DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SETOR
NOME
MATRÍCULA
Célula de Ouvidoria
Maria do Socorro Costa de Queiroz
024266-1-7
Célula de Controle Interno
Amália Pinheiro da Rocha
979125.1.3
II – CESSAR OS EFEITOS da Portaria no 0698/2016-GAB, publicada no DOE de 16/06/2016, Portaria no 0611/2018-GAB, publicada no DOE de 26/04/2018
e Portaria no 0342/2019-GAB, publicada no DOE de 09/04/2019. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO , em Fortaleza, aos 08 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0899/2019-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso de suas atribuições que lhe confere
o artigo 209, inciso II, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), RESOLVE DESIGNAR as
SERVIDORAS Silvana Maria Porto Sampaio e Antonia Denancy Lima Dantas, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância
destinada a apurar os fatos relatados nos processos nºs 05084193/2019 e 05761225/2019-VIPROC, referentes as servidoras Clauciane Mota Ferreira de
Mesquita, Diretora Escolar e Kamylla Alves de Sousa, Cargo Comissionado Exclusivo de Assessora Financeira, lotadas na EEM Monsenhor Catão Porfírio
Sampaio, em Itapajé, sob a área de abrangência da 2ª CREDE – Itapipoca/Ce. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0901/2019-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0968/2015-
GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do
processo nº 08834394/2017 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado,
RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0020/2018-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de Janeiro de 2018,
o(a) servidor(a) FRANCISCO EDMAR CARLOS FILHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível A, matrí-
cula(s) nº 47954614, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0902/ 2019-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 02978540/2018-VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela 2ª Comissão
Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCI-
PLINAR Nº 300/2018, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) MARIA GILDENILCE COSTA HERMINIO, ocupante do cargo de Professor, matrícula
nº 16013811, sugerindo, a Comissão que seja declarada sanada a irregularidade, tendo em vista que o(a) servidor(a) já pediu Exoneração das funções do
cargo junto a Prefeitura Municipal de Maranguape/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0903/ 2019-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no auto do processo nº 00041304/2018 e 00852094/2018-VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela
2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO – DISCIPLINAR Nº 58/2018, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) GILSON FREIRE DO NASCIMENTO, exercente da função de Agente de
Administração, matrícula nº 08728011, por afigurar-se inepta a Portaria nº 0102/2018-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de janeiro de 2018,
nos termos do art. 354 e 485, inciso IV e VI, do Código de Processo Civil. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15
de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0906/2019 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 05854835/2019/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa,
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0906/2019 - GAB DATADA EM 15 DE JULHO DE 2019
N° DO
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
05627863/2019
MIRIAM LIMA BARBOSA
Professor
09448918
CERTIDÃO DE
CASAMENTO
BRITO RAMOS DO 1º OFÍCIO
DO REGISTRO CIVIL
27/10/1994
MIRIAM LIMA
CAVALCANTE
05736530/2019
EDNA MA FROTA CATUNDA
Agente de
Administração
02470012
CERTIDÃO DE
CASAMENTO
CART.REG.CIVIL DIST.
ANTONIO BEZERRA
29/05/2019
EDNA MA FROTA
CATUNDA MENEZES
04962502/2019
FRANCISCA PINHEIRO BEZERRA
Professor Iniciante I
06206514
DIVORCIO
1º OFÍCIO CAVALCANTE
MONTENEGRO
17/12/2018
FRANCISCA
PINHEIRO TORRES
05178384/2019
FRANCIZA MARIA
BARBOSA SEGUNDO
Professor
11911714
CERTIDÃO DE
CASAMENTO
AMÉLIA GUIMARÃES DE
CARVALHO DO 1º OFÍCIO
DE NOTAS E REGISTROS
10/08/2016
FRANCIZA MARIA
SEGUNDO MESQUITA
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PORTARIA Nº0908/2019-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no auto do processo nº 04040600/2007-VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela 2ª Comissão Professante
da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCIPLINAR
Nº 159/2016, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) MARCONDES SILVA THÉ JUNIOR, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 16164313,
por afigurar-se inepta a Portaria nº 0914/2016-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 08 de agosto de 2016, nos termos do art. 354 e 485, inciso IV
e VI, do Código de Processo Civil. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0909/2019-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta nos autos do processo nº 00208225/2018-VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela 1ª Comissão
Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCI-
PLINAR Nº 195/2018, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) MOACY VIEIRA BATISTA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30171616,
sugerindo, a Comissão que seja declarada sanada a irregularidade, tendo em vista que o(a) servidor(a) já foi exonerado do cargo de Agente de Trânsito junto
a Prefeitura Municipal de Barbalha/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0910/2019-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no auto do processo nº 07205190/2014 e 02113184/2019-VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado
pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 181, II
e 182, Caput, do Estatuto dos servidores Público Civil do Estado do Ceará, o PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCIPLINAR Nº 22/2015, instaurado
em desfavor do(a) servidor(a) CARLOS MAGNO SALES PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 12296118, por afigurar-se inepta a
Portaria nº 0122/2015-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de março de 2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019
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