DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº989/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03510802/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora ANA 
CLAUDIA PARENTE SILVEIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, 
matrícula n.º 495841-1-3, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveia, com atividades de plantão diurno 
no Setor de Material Médico Hospitalar/Núcleo de Atendimento ao Cliente, 
de 70%(SETENTA POR CENTO) para 50%(CINQUENTA POR CENTO) 
sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso 
II, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 16 de 
abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 10 de julho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº990/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03966342/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora MARIA 
LUCIA DE FATIMA MARTINS, exercente da função de Assistente Social, 
matrícula n.º 404531-1-3, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveia, com atividades de plantão diurno no 
Setor Centro de Assistência Social Médica, de 70%(SETENTA POR CENTO) 
para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 12.078, de 5 de 
março de 1993, com vigência a partir de 02 de maio de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº991/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03830866/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora MARIA 
DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, matrícula n.º 491959-1-5, lotada nesta Secretaria, com exer-
cício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveia, com atividades 
no Centro de Ambulatório Externo, de 20%(VINTE POR CENTO) para 
14%(QUATORZE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com funda-
mento no art.16, da Lei n.º 12.078, de 5 de março de 1993, alterada para os 
ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional Atividades 
Auxiliares de Saúde- ATS, pelo art. 12 da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro 
de 2013, com vigência a partir de 29 de abril de 2019. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº992/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03993986/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora NEUBE-
JAMIA ROCHA DA SILVA LEOS, ocupante do cargo de Assistente Social, 
matrícula n.º 496006-1-5, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveia, com atividades de plantão diurno 
no Centro de Assistência Social Médica, de 70%(SETENTA POR CENTO) 
para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 12.078, de 5 de 
março de 1993, com vigência a partir de 03 de maio de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº993/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03512848/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora ANA 
KARINE SILVA DA ROCHA ARRAIS, ocupante do cargo de Enfermeiro, 
matrícula n.º 495555-1-2, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional 
no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveia, com atividades de plantão 
diurno no Setor Bloco 400/Imunização, de 70%(SETENTA POR CENTO) 
para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 12.078, de 5 de 
março de 1993, com vigência a partir de 16 de abril de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº994/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
03833512/2019 do VIPROC, RESOLVE REDUZIR o percentual da GRATI-
FICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO concedida a servidora MARCIA 
JANE LOPES DIAS VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, 
matrícula n.º 495983-1-9, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveia, com atividades de plantão diurno no 
Setor Centro de Assistência Social Médica, de 70%(SETENTA POR CENTO) 
para 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com 
fundamento no art.16, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 12.078, de 5 de 
março de 1993, com vigência a partir de 29 de abril de 2019. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1001/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 04152357/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 1994, do 
Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, ao servidor JOSE GONZAGA 
CAMELO, que exerce a função de Agente de Administração, Grupo Ocupa-
cional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, matrícula 
nº 404251-1-X, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no 
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, a gratificação pela execução 
de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU 
SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento, a 
partir de 09 de maio de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1002/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
01087074/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos 
art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora RITA MARIA 
GASPAR, exercente da função de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 
492927-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital São 
José de Doenças Infecciosas, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 
de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
a Especialização em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, Área 
de Conhecimento Saúde, com vigência a partir de 07 de fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 
de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº1003/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 05003673/2019 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora VIRNA DA COSTA 
E SILVA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493473-1-6, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin, que participará do 1º CONGRESSO INTERNACIONAL DE 
NUTRIÇÃO MATERNO INFANTIL, que realizar-se-á em São Paulo/SP nos 
dias 02 e 03 de agosto de 2019, entretanto com afastamento no período de 31 
de julho de 2019 a 02 de agosto de 2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 10 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019