DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
28.06.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Carlos 
Antônio Coelho Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 175/2019 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº028/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA - CE ; II - OBJETO: Prorrogar, 
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 16 de julho de 2019, com 
término em 12 de novembro de 2019, o prazo de vigência do Convênio nº 
028/2018, que tem por objetivo o apoio financeiro objetivando a aquisição 
de 01 (uma) Unidade de Terapia Intensiva (UTI) móvel para o município de 
OCARA/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste 
termo independente de transcrição ; III - VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXX 
( XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 04/07/2019 - João Marcos Maia e 
Amália Lopes de Sousa .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº069/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 135/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2018, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE BANABUIÚ- CE ; II - OBJETO: Pror-
rogar por 199 (cento e noventa e nove) dias, a partir de 16 de junho de 
2019, com término em 31 de dezembro de 2019, o Convênio nº 069/2018, 
que tem por objeto a reforma do Hospital Municipal de Banabuiú/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho ; III - VALOR GLOBAL: R$ ( ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E 
ASSINANTES: 14/06/2019 - João Marcos Maia e Francisco Hermes Nobre .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº138/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 164/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CATUNDA - CE ; II - OBJETO: Prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de julho de 2019, com término 
em 01 de janeiro de 2020, o Convênio nº 138/2018, que tem por finalidade o 
apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospita-
lares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Catunda/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho ; III - VALOR GLOBAL: 
R$ XXXXXXX ( XXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 04/07/2019 - João Marcos 
Maia e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº144/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 183/2019 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA – CE ; II - OBJETO: Pror-
rogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 06 de julho de 2019, 
com término em 01 de janeiro de 2020, o prazo de vigência do Convênio 
nº 144/2018, que tem por objetivo o apoio financeiro para a realização de 
procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS no município de 
Jaguaruana/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho ; III - VALOR 
GLOBAL: R$ XXXXXXX ( XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 05/07/2019 
- João Marcos Maia e Roberto Barbosa Moreira .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº157/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 138/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº157/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO - CE ; II - OBJETO: Prorrogar, por 
230 (duzentos e trinta) dias, a partir de 02 de maio de 2019, com término em 17 
de dezembro de 2019, o Convênio nº 157/2018, que tem por finalidade o apoio 
financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospitalares 
para os Usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Eusébio-CE ; 
III - VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXX ( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo 
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará ; V - DATA E ASSI-
NANTES: 30/04/2019 - João Marcos Maia e Acilon Gonçalves Pinto Junior .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº159/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 184/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convenio nº 159/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO – 
CE ; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 
de julho de 2019, com término em 01 de janeiro de 2020, ao Convenio nº 
159/2018, que tem por objeto a realização de procedimentos médicos aos 
usuários do SUS no município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, em confor-
midade com o Plano de Trabalho ; III - VALOR GLOBAL: R$ XXXXXX 
( XXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará ; V - DATA E ASSINANTES: 04/07/2019 - João Marcos Maia e Luiz 
Claudenilton Pinheiro .
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº147/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº118/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
147/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXELÔ – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 18 de agosto de 2019, 
com término em 13 de fevereiro de 2020, o Termo de Ajuste nº 147/2017, 
aquisição de (01) uma ambulância para o município de Quixelô/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 03/07/2019 - João 
Marcos Maia e Maria de Fatima Araújo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº35/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº115/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
35/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MILHÃ – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de julho de 2019, 
com término em 04 de janeiro de 2020, o prazo de vigência do Termo de 
Ajuste nº 035/2018, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros 
ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o 
município de MILHÃ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - 
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 28/06/2019 - João Marcos Maia e José Darlan Dantas Pinheiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº149/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº114/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
149/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 
2019, com término em 26 de dezembro de 2019, o prazo de vigência do 
Termo de Ajuste nº 149/2018, que tem por objeto a transferência de recursos 
financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 02 (duas) ambulâncias 
e 01 (um) veículo para o serviço de saúde do município de Irauçuba/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/06/2019 - João 
Marcos Maia e Raimundo Nonato Souza Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº150/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº119/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
150/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de julho de 
2019, com término em 30 de dezembro de 2019, o prazo de vigência do 
Termo de Ajuste nº 150/2018, que tem por objeto a transferência de recursos 
financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma do Posto de Saúde na Loca-
lidade de Monte Carmelo, no município de Tejuçuoca/CE, em conformidade 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019