DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 18/06/2019 até 14/12/2019. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 179 (Cento
e setenta e nove) dias, a partir de 19/06/2019 até até 14/12/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 17 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Carlos de Oliveira - CONTRATANTE, Antonio Reginaldo PṔereira Fideles -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marta Maria de Sousa, 02- Marly
Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05989315/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO No 001/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO:
Tabuleiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: EDIO IZIDIO MOREIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob no 06.101.741/0001-45, neste ato representada
pelo Sr. Edio Izidio Moreira; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de no 001/2018 publicado no DOE de 11/04/2018
e de acordo com o processo no 21864902018 regulamentado no art. 57 § 1o
inciso IV da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tabu-
leiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência, que tem por objeto aquisição GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de
01 de agosto de 2019 até 28 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08
de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins
de Oliveira - CONTRATANTE, Edio Izidio Moreira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Leondas de
Freitas Silva. Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05776176/2019
I - ESPÉCIE: 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 004/2018; II
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0545-60- FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor FRANCISCO JOSE DE SOUZA SILVA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob no 10.608.708/0001-83, neste ato representada
pelo Sr. EMERSON DE CASTRO BATISTA; V - ENDEREÇO: Apuiarés/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 05/2018, publicado no DOE
de 11 de julho de 2018 e de acordo com o processo de no 9143646/2017,
e regulamentado nos termos, e no art.57 §1o inciso II da Lei Federal no
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e
vigência do contrato, que tem por objetivo execução de OBRA/SERVIÇO
ADAPTAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL (RECUPERAÇÃO
DA QUADRA, LAB. DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA E VESTIÁRIOS).
conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: A O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 11 de julho de 2019 até 08 de outubro de 2019. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 04 de julho de 2019 até 01 de outubro de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 05 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO JOSE DE SOUZA SILVA - CONTRATANTE, - EMERSON DE
CASTRO BATISTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO
DO NASCIMENTO RODRIGUES, 02- MARIA DE FÁTIMA ALVES
FERREIRA GABRIEL. Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01487129/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01- FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO DE
ALENCAR CONTRATADA: SANDRA D F L C, inscrita no CNPJ sob
no 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA CEJA
PAULO FREIRE pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica no 020/2019 e Termo de Participação 20190020, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (Duzentos e
noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310333
9039001000003000 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2019
SIGNATÁRIOS: SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR - CONTRATANTE,
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - COSMA REJANE DA COSTA.
Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05054367/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES - CNPJ/MF -
07.954.514/0168-03 - 13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo Santos
CONTRATADA: CYNIRA H M LOPES - ME, inscrita no CNPJ sob nº
01.316.755/0001-62, representado neste ato pela Sra. Cynira Helaine Moura
Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA - SELEÇÃO E TREI-
NAMENTO EM FAVOR DA EEM FLORESTAN FERNANDES, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento,independente de transcrição. ITEM 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº2019001 FORO:
MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200(duzentos) dias, contado a partir dasua publicação em DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022123610
06186691233903900207001400015566. DATA DA ASSINATURA: 28 de
Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - CONTRATANTE
- Cynira Helaine Moura Lopes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Maria Euzimar Pereira, 02-Luiz Carlos Vieira Targino. Fortaleza, 15 de
julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05085831/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FLORESTAN FERNANDES - CNPJ/MF 07.954.514/0168-03
- 13ªCREDE - MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo Santos CONTRATADA:
EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
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