DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº296/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
LUCIVÂNIA LIMA DE 
SOUZA - 300565-1-5
Articulador 
- DNS-3
III
25 a 27.06.2019
Sobral (20%) 
e Tamboril
Participar da Semana da 
Diversidade Sexual do Ceará 
nos referidos municípios
2.1/2
77,10
208,17
RINA MARCIA XAVIER 
DOS SANTOS - 300525-1-x
Orientador de 
Célula DNS-3
III
25 a 27.06.2019
Sobral (20%) e 
Crateús (5%)
Participar da Semana da 
Diversidade Sexual do Ceará 
nos referidos municípios
2.1/2
77,10
213,95
SAMILLA DE OLIVEIRA 
AIRES - 300564-1-8
Orientador de 
Célula DNS-3
III
25 a 27.06.2019
Sobral (20%) 
e Tamboril
Participar da Semana da 
Diversidade Sexual do Ceará 
nos referidos municípios
2.1/2
77,10
208,17
*** *** ***
PORTARIA Nº297/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes 
diárias , de acordo com o artigo 3º; alinea b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS , em Fortaleza , 25 de junho de 2019 .
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº297/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
MARIA DA CONCEIÇÃO 
ALVES FEITOSA - 300531-1-4
Assessor 
Técnico DAS-
III
26 a 28.06.2019
São Benedito
Participar do Projeto Municipalizando a 
Promoção da Igualdade Racial no Ceará
2.1/2
77,10
192,75
MARIA ZELMA DE ARAÚJO 
MADEIRA - 300531-1-7
Coordenador 
DNS-2
III
26 a 28.06.2019
São Benedito
Participar do Projeto Municipalizando a 
Promoção da Igualdade Racial no Ceará
2.1/2
77,10
192,75
WANESSA NHAYARA 
MARIA PEREIRA 
- 300560-1-9
Articulador DNS-3
III
26 a 28.06.2019
São Benedito
Participar do Projeto Municipalizando a 
Promoção da Igualdade Racial no Ceará
2.1/2
77,10
192,75
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
578,25
*** *** ***
PORTARIA Nº298/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ HAROLDO 
MAIA, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº 300252-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de São Benedito, Cruz e Itapipoca, no período 
de 22 a 26.07.2019 a fim de conduzir as técnicas que realizarão capacitação do Encontro Regionais de integração com os Comitês Gestores Intersetoriais 
aos municípios, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 
(Duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Programa CRIANÇA FELIZ. SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº299/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO IVAN 
PONTES MARTINS, que exerce a função de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAL, matrícula nº 300175-1-X, desta Secretaria, a viajar às 
cidades de Crateús (5%), Canindé e Tauá, no período de 25 a 28.06.2019 a fim de Supervisionar as obras em andamento (Areninhas e Praça Mais Infância)
no município conveniado com o Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 
(Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 233,38 (Duzentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº303/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IRENE DANTAS DE 
MEDEIROS, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 300541-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Canindé, no dia 04.07.2019 
a fim de ministrar palestra sobre Atendimento Humanizado e Cidadania, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e 
dez centavos), totalizando R$ 38,55 (Trinta e oito reias e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº304/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Curso: Escuta Especial e Depoimento Especial, concedendo-lhes diárias, 
ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 4 de julho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019