DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 02/07/2019 - João Marcos 
Maia e Antônia Heloide Estevam Rodrigues;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº170/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº117/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 170/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE APUIARÉS – CE; II – 
OBJETO: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de 
julho de 2019, com término em 31 de dezembro de 2019, o prazo de vigência 
do Termo de Ajuste nº 170/2018, que tem por objeto a transferência de 
recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) 
ambulância simples remoção e 01 (um) veículo para a Secretaria de Saúde 
do Município de Apuiarés/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
IV - DATA E ASSINANTES: 03/07/2019 - João Marcos Maia e Roberto 
Sávio Gomes da Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº172/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 101/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
172/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MADALENA – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de julho de 2019, 
com término em 02 de janeiro de 2020, o prazo de vigência do Termo de 
Ajuste nº 172/2018, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros 
ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) ambulância simples 
remoção para município de Madalena/CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 04/07/2019 - João Marcos Maia e 
Maria Sônia de Oliveira Costa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 626/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED COMERCIO 
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ME. OBJETO: 
Aquisição de KITS E GASTROSTOMIA ENDOSCOPICA, para atender 
o Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCC/SESA, de acordo com 
as especificações e quantitativos constantes na Ata de Registro de Preços 
n° 192/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 16/2018, vigente para a 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 
WALTER CANTÍDIO parte integrante deste instrumento independentemente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços 
n° 192/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 16/2018, vigente para a 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 
WALTER CANTÍDIO e seus anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 81.398,00 
(oitenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 00 13737 - 24200194.10.302.05
7.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, FONTE – 91 6196 - 24200194.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2019 
SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Tibério Cavalcante 
Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 633/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ENFERMED COMÉRCIO 
DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar (frasco coletor de secreção), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo 
de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO 
- A contratada fornecerá o item descrito no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregtão Eletrônico nº 20181301 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 75.334,50 (setenta e cinco mil, trezentos e trinta e 
quatro reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.0
1.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 28.06.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 638/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: FUNDAÇÃO DOM CABRAL. OBJETO: 
Prestação dos serviços de assessoria técnica especializada, treinamento 
e aperfeiçoamento para a prestação de suporte técnico, científico e didático 
na elaboração e acompanhamento do PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO 
DA GESTÃO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, com a entrega dos 
seguintes produtos: Panorama das Políticas Públicas de Saúde do Estado do 
Ceará; Plano Estratégico do Sistema de Saúde do Estado do Ceará; Programa 
de Desenvolvimento das Lideranças; Projeto completo de Escola de Cidadania, 
conforme especificação no Termo de Referência e na proposta, parte integrante 
independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, 
II c/c art. 13, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a Inexigibilidade de Licitação 
nº 049/2019, devidamente homologada pelo Sr. Secretário, o Termo de Refe-
rência e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste contrato, 
independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 21 (vinte e 
um) meses contados a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.693.295,64 (quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, duzentos e 
noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200034.10.302.057.23056.03.339035.
1.01.00.0. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Antonio Batista da Silva Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 652/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRO-VIDA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregtão Eletrônico nº 349/2018, Ata de Registro de 
Preços nº 240/2018 - SESA/NUPLAC, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 – 24200214.10.302.057.224
24.03.33903000.1.01.00.0.30 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 28.06.2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Raul Lopes Albuquerque Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 659/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviço de locação de 30 (trinta) 
ventiladores mecânicos, com inclusão de todos os insumos, serviço de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração, para atender as necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contra-
tada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 20181491 - SESA/HM, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 602.532,00 (seiscentos e dois 
mil, quinhentos e trinta e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6244 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.0
1.00.0.30 6245 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 04.07.2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Lucas Moreira Xavier.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 719/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRBALHO DOS 
PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC. OBJETO: Serviços 
em horas/ano na área de psicólogo, de acordo com as especificações e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019