DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a 17 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 de junho de 2019. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MAYKON LIMA 
RIBEIRO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº194/2019
PROCESSO Nº05425489/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ROSENILDO ALVES DE VASCONCELOS 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 05425489/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “SERTÃO DA TRADIÇÃO”, devidamente aprovado no XXI 
EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.12.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 19 de junho de 2019 a 17 
de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 de junho de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ROSENILDO ALVES DE 
VASCONCELOS - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº196/2019
PROCESSO Nº05426698/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E CLAUDENIA MISLANNYA ALVES DA 
SILVA PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 05426698/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “O LUA DO SÃO JOÃO/ PRAZER, ME CHAMO FORRÓ”, 
devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.12.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
19 de junho de 2019 a 17 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos 
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 
de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e CLAUDENIA MISLANNYA ALVES DA SILVA - Parceiro(a) SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 
de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº204/2019
PROCESSO Nº05443126/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E RONDILSON LOIOLA DE OLIVEIRA 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 
32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 05443126/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “SOU 
FILHO DO NORDESTE, SOU DO CEARÁ SOU CABRA DA PESTE”, 
devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.13.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
19 de junho de 2019 a 17 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos 
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 
de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
RONDILSON LOIOLA DE OLIVEIRA - Parceiro(a) SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019. 
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº205/2019
PROCESSO Nº05437061/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MARIA SOCORRO BANDEIRA LIMA 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº 32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 05437061/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “UM POVO VESTIDO DE SOL – A NAÇÃO SIARÁ”, devi-
damente aprovado no XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.02.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
19 de junho de 2019 a 17 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos 
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 
de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
MARIA SOCORRO BANDEIRA LIMA - Parceiro(a) SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº207/2019
PROCESSO Nº05443568/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E NADIA MARIA DE ALMEIDA PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº 13.811, de 
16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.613, 18 de julho de 2018; na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019