DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
05359800/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “RAIMUNDO 
JACÓ: UM LEGADO DE TRADIÇÃO, RELIGIOSIDADE E CULTURA 
DO VAQUEIRO NORDESTINO”, devidamente aprovado no XXI EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.08.33904800.2.70
.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta 
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 17 de junho 
de 2019 a 15 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos 
em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 17 de junho de 
2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ANTONIO 
GESSILÉ FLORINDO SILVA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº167/2019
PROCESSO Nº05365311/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ANA PAULA TAVARES DA COSTA 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 05365311/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “ARRAIÁ DA ESPERANCINHA”, devidamente aprovado no 
XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 17 de junho de 2019 a 15 
de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 17 de junho de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ANA PAULA TAVARES DA 
COSTA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº175/2019
PROCESSO Nº05391118/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E HELANNE CARVALHO MONTEIRO ROCHA 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 05391118/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “CAJU: TESOURO DO NORDESTE”, devidamente aprovado no 
XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.05.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 18 de junho de 2019 a 16 
de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 18 de junho de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e HELANNE CARVALHO 
MONTEIRO ROCHA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº192/2019
PROCESSO Nº 05418288/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ANDRÉ LUIZ BRAGA SILVA PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela 
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 
32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 05418288/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “PROFE-
CIAS DE ESPERANÇA, GOTAS DE ALEGRIA!! VIVA OS PROFETAS 
DAS CHUVAS NO NORDESTE”, devidamente aprovado no XXI EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.04.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 18 de junho de 2019 a 16 
de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 18 de junho de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ANDRÉ LUIZ BRAGA SILVA 
- Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº193/2019
PROCESSO Nº05426345/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MAYKON LIMA RIBEIRO PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 05426345/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “ALECRIM DOURADO”, devidamente aprovado no XXI EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.12.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 19 de junho de 2019 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019