DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 100576494, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 10/05/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01/09/2011, que concedeu aposentadoria à 
MARIA DIONE SOARES FELIX, matrícula nº 03288412. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 100576494, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 24/10/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24/01/2012, que concedeu aposentadoria à 
MARIA DIONE SOARES FELIX, matrícula nº 03288412. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 971561583, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 29/01/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 12/09/2014, que concedeu aposentadoria à 
MARIA MARILANE MARTINS SANTOS, matrícula nº 04881214. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 033415927, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 18/04/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 21/06/2017, que concedeu aposentadoria à 
FRANCISCA LEDA CAVALCANTE EVANGELISTA, matrícula nº 05550815. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 086374796, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 23/01/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/05/2018, que concedeu aposentadoria à 
ANTONIA ANTONIETA RODRIGUES, matrícula nº 03867110. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 971450595, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 11/06/2003 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27/06/2003, que concedeu aposentadoria à 
MARIA CONSUELO DE SOUSA BARBOSA, matrícula nº 07774516. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 094815267, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 09/02/2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/03/2018, que concedeu aposentadoria à 
FRANCISCA LUCELIA FURTADO CALDAS, matrícula nº 02124017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM - 109/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE SOUZA, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 137658-1-2, desta Secretaria, 
lotada na Coordenadoria de Gestão Pedagógica do Ensino Médio, a viajar à cidade de São Paulo/SP, nos dias 20 e 21 de março do corrente ano, a fim de 
participar da formação de formadores do Programa Estadual de Diálogos Socioemocionais, concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 
166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescido de 50%, no valor total de R$ 249,35 (Duzentos e quarenta e nove reais e trinta e 
cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando o valor de R$ 415,84 
(Quatrocentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM Nº133/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora OLENA MARTA BEZERRA COSTA, ocupante do cargo de Orientadora, matrícula nº 978.921-1-3, desta Secretaria, lotada na 
COFIN, a viajar à cidade de Brasília/DF, nos dias 16 e 17 de abril do corrente ano, a fim de acompanhar a Secretária Executiva de Planejamento e Gestão 
Interna, em reunião junto ao Fundo de Desenvolvimento da Educação do Estado do Ceará - FNDE, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de 
R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 567,74 (Quinhentos e sessenta e sete reais e 
setenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, 
para o trecho Fortaleza/Brasilia/Fortaleza, no valor de R$ 2.831,44 (Dois mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um 
total de R$ 3.635,74 (Três mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA COADM Nº216/2019 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora ANA CRISTINA VALENTE PEIXOTO, ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 4749401-x, desta Secretaria da Educação , 
lotada na Coordenadoria da Diversidade e Inclusão Educacional - CODIN, a viajar à cidade de João Pessoa/PB, no período de 28 a 31 de maio do corrente 
ano, a fim de Participar do II Congresso de Pesquisadores Negras do Nordeste - II COPENE Nordeste, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 815,80 (Oitocentos e quinze reais e oitenta 
centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho 
Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza, no valor de R$ 2.716,86 (Dois mil, setecentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 3.699,15 
(Três mil, seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, 
classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019