DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº02.572.371/0001-73, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rafael da Silva 
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURIDICA(LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA DESLOCAMENTO DE 
PESSOAS) EM FAVOR DA EEM FLORESTAN FERNANDES, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.Itens: GRUPO 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto Estadual 
nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 11/2019 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da 
sua Publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir dasua 
Publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.075,68 (mil e setenta e cinco 
reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.006.18669.12.
33903900.20700.1.40.00 15566. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 
2019 SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - CONTRATANTE -Rafael da 
Silva Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Raimunda Angela 
dos Santos Rodrigues, 02-Maria Euzimar Pereira dos Santos. Fortaleza, 15 
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03298609/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM. FRANCISCO ARAÚJO BARROS,inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0189-20, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Maria Ivaniza Martins Sousa Nascimento CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob 
no 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo 
da Silva Matos. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS de instalação e CONEXÃO DE INTERNET BANDA 
LARGA, VELOCIDADE DE DOWNLOAD 10MBPS, UPLOAD MÍNIMO 
DE 3MBPS. LINK CONVENCIONAL COMERCIAL (NÃO DEDICADO). 
DISPONIBILIDADE DE 24 HORAS POR DIA X 7 DIAS POR SEMANA, 
SEM LIMITE DE TRANSFERÊNCIA. SOMENTE CONEXÃO VIA FIBRA, 
CABO OU RADIO , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/10438 e Termo de Participação 
2019/0022, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 12 (doze) 
meses contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no 
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, 12 
(doze) meses após a publicação no D.O.E. Contados a partir da data da emissão 
da Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$ 7.188,00 (Sete mil e Cento 
e oitenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.05.33904000.10000.0.30.00 - 14476. DATA DA ASSINATURA: 25 de 
Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins Sousa Nascimento 
- CONTRATANTE, Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA, 02 
- EDME SOUZA COSTA. Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03712146/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, Município de 
Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coor-
denador Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: 
Empresa/Firma PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Israel Gurgel Moura de Sousa, daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS ( HOSPEDAGENS), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 13/2019 FORO: Baturité, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.440,00 (Seis mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 221000
22123620231806407339039001000004000 16226 OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 23 
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida 
CONTRATANTE Israel Gurgel Moura de Sousa CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- Jarlinny Castro da Silva Marilsa Alaide de Sales Rufino. 
Fortaleza 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00964195/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA PROFESSOR FLÁVIO PONTE,inscrita no CNPJ/07.954.514/
0215-56,CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral,Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCI-
MENTO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA 
SENHORA DOS PRAZERES,inscrita no CNPJ sob n.º22.738.550/0001-45, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA 
OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
34.473,60 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e tres reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho DE 2019. SIGNATÁRIOS: 
SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE,AN-
TONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO WASHINGTON TEIXEIRA GUERRA 
2 - REGINA CELIA MARTINS DOS REIS,Fortaleza 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03730853/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DR BRUNILO JACÓ, 
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0069-13- CREDE 8 - Redenção-CE, neste 
ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Marcos Deyvid da Silva Lima 
CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS ME , inscrita no CNPJ sob 
no 27.153.210/0001-76, neste ato representada pelo(a) Sr CLEITON PAULO 
BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 
AR CONDICIONADO na EEM DR. BRUNILO JACÓ, conforme convite 
05/2019 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE no 05/2019, 
regido pela Lei Federal no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 
137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Reden-
ção-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 350 (trezentos e cinquenta) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.299,00 (três mil e duzentos e noventa e 
nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.3390
3900.10000.0.30.00 – 5272. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 
2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE, 
Cleiton Paulo Barros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Edilberto 
Fernandes de Lima, 02 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva. Fortaleza, 15 
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05639624/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08- CREDE 
19 - Jardim/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019