DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018-DIV
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2018-DIV – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração e Finanças; Agricultura e Recursos Hídricos;
Turismo, Pesca e Meio Ambiente; Obras e Serviços Públicos; Cultura; Educação e Desporto; Saúde; Assistência Social e Gabinete do Prefeito do Município
de Itarema-CE. II - EMPRESA: POSTO ITAREMA - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE LTDA, Rua João Batista Rios, N°
2601, Centro, Cep: 62.590-000, inscrita no CNPJ/MF Nº 09.106.688/0001-63. III - REPRESENTANTE: Edna Rose dos Santos, CPF: 682.829.743-15.
IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. V
- MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 067/2018-DIV. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de combustível e derivados de petróleo para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 5.708.960,00 (Cinco Milhões, Setecentos
e Oito Mil, Novecentos e Sessenta Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. VII - DATA DA ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2019.
IX - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria de Administração e
Finanças; Agricultura e Recursos Hídricos; Turismo, Pesca e Meio Ambiente; Obras e Serviços Públicos; Cultura; Educação e Desporto; Saúde; Assistência
Social e Gabinete do Prefeito. X - ASSINA PELA CONTRATADA: Edna Rose dos Santos (POSTO ITAREMA - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL
E LUBRIFICANTE LTDA). XI - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisco José de Vasconcelos (Secretário de Cultura / Agricultura e
Recurso Hídricos / Gabinete); Nazidir Gomes de Oliveira (Secretária de Assistência Social e Cidadania); Francisca Neuza da Cunha Martinez (Secretária
de Educação e Desporto); Melissa Sousa (Secretária de Obras e Serviços Públicos); Ana Paula Praciano Teixeira (Secretária de Saúde); Irades Vasconcelos
Cordeiro (Secretário de Turismo, Pesca e Meio Ambiente); Rosa Virgínia Monteiro (Secretária de Administração e Finanças). Itarema-CE, 17 de Julho
de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Edital de Convocação Nº 001/2019. José Humberto Moura Ramalho, Prefeito Municipal de
Baixio, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc., e de conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2019 de 22/03/2019, tendo o
Resultado Final do Concurso Público Homologado através do Decreto Municipal nº 007/2019 de 12/07/2019. Resolve: I. Convocar o(s) candidato(s) abaixo
relacionados, aprovados no Concurso Público para Entrega de Documentação e Nomeação, que acontecerá no período de 22 a 31 de julho de 2019, das
08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Baixio, Estado do Ceará, Setor Pessoal, no Centro
Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, ficando desde já, cientes que a posse se dará no dia 01 de agosto de 2019 no local acima indicado, no horário de
08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 16:00 horas, conforme relação abaixo. II. Os candidatos relacionados neste Edital de Convocação deverão comparecer
pessoalmente, para realização de Perícia Médica no dia 27 de julho de 2019, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, na Unidade Mista de
Saúde de Baixio, localizado na Rua Dona Maria da Glória, centro, Baixio-CE, portando seus documentos pessoais de identificação e dos seguintes exames:
conforme letra h, item 7.1 do Edital do Concurso Público nº 001/2019. III. O não comparecimento do candidato em data e local designado para os atos acima,
perderá o direito de admissão no Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte de acordo com a ordem de classificação. Relação de Convocados.
Cargo-Nome-Classificação: Médico Luann Santos Andrade 1º; Médico Ulisses Ferreira de Farias 2º; Médico Annanda Luisa Lucas Siqueira 3°; Enfermeiro-
PSF Ricardo Basilio Nascimento Santos 1°; Procurador Jurídico Jeconias Dantas Xavier Neto 1°; Controlador Jonas Pereira Galvao 1°; Auditor Fiscal de
Tributos Jonatas Wallace Germano dos Santos 1°; Psicólogo Sec. de Educação Regina Pereira Campos 1º; Assistente Social-Saúde Maria do Socorro dos
Santos Minel 1°; Assistente Social-Saúde Serviana Formiga Leite 2º; Assistente Social-CRAS Eulina Alves Sousa Brito 1º; Digitador Allys Calixto Ferreira
1°; Digitador Jackson Batista dos Santos Junior 2°; Digitador Jader Luiz Chaves de Menezes 3°; Digitador Italo Iran Costa dos Santos 4°; Digitador Jose
Alison Dias de Meneses 5°; Digitador Celia Candido Oliveira 6°. Os candidatos deverão apresentar os documentos constantes no item 7.1 do Edital nº
001/2019, de acordo com a data acima. Prefeitura Municipal de Baixio/CE, 16 de julho de 2019. José Humberto Moura Ramalho - Prefeito Municipal

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1403.01/2019 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2018-E – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Itarema-CE. II - EMPRESAS:
A.S. RODRIGUES INDÚSTRIA E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ME, CNPJ Nº 08.745.714/0001-30. NUTRIMESC COMERCIO E
