VIGÊNCIA: 
O presente CONVÊNIO entra em vigor a partir de 18 de junho de 2019 e terá duração até 16 de agosto de 2019 VALOR GLOBAL: R$ 41.000,00 VALOR: 
dá-se o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), sendo R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais) oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.08.33404100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.08.33404100.2.70.00.1
.40 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS : FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE - Parceiro(a)
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº164/2019
PROCESSO Nº05359800/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E ANTONIO GESSILÉ FLORINDO SILVA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019