DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do 
art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato 
nº 423/2018, que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar 
(fio de sutura), para atender as necessidades dos pacientes do HM/SESA, 
bem como prorrogá-lo por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de julho 
de 2019. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 18.252,36 
(dezoito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) ao 
contrato supra, passando o mesmo de R$ 73.009,44 (setenta e três mil, nove 
reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 91.261,80 (noventa e um mil, 
duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 18.252,36 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de julho 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 04.07.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº783/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 219/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 783/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JOSÉ LINS 
DE ALBUQUERQUE EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Governador 
Sampaio, 359A - Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§ 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 25% 
(vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 783/2018, com a empresa JOSÉ 
LINS DE ALBUQUERQUE EIRELI - EPP, que tem por objeto a aquisição 
de Material de Consumo - Descartáveis, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I, para Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes - HM/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 06(seis) 
meses, a partir do dia 07 de junho de 2019. Parágrafo Único -Fica acrescida 
a quantia de R$ 36.921,50 (Trinta e Seis Mil, Novecentos e Vinte e Um 
Reais e Cinquenta Centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 
147.686,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais) 
para R$ 184.647,50 (Cento e Oitenta e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e 
Sete Reais e Cinquenta Centavos). Orçamento 2019; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 36.921,50 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de junho 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 05.06.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
José Lins de Albuquerque Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1095/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 719/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº1095/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE 
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ-COOPERNORDESTE - 
CE; V - ENDEREÇO: Rua Henrique Ellery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 13 de julho 
de 2019, o Contrato Nº1095/2018, cujo objeto é a contratação do serviço, 
em horas/ano, na Área de Enfermeiros, para o Hospital Geral Dr. Cesár 
Calls de Oliveira – HGCC,/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente 
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$6.053.003,13 (seis 
milhões, cinquenta e três mil, três reais e treze centavos). Orçamento 2019; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.053.003,13 (seis milhões, cinquenta e três mil, 
três reais e treze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir 
do dia 13 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 10/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer 
Arrais Mota Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1151/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 684/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1151/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DISTRIFORT 
- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS & EQUIPA-
MENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Bárbara de Alencar, 312 - Centro, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 07 
de agosto de 2019, o contrato nº 1151/2018, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, suína, frango, 
peixe, linguiça, presunto de peru e outros), para o HM/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de agosto de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04.07.2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Nemem Jereissati Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1475/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 691/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1475/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRO VIDA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Av. Senador Virgilio Távora, 21 - Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 24 
de setembro de 2019, o contrato nº 1475/2018, cujo objeto é aquisição 
de material médico hospitalar (oxigenador por membrana extracorpórea 
(ECMO), com instalação de equipamento em regime de comodato, para o 
HM/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 25% (vinte e cinco por 
cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 156.306,25 
(cento e cinquenta e seis mil, trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos) 
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 625.225,00 (seiscentos e vinte 
e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais) para R$ 781.531,25 (setecentos e 
oitenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos); IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 156.306,25 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos 
e seis reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 24 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 04.07.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Celso Rogeres Nascimento.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1549/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 717/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1549/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC – 
IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet 
nº 1955, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
§ 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Acrescentar o percentual de 25% ao Contrato Nº1549/2018, cujo objeto 
é a Aquisição de Material de Consumo de Laboratório (Soluções, Reagentes 
e Insumos) para a realização do Exames Hematológicos), para o LACEN, 
com equipamentos em regime de comodato, bem como prorrogá-lo por mais 
06(seis) meses, a partir do dia 25 de setembro de 2019. Parágrafo Único – 
Fica acrescida a quantia de R$ 44.625,00 (Quarenta e quatro mil, seiscentos 
e vinte e cinco reais) referente ao percentual mencionado ao Contrato acima, 
passando o mesmo de R$ 178.500,00 (Cento e setenta e oito mil e quinhentos 
reais) para R$ 223.125,00 ( Duzentos e vinte e três mil, cento e vinte e cinco 
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 44.625,00 (Quarenta e quatro mil, seis-
centos e vinte e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do 
dia 25 de setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 08/07/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1855/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 535/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1855/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RICA 
COMERCIAL EIRELI ME; V - ENDEREÇO: Rua Natal, 1711 - Cidade 
Nova, Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato 
nº 1855/2018, cujo objeto trata da aquisição de material descartável (avental, 
guardanapo, copo descartavel e outros), para o Hospital de Messejana/SESA. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 2.819,25 (dois 
mil, oitocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos) ao contrato nº 
1855/2018, passando o mesmo de R$ 11.277,00 (onze mil, duzentos e setenta 
e sete reais) para R$ 14.096,25 (quatorze mil, noventa e seis reais e vinte e 
cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.819,25 (dois mil, oitocentos 
e dezenove reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019