SERVICOS EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.596.960/0001-10. OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº
41.600.131/0001-97. LUCIANA DE OLIVEIRA ME, CNPJ Nº 27.663.583/0001-97. III - REPRESENTANTES: Anderson Silva Rodrigues, CPF
Nº 033.447.103-62. João Bosco de Araújo, CPF Nº 170.360.113-00. Francisco Arruda Dias Aguiar, CPF Nº 116.390.753-72. Luciana de Oliveira, CPF:
636.000.723-15. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal Nº
10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 068/2018-E. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios do Programa
Nacional de Alimentação Escolar junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Itarema-CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 3.520.411,26
(Três Milhões, Quinhentos e Vinte Mil, Quatrocentos e Onze Reais e Vinte e Seis Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses. IX - DATA
DA ASSINATURA: 14 de Março de 2019. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema,
através da Secretaria de Educação e Desporto. XI - ASSINAM PELOS FORNECEDORES: Anderson Silva Rodrigues (A S RODRIGUES INDÚSTRIA
E COMERCIO DE POLPA DE FRUTAS ME); João Bosco de Araújo (NUTRIMESC COMERCIO E SERVICOS EIRELI – EPP); Francisco Arruda Dias
Aguiar (OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI); Luciana de Oliveira (LUCIANA DE OLIVEIRA ME). XII - ASSINA
PELO GESTOR E ORGÃO GERENCIADOR: Francisca Neuza da Cunha Martinez (Secretária de Educação e Desporto). Itarema-CE, 17 de Julho
de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Decreto Nº 744, de 09 de Julho de 2019. Homologa a seleção pública da Prefeitura Municipal de
Eusébio-CE, regido pelo edital nº 001/2019 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Eusébio-CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste
ato representado pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal Sr. Acilon Gonçalves Pinto Junior, no uso de suas atribuições legais e constitucionais: Considerando
o art. 37, I, II e III da Constituição Federal; Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município; Considerando o Resultado Final emitido pelo
Instituto CONSULPAM – Consultoria Público-Privada, empresa executora do certame – Edital nº 001/2019, acerca das etapas de execução da referida
Seleção Pública. Decreta: Art. 1º - Homologar o processo administrativo da Seleção Pública para contratação de servidores públicos, de acordo com o edital
do certame e a lista de classificados por ordem de classificação executado pelo Instituto CONSULPAM em 2019, com vigência de 01 (um) ano que pode
se estender por mais 01 (um) ano, contados desta data, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que não vencido o primeiro prazo.
Art. 2º - Ratificar o resultado final constante da lista dos resultados finais, independentemente de sua transcrição. Art. 3º - Determinar ao Órgão Municipal
competente a cumprir fielmente as normas legais para contratação dos candidatos aprovados, quando convenientes a Administração Pública Municipal. Art.
4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio – Ceará, em
09 de julho de 2019. Acilon Gonçalves Pinto Junior - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2905.02/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados
o Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2905.02/2019, com o seguinte
OBJETO: Contratação de serviços para conclusão das ampliações de duas salas de aula na EEIEF João Ribeiro Ramos – Meta 01, na EEIEF Hemínia
Franklina da Silveira – Meta 02, no CEI Dona Minervina Rocha – Meta 03, e nas quatro salas de aula na EEIEF João Jaime Ferreira Gomes Filho – Meta
04, no Município de Acaraú-CE, conforme projeto básico. EMPRESAS HABILITADAS: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 20.138.377/0001-
19 e MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI - CNPJ: 19.732.774/0001-35. EMPRESAS INABILITADAS: CONSTRUTORA NOVA
HIDROLÂNDIA EIRELI – ME - CNPJ: 22.675.190/0001-80; JC DE AGUIAR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES – EPP - CNPJ: 17.336.292/0001-30;
JLVS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS - CNPJ: 27.906.365/0001-36; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ: 13.557.613/0001-76; N.R
CONTRUÇÕES E EIRELI – ME - CNPJ: 18.635.562/0001-77; SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME - CNPJ: 22.346.772/000-12. Portanto fica
Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Mais
informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário
de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Mudança de Endereço do Prédio de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba
informa que mudou o endereço do Departamento de Licitações e Contratos, onde era situada na Av. Paulo Bastos, Nº. 1.370, Centro. Ficando situada agora:
Rua Walmar Braga, Nº 507 - Centro, por trás da Igreja Matriz. Irauçuba/CE, 15 de Julho de 2019. Ângela Maria Doroteu Rodrigues - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019