DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Publicação do Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Cedro/CE comunica aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 0205.01/2019-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
dos serviços de reforma e ampliação da escola tereza dutra e reforma da Escola Francisca de Jesus Cavalcanti, junto a Secretaria de Educação do Município
de Cedro/CE, declarando vencedora a empresa: Matos & Almeida LTDA inscrita no CNPJ Nº 01.816.139/0001-70 para os Lotes I e II perfazendo para o
Lote I com o valor global de R$ 706.287,22 (setecentos e seis mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos) e para o Lote II com o valor global
de R$ 272.340,00 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e quarenta reais). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art.
109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 16 de julho de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa. Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.07.15.001. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de Agosto de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o
N.º 2019.07.15.001, com fins ao objeto: serviço de gestão documental de informações e digitalização de documentos, incluindo: escaneamento, tratamento
das imagens, Reconhecimento Ótico dos Caracteres, indexação eletrônica, armazenamento em sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED),
manutenção do GED e alocação do armazenamento em nuvem, organização dos acervos físicos, mediante orientação de profissional de nível superior da
área de biblioteconomia, de acordo com as especificações previstas neste Termo de Referência, junto as diversas Secretarias do Munícipio de Camocim-CE.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 16 de Julho de
2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Extrato do Primeiro Aditivo ao Instrumento Contratual
Nº 2019.70.09, resultante do Processo Administrativo Pregão Presencial nº 001/2019 PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do
Vale do Curu - CISVALE, Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Publicação Oficiais, em jornal de Grande Circulação
e Diários Oficiais para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: a partir da data de sua
assinatura e vigerá até 25/01/2020. Data da Assinatura: 01/07/2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais
aplicáveis. Empresa Contratado(a): Hedelita Nogueira Vieira - EIRELLI, CNPJ Nº.07.779.242/001-74, com um valor de R$ 5.750,00 (Cinco mil setecentos
e cinquenta reais ). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do CISVALE. Caucaia /CE, 01 de Julho de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Adiamento - Processo Administrativo
de Licitação: Tomada de Preços Nº. TP-07.02.001/2019-SEINFRA.Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de
pavimentação de Trechos da Rua João Domingos e Silva, Trechos 01 e 02 e requalificação da Praça Chico Leite, localizados no Bairro Aldeota, Sede do
Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, que tinha data de abertura prevista para o dia 19
de julho de 2019, a partir das 08h:00m (horário local), em reexame dos autos do processo, foi constatado o choque de data e horário com a abertura de
outro certame, portanto, fica adiada a abertura do processo acima para o dia 23 de julho de 2019, a partir das 10h:00m (horário local). Ériton George Sales
Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Adiamento - Modalidade: Pregão Presencial - Edital Nº
2019.06.10.001P. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante torna público aos interessados que o Pregão Presencial nº 2019.06.10.001P,
cujo objeto Registro de Preços visando a aquisição de lâmpadas LED, destinado a manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de São Gonçalo
do Amarante tendo por critério de julgamento o menor preço por item, será adiado motivado pela necessidade de alteração no Edital, para o dia 01 de Agosto
de 2019 às 09h00min, tendo em vista à reabertura do prazo de 08 (oito) dias para formulação de propostas, em respeito ao disposto no art. 21, § 4º, da Lei
nº 8.666/93. O certame acontecerá na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, neste dia será recebido os Envelopes de
Proposta Comercial “A”, Habilitação “B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura
Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone
(85) 3315 4205. São Gonçalo do Amarante - CE, 16 de Julho de 2019. Julia Santiago de Andrade – À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 37.2019.07.08.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios e alimentação especial, destinados as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social do Município,
com o início de acolhimento das propostas dia 18 de julho de 2019, abertura das propostas dia 30 de julho de 2019, às 09:00 horas de Brasília, início da
sessão de disputa de preços dia 30 de julho de 2019, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.
com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 16 de julho
de 2019. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Granja. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da
Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2019.06.06.01, cujo objeto é a contratação para construção de muros e estacionamento
para veículos anexo ao prédio da Câmara Municipal de Granja/CE. Onde ficaram Habilitadas as empresas: MHE Engenharia e Serviços EIRELI CNPJ:
22.853.324/0001-05, F. Airton Victor ME CNPJ: 97.553.390/0001-69 e Maria Lucia de Rodrigues Oliveira EIRELI ME CNPJ: 31.832.051/0001-03, e ficaram
Inabilitadas as empresas: N. Landy Boto Portela ME CNPJ: 23.347.561/0001-67, DSR Assessoria e Serviço CNPJ: 20.676.617/0001-39, Donato Fontenele
& CIA LTDA ME CNPJ: 13.148.049/0001-38, Comercial F&L Sousa CNPJ: 30.192.023/0001-06 e Francisco Anderson Lucio CNPJ: 29.648.829/0001-87.
Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica
estabelecido o dia 25 de Julho de 2019 às 09:00hs para abertura dos envelopes de propostas de preços. Granja-CE, 17 de Julho de 2019. Yara Felix de
Oliveira – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 07/2019-DEMUTRAN. A Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 07/2019-DEMUTRAN, cujo objeto é a aquisição de
veículos tipo: automóvel, pick-up e motocicletas, destinados à atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho e Fiscalização
Viária por parte dos Agentes de Trânsito e Transporte do DEMUTRAN no Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data
e abertura das propostas: 29/07/2019 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no
sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto a Pregoeira, na Sala de reuniões
da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010
– Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h. 16 de Julho de 2019. Ivete de Sá Barreto - Pregoeira Oficial do
Município de Juazeiro do Norte.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato Nº 1906.01/2019-01. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de
Educação torna público o Extrato do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 1405.01/2019-01, cujo objeto é a aquisição de gás GLP para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Christiany Vieira da Silva - ME
(Expresso Gás Juazeiro), com sede na Cidade de Juazeiro do Norte – CE, à Rua Zeca Esmeralda, Nº 105 - Bairro Frei Damião, CEP: 63.044-270, inscrita no
CNPJ/MF nº 14.772.378/0001-18, representada por sua proprietária a Sra. Christiany Vieira da Silva, inscrito no CPF/MF nº 668.589.413-04. Valor global
do contrato: R$ 24.201,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e um reais) para o lote único. Da vigência: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a
partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2019. Ordenadora de Despesas: Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária de Educação. Cedro-CE,
01 de julho de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
*** *** ***
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019