DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Homologação. Objeto: Credenciamento nº 001/2019-SAÚDE, com vistas ao
Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de fisioterapia, compreendendo procedimentos variados, em estabelecimento da
credenciada, a serem remunerados por Tabela do Sistema Único de Saúde, atendendo aos pacientes do Município de São Benedito. Período: Permanente.
Fundamento: com Fundamento no Artigo 25, da Lei Nº 8.666/93. Proponente(S): 1. A. P. S. do Nascimento EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ SOB Nº: 32.379.854/0001-17, com sede à Avenida Tabajara, 213, Térreo A, Bairro: Centro, São Benedito-CE, CEP: 62.370-000. Habilitada/
Homologada: 1. A. P. S. do Nascimento EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº:32.379.854/0001-17. A Secretária
Municipal de Saúde, tendo em vista o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitações, informa o resultado parcial do Credenciamento supra,
conforme informações supracitadas. Tomem-se as medidas concernentes à contratação. Frise-se que este Credenciamento é permanente, continuando aberto
para interessados. São Benedito-CE, 16 de julho de 2019. Maria Waldilene Martins – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Terceiro Aditivo ao Instrumento Contratual
Nº 2019.70.09 resultante do Processo Administrativo Pregão Presencial nº 008/2016 PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu - CISVALE. Objeto: contratação de empresa para contratação de seguro total veicular da frota de veículos do Consórcio Público de Saúde
Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 30/05/2020. Data da Assinatura: 31/05/2019; Lei
Federal nº 8.666/93; Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Empresa Contratado(a): Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI,
CNPJ Nº. 07.779.242/001-74. O presente termo aditivo suprimiu o valor do objeto contratual aproximadamente em R$ 800,00 (Oitocentos reais), tal
alteração contratual modificou o valor global de R$ 68.077,90 (sessenta e oito mil setenta e sete reais e noventa centavos), para 67.277,90 ( sessenta e sete
mil duzentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do CISVALE. Caucaia/CE, 31 de Maio
de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 14/2019, Processo nº 2019.07.10.26-PE-ADM, do tipo
Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de um veículo utilitário tipo caminhonete, zero quilometro, ano 2019, cabine dupla 4 portas, para ficar à disposição do
setor de iluminação pública junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pentecoste-CE. A realizar-se no dia 31 de julho
de 2019, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.bll.org.br. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de
Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br
/ Portal www.bll.org.br. Pentecoste (CE), 16 de Julho de 2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2019.70.02-
16. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisições de material de consumo odontológico em
geral, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha Correia - Caucaia e do Centro de Especialidades
Odontológicas Raimundo Fialho – São Gonçalo do Amarante mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03/08/2019. Data da Assinatura: 04/07/2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 015/2018-
PP- Ata de Registro de Preço Nº 011/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. MED-Donto
Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº. 69.366.326/0001-33, com o valor de R$ 36.449,59 (Trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove
reais e cinquenta e nove centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale
Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 04 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-
38. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender
as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correia Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03 de Agosto de 2019. Data da Assinatura: 04/07/2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº.
012/2018 - PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018 ; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis.
Prime Comercio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA – ME, CNPJ Nº. 23.192.494/0001-59, com o valor de R$ 28.207,00 (Vinte e oito mil, duzentos
e sete reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel. Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em
Caucaia/CE, 04 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual Nº 2018.71.12-
41. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: aquisição de material médico hospitalar para atender
as necessidades da Policlínica Regional Dr. José Correia Sales mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03/08/2019. Data da
Assinatura: 04/07/2019, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº 010/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Fortalmed Equipamentos Hospitalares – LTDA, CNPJ Nº. 05.455.385/0001-03, com o
valor de R$ 3.459,46 (Três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo
do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 04 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.70.02-
14. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisições de material de consumo odontológico em
geral, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha Correia - Caucaia e do Centro de Especialidades
Odontológicas Raimundo Fialho – São Gonçalo do Amarante mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03/08/2019. Data da Assinatura: 04/07/2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 015/2018-
PP- Ata de Registro de Preço Nº 011/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Nuvex
Comércio de Produtos Médicos LTDA, CNPJ Nº. 07.029.483/0001-04, com o valor de R$ 4.270,53 (Quatro mil, duzentos e setenta reais e cinquenta e três
centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em
Caucaia/CE, 04 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.70.02-
15. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: aquisições de material de consumo odontológico em
geral, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Danilo Dalmo da Rocha Correia - Caucaia e do Centro de Especialidades
Odontológicas Raimundo Fialho – São Gonçalo do Amarante mantida pelo Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 03 /08/2019. Data da
Assinatura: 04/07/2019. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 015/2018-PP- Ata de Registro de Preço Nº 011/2018; Lei Federal nº 8.666/93; Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Ortomed Comércio de Artigos Médicos e Odontológicos LTDA-ME, CNPJ Nº.
14.015.581/0001-40, com o valor de R$ 7.362,08 (Sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e oito centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor
Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 04 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 19
de Agosto de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência nº 1607.01/2019/SRP – Via Registro de Preços, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual contratação de fornecimento e instalação dos serviços de sinalização horizontal e vertical sob demanda, em diversas ruas
do Município de Itaitinga/CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00h,
no endereço da Prefeitura à Av. Cel. Virgílio Távora, 1710 - Bairro Antônio Miguel, Itaitinga, Estado do Ceará e no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ - Portal do TCE/CE. Itaitinga-Ce, em 17 de Julho de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019