DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 140/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO
RIBEIRO LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com
sede na rua Coronel Honório Vieira, nº 605-C, Parque Manibura, CEP: 60.821-
836, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima,
brasileiro, portador do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para
apresentação da banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração
do Sistema de Abastecimento Dágua da Comunidade de Jurema de Palhano
e Areninha”, a ser realizado no dia 03 de julho de 2019, no município de
Palhano/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual,
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura
organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen
Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNI-
CAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL e Tiago Ribeiro
Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 141/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-
00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
11.320.010/0001-20, com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União,
CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan
Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO:
Contratação para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”,
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado
“Inauguração da Unidade de Pronto Atendimento Hugo Mendes Parente
– UPA 24h”, a ser realizado no dia 04 de julho de 2019, no município de
Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento o Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual,
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura
organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE,.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen
Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMU-
NICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL e Jonathan
Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA EMPRESA C4 PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº11/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a)
MOVIMENTO DE SAÚDE MENTAL COMUNITÁRIA DO BOM
JARDIM, inscrito no CNPJ sob o nº 03.918.813/0001-53, com sede na Rua
Doutor Fernando Augusto, 609 – Bom Jardim, Fortaleza-CE, CEP – 60.543-
375. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabe-
lecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto “Gastronomia
e Terapia: A Cozinha Como Lugar de Cura” é um programa terapêutico para
mulheres em situação de vulnerabilidade social que acolhe as participantes
para o aprendizado de técnicas culinárias envolvendo-as em um processo
terapêutico de combate aos adoecimentos emocionais e mentais. O projeto
contará com 5 oficinas que funcionarão durante 6 meses proporcionando
2 aulas semanais para as participantes, ministradas por duplas de profis-
sionais – culinaristas e terapeutas, em um total de 96 horas aula para cada
participante, e ainda 48 horas de visitas técnicas e terapias, que ocorrerão no
período 2 de julho a 30 de dezembro de 2019, na sede do MSMC, situada à
Rua Doutor Fernando Augusto N° 609 no Bairro Bom Jardim, em Fortaleza,
Ceará, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo
celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar
nº 178/2018, Decreto Estadual nº 32.810/2018, o Processo Administrativo n°
02949762/2019 e no Chamamento Público n° 001/2019. FORO: Cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento
será de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo
o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante
a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas
neste termo de fomento dá-se o Valor Global de 200.000,00 (duzentos mil
reais), o qual será creditado, pelo concedente, na agência nº 4689-2, operação
nº 013 e conta nº 14855-5 da Caixa Econômica Federal, em 2 (duas) parcelas
no valor de R$ 100.000,00 cada, com cronograma de desembolso previsto no
Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.
19024.03.335041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2019
SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna e a Sr. Ottorino Bonvini, Presidente do
Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -
COPOL
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº15/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a)
LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE – LEACB,
inscrito no CNPJ sob o nº 06.113.660/0001-65, com sede na Rua 09, nº 42,
Conj. Habitacional Sítio Córrego – Planalto Ayrton Senna, Fortaleza-CE,
CEP – 60.752-100. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo
geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto
“ESPORTE E CIDADANIA” que irá se realizar no período de 15 de Julho à
20 de dezembro de 2019 na unidade vinculada à LEACB, localizada na Rua
529, s/No. – Conjunto Ceará 2ª. Etapa - Fortaleza – CE, com culminâncias e
pequenas mostras esportivas em dependências públicas e privadas (itinerantes)
como: praças, escolas, e entidades governamentais e não governamentais. O
Projeto Esporte e Cidadania têm como princípio básico a democratização do
esporte para: crianças, adolescentes, jovens e adultos, de ambos os sexos, na
faixa etária prioritária de 05 a 24 anos, que, por motivos de ordens social, finan-
ceira ou quaisquer outros não possuam acesso facilitado a tais mecanismos
democráticos. Tendo como base que o esporte promove o desenvolvimento
educacional, social e de saúde do ser humano se propõe a atender crianças,
adolescentes, jovens, adultos, de ambos os sexos, na faixa etária prioritária
de 05 a 24 anos, e seus familiares, carentes de valores éticos e morais e que
encontram no esporte incentivo a essas conquistas aliadas ao sentimento de
cooperação e amizade, todos moradores do Conjunto Ceará e adjacências. A
Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficente – LEACB, através das suas ações
de assistência social realizadas em várias comunidades desde 2003, constatou
que há demanda reprimida por falta de projetos que acolham as crianças,
adolescentes, jovens e adultos e seus familiares que necessitam integrar-se à
educação esportiva e social necessárias ao desenvolvimento integral do indi-
víduo, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo
celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar
nº 178/2018, Decreto Estadual nº 32.810/2018, o Processo Administrativo n°
02982743/2019 e no Chamamento Público n° 001/2019. FORO: Cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento
será de 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo
o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante
a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas
neste termo de fomento dá-se o Valor Global de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), o qual será creditado, pelo concedente, na agência nº 3466-5, operação
nº 013 e conta nº 27355-9 da Caixa Econômica Federal, em 2 (duas) parcelas
no valor de R$ 100.000,00 cada, com cronograma de desembolso previsto
no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.
081.19024.03.335041.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de
2019 SIGNATÁRIOS: Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação Publicidade e Eventos; Sra. Roberta de Araujo
Chaves, Presidente da Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficente – LEACB.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS -
COPOL
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº16/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de
um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a)
VIA DE ACESSO A ARTE E CULTURA – VAAC, inscrito no CNPJ sob
o nº 12.657.030/0001-54, com sede na Rua Eng. Edmundo Almeida Filho,
140/101, Fátima, Fortaleza-CE, CEP – 60.410-838. OBJETO: O presente
termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio finan-
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
Fechar