DOE 17/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Pregão Eletrônico N° 31.07.01/2019-PE-SRP. Pelo presente aviso em cumprimento à 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará 
no dia 31/07/2019, às 09h:00m, na Rua Maria Maia, nº 85, Centro Barreira – CE, o Aviso de Pregão Eletrônico N° 31.07.01/2019-PE-SRP, cujo  objeto é o 
Registro de Preços visando as aquisições futuras e eventuais de material de expediente para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas 
do Município de Barreira – CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. 
Barreira-CE, 16 de julho de 2019. Francisco Gerdon Lopes Maciel – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Pregoeira do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo 
dia 30 de julho de 2019 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos, Tauá – CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Pregão Presencial n° 12.012/2019-PP, cujo objeto é a aquisição de extintores de incêndio e placas de sinalização de Emergência-NBR 13434, 
fabricado de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO) para atender as necessidades das Escolas da Rede de Ensino Municipal, de 
interesse da Secretaria de Educação, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Tauá-Ce, 16 de julho de 2019. Gervina Maria de Abreu Paixão - Pregoeira do Município de Tauá.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jucás –  Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019 – SAAE. O Serviço  Autônomo 
 
de Água e Esgoto de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 31 de Julho de 2019,  às 11hs:00min (horário local) fará licitação 
na modalidade Pregão Presencial nº 002/2019 – SAAE, cujo objeto é a aquisição de hidrômetro  tipo multijato magnético  e kit de conexão completo, para 
atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme especificações contidas no Termo de Referência em anexo. Local de audiência 
pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – A. Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto, em 16 de Julho de 2019. Alcides da Silva Duarte - Pregoeiro do SAAE.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jucás –  Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019 – SAAE. O Serviço  Autônomo 
 
de Água e Esgoto de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 31 de Julho  de 2019,  às 14hs:00min (horário local) fará 
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2019 – SAAE, cujo objeto é aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção em geral, para 
atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme especificações  contidas  no Termo de Referência em anexo. Local de audiência 
pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – A. Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto, em 16 de Julho de 2019. Alcides da Silva Duarte - Pregoeiro do SAAE.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jucás –  Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2019 – SAAE. O Serviço Autônomo 
de Água e Esgoto de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 31 de Julho  de 2019, às 07hs:30min (horário local) fará licitação 
na modalidade Pregão Presencial nº 001/2019 – SAAE, cujo objeto é a aquisição de produtos químicos para tratamento  de água, conforme especificações 
constantes no anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Local de audiência pública: Sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada à Rua Cel. Raimundo Gomes, nº 176 – A. Bairro Centro – Jucás – Ceará. Paço do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto, em 16 de Julho de 2019. Alcides da Silva Duarte - Pregoeiro do SAAE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais  nº 
8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1007.01/2019-02, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos 
para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 30 de julho 
de 2019 às 13:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente 
de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Prosseguimento. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, aos 
interessados, que no dia 18 de Julho de 2019, às 14:00 horas, dará continuidade as demais fases do Pregão Presencial Nº 2019.06.12.02 - PPRP, critério 
de julgamento Menor Preço por Lote, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção, rebobinagem e consertos 
em bombas e compressores dos poços profundos do sistema de abastecimento de água que atendem a população do Município de Pacajus/CE. Maiores 
informações: fone (085) 3348-1077, no horário de atendimento: de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati. A Câmara Municipal de Aracati torna público o Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 015/2018 – 
Pregão Presencial nº 005/2018 celebrado entre a Câmara Municipal de Aracati e empresa Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Aditivo de prazo para 
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de matérias legais de interesse da Câmara Municipal de Aracati, em Jornal 
de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado. Vigência: 28 de Junho de 2019 a 28 de Dezembro de 2019. Aracati – CE, 01 de Julho de 2019. Marcelo 
Porto de Freitas – Presidente da Câmara Municipal de Aracati.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo 
dia 02 de agosto de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº TP 01/2019-SEINFRA, cujo objeto é a pavimentação 
em pedra tosca em diversas Vias, no Distrito de Juá dos Vieiras – PT Nº 1002154-31. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação nos sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, na Rua 
José Siqueira, nº 396, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 16 de julho de 2019. Flávia Maria Carneiro da Costa – Presidente/CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019 - SRP. Objeto: Registro de Preço visando 
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,  material de expediente, limpeza e copa e cozinha destinado ao funcionamento da  Câmara Municipal 
de Aracati. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 31 de Julho de 2019, às 09h:00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação 
da Câmara Municipal de Aracati. Rua Cel Alexanzito nº 448 - Centro – Aracati - CE, de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Nataniele Gondim 
Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso Julgamento de Credenciamento Nº. 002/2019. Objeto: Credenciamento de Profissionais 
da saúde, para suplementação da Assistência Médica-Hospitalar no Município de Barreira, no exercício de 2019, junto à Secretaria de Saúde. O Presidente 
da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento, sendo declarado Credenciada: Amanda Rodrigues Scipião, CPF Nº 706.099.001-10. Valor Mensal: 
R$ 5.000,00. Valor Global R$ 30.000,00. Barreira – Ce, 16 de Julho de 2019.  Francisco Gerdon Lopes Maciel - Presidente da CPL. Sra. Dulce Viana 
Machado - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Rescisão Contratual Nº 1312.01/2018-SMDU - Processo: Nº 1610.01/2018-SMDU. 
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano -  CNPJ: 35.050.756/0001-20. Contratado: Construtora Araujo LTDA – CNPJ 16.907.259/0001-50. 
Objeto: execução de pavimentação em piso intertravado no entorno da Praça da Igreja do Pontal de Maceió, Distrito de Fortim - CE. Rescisão Unilateral do 
contrato. Fundamento Legal: Art. 79, I da Lei nº 8.666/93 e cláusula décima sétima do contrato. Data de Rescisão: 16/07/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019