DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
05965807/2019
ZENEIDE TORRES FERREIRA
PROFESSOR
05041910
18/06/2019
NORÕES MILFONT
29/06/2019
05961046/2019
IEDA DE ANDRADE BOMFIM JACÓ
PROFESSOR
05265312
29/06/2018
NORÕES MILFONT
30/06/2019
06015381/2019
MARIA JEANICE DE OLIVEIRA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
07076118
30/06/2019
NORÕES MILFONT
30/06/2019
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PORTARIA Nº0924/2019 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do processo nº 01454165/2018 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do 
Estado, RESOLVE ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0405/2018-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de março de 
2018, o(a) servidor(a) MARIA LEITE DE MACEDO SOUZA, ocupante do cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) 
nº 13781710, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0925/2019 - GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR NAYANE JUVENCIO DE 
SOUSA, a partir de 22 de Julho de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa CAMOCIM - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR (NÍVEL 
C), exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05371508/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No 03/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob o No 07.954.514/0148-51- CREDE 2 - Paracuru/CE, neste ato 
representada pela sua Diretora Geral Milly Warley Albuquerque Ramos; III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO 
DOS AGRICULTORES FAMILIAR DE PARACURU inscrita no CNPJ sob no 20.954.377/0001-97, neste ato representada pelo Sra. Maria Giselda 
Ferreira Goes; V - ENDEREÇO: Paracuru/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 03/04/2019 e de acordo com o processo no 01063523202019 e regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” 
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Paracuru/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do 
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR , da EEM HERMÍNIO BARROSO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
QUARTA do Contrato no 03/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 775,05 (setecentos e setenta e cinco reais e 
cinco centavos), que representa aproximadamente 6,04 % (seis inteiros vírgula zero quatro porcento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de 
junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE, MARIA GISELDA FERREIRA GOES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Jaqueline Mendes de Sousa Gomes, 02 - Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05874240/2019
I - ESPÉCIE: 3oTERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ENSINO MÉDIO através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27- crede 
1 - Caucaia/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Marilene Feitosa de Andrade; III - ENDEREÇO: Caucaia/Ce; IV - CONTRATADA: 
A M MARQUES COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELLI , inscrita no CNPJ sob no 15.165.763/0001-60, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Ana Valesia Moreira Damasceno; V - ENDEREÇO: Caucaia/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de no 20180014 publicado no DOE de 26/09/2018 e de acordo com o processo no 1265184/2018 e regulamentado nos Art. 57, 
§1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA REFORMA DA COZINHA, DOS 
DEPÓSITOS E DA COBERTA DOS CORREDORES, DA SALA DE MULTIMEIOS E DO LABORATÓRIO , da DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 DE JUNHO DE 2019 até 20 DE SETEMBRO DE 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (OITENTA) dias, a partir de 19 DE MAIO DE 2019 
até 06 DE AGOSTO DE 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Junho de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Marilene Feitosa de Andrade - CONTRATANTE, Ana Valesia Moreira Damasceno - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - SILVIO CÉSAR MARQUES ARAÚJO, 02 - RAIMUNDA SALES DE SOUSA. Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº04436380/2019
I - ESPÉCIE: 1oTERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº02/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0290-26- CREDE 12 - Quixadá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Carlos de Oliveira; III 
- ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE INTERNET- ME, inscrita no CNPJ sob no 11.862.585/0001-75, neste 
ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Reginaldo Pereira; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 06/2018 publicado no DOE de18/06/2018 e de acordo com o processo no 2724220/2018 e regulamentado 
nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE INTERNET- LINK DE INTERNET COM VELOCIDADE 
GARANTIDA DE 10 MB PARA CONSUMO DOS ALUNOS, da Escola ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE 
COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019