DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FILHOS DE TUPÃ”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA 
JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril 
de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instru-
mento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orça-
mentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos 
e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), oriundos dos 
recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orça-
mentária n° 27200004.13.392.044.18281.05.33904800.2.70.00.1.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 19 de junho de 2019 a 17 de agosto 
de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e LEO JAIME DE MATOS OLIVEIRA 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº214/2019
PROCESSO N° 05519106/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MARIA IVANETE FERREIRA SOBREIRA 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo n° 05519106/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “QUADRILHA FUXICO NA ROÇA : EU NÃO VOU FUXICAR 
SÓ MEU SÃO JOAO TEM ELIANE, A RAINHA DO FORRÓ”, devida-
mente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
24 de junho de 2019 a 22 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos 
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 24 
de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
MARIA IVANETE FERREIRA SOBREIRA - Parceiro(a). SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº025/2019
PROCESSO Nº05145095/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA ROBERTO PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL CEARÁ 
JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril 
de 2019, na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual 
nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro 
de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178/2018; na Lei 
Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº32.811/2018; 
no Decreto estadual nº32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO 
DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº05145095/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE 
FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta 
ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “II FESTIVAL JUNINO DE 
JAMACARU”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 
2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), sendo R$ 
32.800,00 (trinta e dois mil oitocentos reais) oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.01.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 8.200,00 (oito 
mil e duzentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 10 de junho de 
2019 e terá duração até 08 de agosto de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 10 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - 
Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA ROBERTO 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 12 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº036/2019
PROCESSO Nº05457895/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E 
ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DO BOM JARDIM - ASCBJ PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
29 de abril de 2019, na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na 
Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar 
nº178/2018; na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; no Decreto estadual nº32.810/2018 e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº05457895/2019. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto 
“DO SERTÃO AO AGRESTE, O AMOR DA BELA E DA FERA!”, devi-
damente aprovado no XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 
19.000,00 (dezenove mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo 
Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.39
2.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro 
mil setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e 
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 19 
de junho de 2019 e terá duração até 17 de agosto de 2019. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 19 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DO 
BOM JARDIM - ASCBJ - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº418/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor ALDENOR OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante 
do cargo de Classificador, matrícula nº 000.515-1-9, desta Secretaria, a viajar 
às cidades de Limoeiro do Norte - São Gonçalo do Amarante - Limoeiro do 
Norte, nos períodos de 01 a 05/07/2019; 15 a 19/07/2019 e 29 a 31/07/2019 
a fim de classificar produtos importados de origem vegetal junto ao Porto 
do Pecém, concedendo-lhe 11,5 (onze) diárias e meia, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 705,29 
(setecentos e cinco reais e vinte nove centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019