DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ceiro para o implemento do projeto “Mostra Internacional Infantil de Audiovisual (MIAU)” que irá se realizar em Fortaleza e São Gonçalo do Amarante de
23/07/2019 a 06/09/2019. Cada sessão será composta por 08 curtas-metragens de qualidade produzidas no Brasil e no mundo que abordam variados temas,
como: cidadania, meio-ambiente, família, entre outros. Serão oferecidas exibições abertas ao público e sessões para escolas públicas e projetos sociais. As
atividades serão realizadas em espaços abertos (como praças) e fechados (como auditório, cinema e sedes de ONGs). O projeto cria espaços de convivência
comunitária e familiar a partir do audiovisual. A ideia é colocar a criança e o cinema no centro das atenções da sociedade a fim de estimular as famílias e a
comunidade a pensarem sobre a importância da cultura e do lazer no desenvolvimento da criança. A proposta é democratizar o acesso ao audiovisual infantil
e diversificar as referências artísticas e culturais das crianças. Nesse sentido, todas as atividades do projeto serão gratuitas e contarão com uma mobilização
social junto à comunidade e imprensa por meio de um bom plano de comunicação. Tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo
celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias
vigente, a Lei Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, Decreto Estadual nº 32.810/2018, o Processo Administrativo n°
02967086/2019 e no Chamamento Público n° 001/2019. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento
será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnica ou administrativa, mediante a cele-
bração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o 100.000,00 (cem mil reais), o qual será creditado,
pelo concedente, na agência nº 0919-9, operação nº 013 e conta poupança nº 46.106-5 da Caixa Econômica Federal, em parcela única, com cronograma de
desembolso previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.03.335041.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
15 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e a Sra. Anna Rhaissa
Lima Souza, Presidente da Via de Acesso a Arte e Cultura.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº20/2019
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02,
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a)
ASSOCIAÇÃO APÓSTOLAS DA SAGRADA FAMÍLIA, inscrito no CNPJ sob o nº 89.430.813/0003-97, com sede na Rua Augusto Máximo Vieira,
81 - Centro, Madalena-CE, CEP: 63.860-000. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o
implemento do projeto “ESCOLA DE ESPORTES GUARINO”, a se realizar entre os dias 18/07/2019 e 18/12/2019, em Madalena-CE, atenderá 100 (cem)
beneficiários divididos entre gênero feminino e masculino, sendo eles localizados na Sede do Município de Madalena, entre crianças e adolescentes de 06 a
17 anos de idade, prioritariamente matriculados na rede de ensino pública do município e os que moram em áreas de risco social. O projeto tem como intuito
promover ações educativas através de atividades esportivas com crianças e adolescentes em situação de risco social. Devido a grande importância que o
esporte vem adquirindo na nossa sociedade, aspectos relacionados a saúde, bem-estar, ao lazer, valorizam cada vez mais essa prática. Todos esses aspectos
tornam o esporte um elemento de grande importância social. Tendo em vista essa grande demanda social, buscamos democratizar o acesso ao esporte e lazer,
implantando atividades esportivas, educativas e sociais no Município de Madalena, reduzindo a ociosidade do público atendido, promovendo a prática da
cidadania de valores éticos, melhorando a convivência em sociedade determinada por valores como solidariedade, liberdade e respeito, tudo em conformidade
com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº
13.019/2014, o Decreto nº 32.810/2018, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº
178/2018, o Processo Administrativo n° 02945198/2019 e o Chamamento Público n° 001/2019. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA:
A vigência deste termo de fomento será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo o mesmo ser prorrogado por conve-
niência técnica ou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: Para a execução das ações previstas neste termo de fomento dá-se o
Valor Global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser depositado na conta bancária específica acima mencionada pelo concedente, em duas parcelas, sendo
a primeira parcela no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a segunda parcela no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com cronograma de desembolso
previsto no Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.081.19024.10.335041.10000.0 DATA DA ASSINATURA: 15 de julho
de 2019 SIGNATÁRIOS: Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos e a Sra. Elaine Teresinha
Rama, Presidente da Associação Apóstolas da Sagrada Família.
Sabrine Gondim Lima
COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS - COPOL
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº054/2019 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, no uso de suas atribuições,
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2019. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC,
em Fortaleza-Ce, 15 de julho de 2019.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº054/2019, DE 15 DE JULHO/2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1. ALZA MATEUS SAMPAIO NETA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
102327-1-6
A
88
2. ALCION LEMOS JUNIOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000251-1-9
A
88
3. ANA CLAUDIA FERREIRA DA ROCHA
ARTICULADOR
300035-1-9
A
44
4. ANTONIO JOSE MAIA CARDOSO
OPERADOR DE TELEPONTO
002564-1-2
A
88
5. FERNANDO AUGUSTO GUEDES DE SOUZA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
000190-1-1
A
104
6. FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRA
ILUMINADOR
000254-1-0
A
88
7. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA
DESENHISTA
002570-1-X
A
88
8. FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA
MAQUINISTA
000078-1-1
A
88
9. FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO
CARPINTEIRO
000195-1-8
A
104
10. HUMBERTO SIMÃO DA COSTA
OPERADOR DE CAMERA EXTERNA
002339-1-9
A
88
11. ISABEL ELINETE NICOLAU ARAUJO MARTINS
ASSESSOR TECNICO
300031-1-X
A
88
12. JOÃO BATISTA PEREIRA
CONTINUO
000266-1-1
A
104
13. JORGE LUIZ LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000198-1-X
A
44
14. JOSE CARLOS RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
000110-1-0
A
88
15. JOSE JOAQUIM BERNARDO DE OLIVEIRA
VIGIA
000256-1-5
a
88
16. JOSE RIBAMAR ALCANTARA VERISSIMO
OPERADOR DE VT PORTATIL
000056-1-9
A
104
17. JOSE RIBAMAR SABINO DE CASTRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
002357-1-7
A
88
18. JOSE TADEU DA SILVA
MAQUINISTA
000249-1-9
A
104
19. JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE CAMERA EXTERNA
000079-2-9
A/S
44/44
20. KASSIO KENNEDY SOARES VIEIRA
GERENTE DE GERAÇÃO(DNS-3)
300033-1-4
A
44
21. LUCIA MARIA MORAES DE ALMEIDA
ASSISTENTE DE PRODUÇÃO
002605-1-7
A/F
44/44
22. MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES
DATILOGRAFO
000206-1-3
A
88
23. MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃO
OPERADOR DE VT PORTATIL
000101-1-1
A
88
24. MARIA CRISMANDA OLIVEIRA BARBOSA
DATILOGRAFO
000201-1-7
A
88
25. SELMA SILVA DE OLIVEIRA
TELEFONISTA
000197-1-2
A
44
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019