DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP, vinculado ao CNPq, sob
coordenação da Profa. Dra. Isabel Cristina Kowal Olm Cunha – Professora
Associada Livre Docente e Coordenadora do GEPAG, bem como CONCEDER
três diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no
valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e
seis centavos), mais R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) de ajuda de custo no valor total de R$ 1.182,81 (hum mil, cento e
oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE., 15 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
RESPONDENDO
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A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, respondendo, Carmen Silvia de Castro Cavalcante, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR , JOSÉ WILSON DE
SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE,
matrícula Nº 300011.1-7, desta autarquia, viajar à cidade de Mucambo, em
16/07/2019, com o objetivo de participar da solenidade de entrega de títulos
de propriedades rurais, concedendo-lhe meia diária , no valor de R$ 43.81
(Quarenta e Três Reais e Oitenta e Hum Centavos) valor unitário R$ 87,62
(Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos) , de acordo com o artigo
3º; alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II,
do I, do Decreto 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período
de 23 a 25.07.2019, a fim de participar de Reunião da CIT e do FONSEAS,
concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48(Trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60% (Sessenta por
cento), no valor total de 1.401,92 (Hum mil quatrocentos e um reais e noventa
e dois centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (Trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),e passagem aérea, para trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 1.658,44 (Hum mil seiscentos e
cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um total de
R$ 3.410,84 (Três mil quatrocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10;
classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília-DF., no dia 11/07/2019,
a fim de participar de reunião para tratar junto ao Ministério da Agricultura
da Liberação/Autorização dos Projetos da Fazenda Uruanan para o BNB e
na Embaixada da República de Belarus , concedendo-lhe 0,5(meia) diária,
no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), no valor total de R$ 280,38(duzentos e oitenta reais e trinta e
oito centavos), acrescido de 60%(sessenta por cento), mais (01)uma ajuda
de custo no valor de R$350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza,
no valor de R$1.689,71(hum mil, seiscentos oitenta e nove reais e setenta e
um centavos), perfazendo um total de R$2.320,57(dois mil, trezentos e vinte
reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária do Custeio da Entidade PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em , 02 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CILVIL
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A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, respondendo, Carmen Silvia de Castro Cavalcante, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR , JOSÉ WILSON DE
SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE,
matrícula Nº 300011.1-7, desta autarquia, viajar à cidade de Ibicuitinga, em
19/07/2019, com o objetivo de participar da solenidade de entrega de títulos
de propriedades rurais, concedendo-lhe meia diária , no valor de R$ 43,81
(Quarenta e Três Reais e Oitenta e Hum Centavos) valor unitário de R$ ,87,62
(Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos) , de acordo com o artigo 3º;
alínea b, § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II, do
I, do Decreto 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
RESPONDENDO
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PORTARIA Nº010/2019-CM - O CORONEL QOPM CHEFE DA CASA
MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas
atribuições legais e com esteio no Art. 6º, § 3º do Decreto nº 33.080, de 22
de maio de 2019, com aplicação subsidiária da Portaria nº 135/2018-GC, de
28 de junho de 2018, que modifica os dispositivos da Instrução Normativa
nº 002/2013 (Estabelece as normas administrativas relativas para a instau-
ração de Inquérito Técnico - IT), aprovada pela Portaria Nº 048/2013-GC
(Regula o Inquérito Técnico no âmbito da Polícia Militar do Ceará), publicada
no BCG 089 de 15/05/2013, RESOLVE: DESIGNAR o Tenente Coronel
QOPM CARLOS MEIRELES PASSOS NETO, Mat.: 098.761-1-1,
da Casa Militar, para proceder INQUÉRITO TÉCNICO a fim de apurar as
causas, efeitos e responsabilidades referentes a um acidente de trânsito, tipo
colisão, envolvendo o veículo TOYOTA Corolla XEI 2.0 Flex cor preta,
ano 2012/2013, de placas oficiais OII 8327 (placas especiais OHZ 7598),
chassi: 9BRBD48E3D2584725, RENAVAM: 485110482, pertencente à frota
orgânica da Casa Militar, que era conduzido pela Major QOPM Michellliny
Vasconcelos Gomes de Menezes, M.F.: 108.531-1-7, CPF: 492.647.103-53,
desta Casa Militar, o qual fora abalroado por uma motocicleta Traxx, de cor
azul e Placa OSR 6055, guiada pelo senhor Caio Ícaro Pereira Alcântara,
fato ocorrido por volta das 12h40min do dia 11/06/2019, na Av. Governador
Parsifal Barroso, altura do número 300, bairro Presidente Kennedy, nesta
capital, conforme narrado na documentação apensa: CI nº 078/2019 – Unidade
de Transporte Militar/CM; e Parte Especial S/Nº/2019/UACP. O Encarregado
do referido procedimento deverá comparecer à Secretaria da Casa Militar no
prazo de 72h após a publicação desta portaria, para receber os autos e dar
início ao procedimento. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO,
em Fortaleza-CE, 08 de julho de 2019.
Jesus Andrade Mendonça – CEL QOPM
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR
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PORTARIA CC Nº496/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMU-
NICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor VICENTE SOARES
NETO, matrícula nº 300.246-1-3, como Gestor e o Senhor EDSON IBIA-
PINA SOARES FILHO, matrícula 300.216-1-4, como Fiscal do Contrato nº
106/2019, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Geti Comércio e Serviços
de Informática Ltda., a partir de 27 de maio de 2019. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 12 de julho de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E
EVENTOS DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO
RIBEIRO LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10,
com sede na rua Coronel Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP:
60.821-836, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro
Lima, brasileiro, portador do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contra-
tação para apresentação da banda musical “GIDEON DO FORRÓ”,
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado
de “Inauguração da Estrada e Areninha”, a ser realizado no dia 28 de junho
de 2019, no município de Cedro/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública
de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019,
o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito
o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo
período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.
18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA
CASA CIVIL e Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA
TIAGO RIBEIRO LIMA ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
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