DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 091646731, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a “, §§ 2º, 3º, 5º, 8º e 17, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional Federal nº 41, de 19 dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15, da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com redação 
dada pela Lei Federal nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadual nº 14.188, de 30 de julho de 2008, a 
servidora, STELA DALVA FERREIRA DE SOUSA, CPF 10195432304, ocupante do cargo de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 
24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 0942671X, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTA-
DORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/10/2009, tendo como base de cálculo as verbas incidentes 
de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Setembro/2009, cujo valor é de R$ 1.539,39 (UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE 
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
982418981/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com os arts. 156, § 1º, inciso III e 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, a servidora, MARIA DENILDA ALVES SARAIVA, CPF nº 111.650.733-15, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE I, 
nível/referência 2, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 07662017, lotada na Secretaria da Educação, 
APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 70%, a partir de 20/06/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo 
discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 20 horas (Lei nº 12.840/1998)
95,28
Progressão Horizontal de 20% (art. 43, da Lei nº 9.826/1974)
27,22
Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% (art. 1º, da Lei nº 11.072/1985)
38,11
TOTAL
160,61
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 01/06/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/06/2017, que concedeu aposentadoria à Maria 
Denilda Alves Saraiva, matrícula nº 07662017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3501195/2018, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARTA MESQUITA MEIRA, 
CPF 24652644353, que exerce a função de ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 15409711, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA 
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/05/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento 40 horas Lei nº 16.513/2018, combinado com o Decreto Estadual nº 32.551/2018 e Lei nº 15.033/2011
1.306,20
Progressão Horizontal 15% (art. 43 da Lei nº 9.826/1974)
195,93
Gratificação de Desempenho de Atividades de Interesse da Educação - GDAIE Lei nº 16.241/2017
60,23
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI (art.2º § 3º da Lei nº 15.582/2014)
535,36
TOTAL
2.097,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA DEISIELLY DA 
SILVA SOUSA, matrícula 305736-17, lotado(a) no(a) BEBERIBE - EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 
18 de Maio de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA ELIEUDA DANTAS 
LIMA DE FREITAS, matrícula 305193-10, lotado(a) no(a) CHOROZINHO - EEM WLADIMIR RORIZ (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a 
partir de 14 de Junho de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 082037744, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 31/10/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/11/2017, que concedeu aposentadoria à 
ANTONIA FRANCISCA DE MELO, matrícula nº 05926815. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 081994893, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 01/08/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/06/2017, que concedeu aposentadoria à 
LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 05121310. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 100576494, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 22/03/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25/04/2011, que concedeu aposentadoria à 
MARIA DIONE SOARES FELIX, matrícula nº 03288412. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019