DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-
39. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de material médico hospitalar, para atender
as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correia Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03/08/2019. Data da Assinatura: 04/07/2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-
PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Equipos
Medicos Comercio e Representações LTDA, CNPJ Nº. 01.193.818/0001-30, com o valor de R$ 118,00 (Cento e dezoito reais). Francisco Eudes Ferreira
Bringel. Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 04 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1607.01/2019 PE. Pelo presente Aviso e em
cumprimento as Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mucambo
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 1607.01/2019 PE, para a aquisição de gêneros alimentícios para atender o fornecimento da
merenda escolar para o Programa: AEE (Atendimento Educacional Especializado), junto a Secretaria de Educação do Município de Mucambo - CE. Edital:
17/07/2019. Endereço: Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro, Mucambo, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.bll.gov.br.
Abertura das propostas: 01/08/2019 às 09:00h (horário de Brasília) no sítio www.bll.gov.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio
referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bll.gov.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mucambo.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-
43. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: aquisição de material médico hospitalar, para atender
as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correia Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03/08/2019. Data da Assinatura: 04/07/2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-
PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Art Medica
Comercio e Representações de Produtos Hospitalares – LTDA, CNPJ Nº. 02.626.340/0001-58, com o valor de R$ 3.536,50 (Três mil, quinhentos e trinta
e seis reais e cinquenta centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 04 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-
42. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: aquisição de medicamentos, material médico hospitalar,
para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correia Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu –
CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03/08/2019.
Data da Assinatura: 04/07/2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93;
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. D&V Comercio de Material Hospitalar - EIRELI, CNPJ Nº. 05.964.983/0001-08,
com o valor de R$ 4.596,07 (Quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e sete centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 04 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-
44. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de medicamentos, material médico hospitalar
e medicamentos controlados, para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correia Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 03/08/2019. Data da Assinatura: 04/07/2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº
010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Panorama Com. Produtos Med. e Farmacêuticos
LTDA, CNPJ Nº. 01.722.296/0001-17, com o valor de R$ 4.367,41 (Quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos). Francisco
Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 04 de
Julho de 2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-
40. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender
as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correia Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03 /08/2019. Data da Assinatura: 04/07/2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-
PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. MSB Comercio
e Representações LTDA, CNPJ Nº. 05.696.303/0001-04, com o valor de R$ 4.880,00(Quatro mil, oitocentos e oitenta reais). Francisco Eudes Ferreira
Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 04 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-37.
Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisições de medicamentos, material médico hospitalar,
material de Raio X para atender as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correia Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu - CISVALE. Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03 de Agosto de 2019. Data Da assinatura: 04/07/2019. Fundamentação
Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018 - PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais
normas legais aplicáveis. Nuvex Comércio de Produtos Medicos LTDA – ME, CNPJ Nº. 07.029.483/0001-04, com o valor de R$ 44.728,71 (Quarenta e
quatro mil, setecentos e vinte e oito reais, setenta e um centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel. Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 04 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Aviso. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara vem divulgar o julgamento da Fase da Proposta da Licitação Concorrência Pública Nº 2019.05.02.01/CP, que tem como objetivo a seleção
de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de sistemas de abastecimento de água nas localidades Chapadinha,
Córrego da Forquilha III, Mangue Seco, Lagoa das Pedras e adjacências do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, conforme Projeto Básico. A Comissão
Permanente de Licitação, quanto ao resultado da Proposta da supracitada licitação, vem declarar o seguinte resultado: que a Empresa Pucon Construções
LTDA /CNPJ: 03.669.838/0001-60: R$ 3.831.295,06 (três milhões, oitocentos e trinta e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e seis centavos). Assim,
a Empresa Pucon Construções LTDA foi consagrada Vencedora do Certame. Nos termos do Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas demais alterações, ficam franqueadas vistas aos licitantes interessados a toda a documentação do procedimento licitatório, durante o período legal de
05 cinco dias úteis. Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada na Rua Minas Gerais, 420, Bairro: Centro - CEP: 62.598-000. Jijoca de
Jericoacoara/CE. Lucas William Sousa Bittencourt – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.06.19.01-SEINFRA. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público
para conhecimento dos interessados que, no dia 02 de agosto de 2019, às 09h00min na Sede da Comissão Permanente de Licitações localizada no Palácio
Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, estará realizando sessão para
recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada em engenharia
para realização de reforma das Praças José Adones Callou, da Palmeirinha e do Sítio Taquari, e ainda a construção da Praça Antônio Cachate de Mendonça,
visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Juazeiro do Norte/CE, 16 de julho de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019