DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob no 24.201.800\0001-39, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 07, 08, 09,
14, 16, 17, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 01/2019
FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.098,71 (onze mil e
noventa e oito reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258301339030002730113000 5244 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de
junho de 2019 SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRA-
TANTE, DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JOSEFA NOGUEIRA DE BRITO, 02 - ESTALONE
DA SILVA ALVES. Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04951233/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0588-08- 19ªCREDE -
JARDIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) )
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: FRANCISCO GIVANILDO
IZIDRO FEITOSA, representado neste ato pelo sr. FRANCISCO GIVA-
NILDO IZIDRO FEITOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.545,00 (nove mil
quinhentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339
0300027301130005244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE -FRANCISCO GIVANILDO
IZIDRO FEITOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04975973/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ
ADEMIR DE ALMEIDA, CREDE 7 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0114-02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra
RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: a R R DISTRIBUIDORA
DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.779.252.0001-50, CANINDÉ/
CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO RICARDO FELIX PINTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Mate-
rial de Consumo (33903000) Gás e Outros Materiais Engarrafados em
favor da ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA pertencente
à jurisdição da CREDE 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/12800
e Termo de Participação 20190020, Contrato nº 8/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS)
dias, após a Publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$
560,00 (Quinhentos e sessenta reais) pagos em Conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.3
3903000.10000.0.30.00 - 5277. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO
DE 2019 SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - Contratante,
FRANCISCO RICARDO FELIX PINTO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS 02- FRANCISCA
COELHO DOS SANTOS. Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04088896/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE MÉDICI, inscrita no CNPJ
N° 07.954.514/0613-45, CREDE 18 - CAMPOS SALES – CE, neste ato
representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MAGDA MARIA DE
OLIVEIRA CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.196.989/0001-08, Crato, representado neste ato
pelo(a) Sra, ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO (ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/11414 e Termo de Participação
2019/08, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Campos Sales - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir de
sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e quatro (364) dias, contado
a partir da expedição da primeira Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$
11.596,80 (Onze mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.01.33903000.10000.0.30.00 - 5056. DATA DA
ASSINATURA: 28 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE
OLIVEIRA - Contratante, ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ROSANI OLIVEIRA DA SILVA
02- FABIO SANTOS DA SILVA. Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05904786/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, Forta-
leza/Ce, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0455-79, neste ato representada por seu
por seu Diretor(a) Geral, Sra. FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS
CONTRATADA: J. A. PERO VAZ INDÚSTRIAS DE ESPECIARIAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, Fortaleza, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05 e 08 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR
GLOBAL: R$ 464,68 (Quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36.2023.2263103339030001000003000-
5263. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS - Contratante, Francisco
Silva Fernandes Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alana R. da
Silva Ribeiro 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04974640/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES
DE SOUSA - CREDE 1 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-
39, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Erli Viana
de Moura Filho CONTRATADA: JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA
GADELHA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.242.653/0001-91, Ocara/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÁS MIKEIA DE OLIVEIRA
GADELHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de ÁGUA MINERAL DA FONTE, FORNECIDA EM GARRAFÕES
DE 20L, EM COMODATO PELA PRÓRIA EMPRESA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
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