DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº093/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do   METROFOR .
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº092/2019-DPR, DE  09 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Elmi de Abreu
Assistente Controlador 
de Movimento
10232
V
20.07.2019 a 
18.08.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,09
284,05
2.455,14
Romário Anderson 
Guerreiro Maia
Assistente Controlador 
de Movimento
10395
V
20.07.2019 a 
18.08.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,09
284,05
2.455,14
Eduardo de Lima 
do Nascimento
Assistente Condutor
10370
V
14.07.2019 a 
18.08.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
35,5
61,33
2.612,67
239,90
2.852,57
Alan David 
Chaves Araújo
Assistente Condutor
10479
V
14.07.2019 a 
18.08.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
35,5
61,33
2.612,67
239,90
2.852,57
Rui Ferreira de Moura
Assistente Condutor
10372
V
14.07.2019 a 
18.08.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
35,5
61,33
2.612,67
239,90
2.852,57
Márcio José Oliveira 
de Souza
Assistente Condutor
10374
V
14.07.2019 a 
18.08.2019
Fortaleza/Juazeiro 
do Norte/Fortaleza
35,5
61,33
2.612,67
239,90
2.852,57
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA 84/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do artigo 88 e IV e VI e ao que confere ao Secretário de Estado nos termos do Art. 93, 
incisos I, III e VII da Constituição do Estado do Ceará e Art. 85, inciso XXIV da Lei Estadual nº 15.733, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria 
do Meio Ambiente (SEMA) e Decreto nº 32.962 de 13 de fevereiro de 2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA; CONSIDERANDO o que dispõe 
a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os SERVIDORES da Coordenadoria de Biodiversidade - COBIO, relacionados no 
anexo único desta Portaria, na função de Gestor de Contrato. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 01 de Julho de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA
CONTRATADA
Nº DO CONTRATO
OBJETO
GESTOR
FIM DA VIGÊNCIA
OBSERVAÇÕES
KG CONSTRUÇÕESLTDA -EPP
13/2019
APA da Bica do Ipu
Serviços comuns de Engenharia para 
Manutenção Preventiva e Corretiva 
das Instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos.
 Tatianna Karinne 
Angelo Ferreira 
matrícula - 30011015
Vigência 11 de 
junho de 2020.
A gestão do contrato é 
de 11 de junho de 2019
CONTRATADA 
Nº DO CONTRATO OBJETO GESTOR FIM DA VIGÊNCIA OBSERVAÇÕES
CONTRATADA
Nº DO CONTRATO
OBJETO
GESTOR
FIM DA VIGÊNCIA
OBSERVAÇÕES
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA.
14/2019 Guaramiranga
Serviços comuns de Engenharia para 
Manutenção Preventiva e Corretiva 
das Instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos.
 Patricia Jacauna 
Barbosa matrícula 
- 30012410
Vigência 11 de 
junho de 2020.
A gestão do contrato é 
de 11 de junho de 2019
CONTRATADA
Nº DO CONTRATO
OBJETO
GESTOR
FIM DA VIGÊNCIA
OBSERVAÇÕES
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA.
15/2019 Guaramiranga
Serviços comuns de Engenharia para 
Manutenção Preventiva e Corretiva 
das Instalações Físicas Prediais 
e Equipamentos Públicos.
Dágila Ramonita 
Ribeiro dos Santos 
matrícula 30012615
Vigência 11 de 
junho de 2020.
A gestão do contrato é 
de 11 de junho de 2019
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº134/2019 - O(A) SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.006, de 11 de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR 
FRANCISCO DE ASSIS PAIVA, a partir de 01 de Julho de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa DIRETORIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
deste órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de julho de 2019. 
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº135/2019 - O(A) SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.006, de 11 de Março de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR TELMA RODRIGUES SAMPAIO PINHEIRO, a partir de 01 de Julho de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa DIRETORIA 
FLORESTAL, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
deste órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de julho de 2019. 
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2019 - O(A) SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.006, de 11 de Março de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR EDILENE SILVA DE QUEIROZ, a partir de 01 de Julho de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa DIRETORIA FLORESTAL, 
exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de julho de 2019. 
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2019 - O(A) SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições 
legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.006, de 11 de Março de 2019 RESOLVE 
DESIGNAR PABLO FRANCISCO MAPURUNGA BONFIM, a partir de 01 de Julho de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa DIRETORIA 
DE FISCALIZAÇÃO, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
Organizacional deste órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de julho de 2019. 
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019