DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do D.O podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.519,00 (Três mil quinhentos e dezenove
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00
5264. DATA DA ASSINATURA: 11 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Maria de Castro Dámazio Queiróz - Contratante, Francisca Edvania Pio da
Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Solange Maria de Souza Mota
02- Maria José S. Marques. Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03845219/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0177-96- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Paulo Sérgio
Fontenelle CONTRATADA: NASC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 25.197.844/0001-03, , representado neste ato pelo
Sr Fernando Rodrigues Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO
PARA ALIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS
E REUNIÕES NACREDE, conforme itens 1 e 3, ganhos no certame e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II,alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº15 /2019 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
8.361,60 (oito mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18064.05.33903900.10000.0.40.00 - 1619422100022.1
2.362.023.18823.05.33903900.20700.1.40.00 - 520922100022.12.362.023.18
064.05.33903900.10000.0.40.00 - 1619422100022.12.362.023.18064.05.339
03900.20700.1.40.00 - 1619822100022.12.362.023.18823.05.33903900.207
00.1.40.00 - 5209. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRATANTE - Fernando Rodrigues
Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Kludeny Ferreira
Gomes, 02-Wilson de Araújo Capistrano . Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04509255/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0694-00 - Fortaleza-CE, neste ato
representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas ALRE-
NICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: VENÂNCIO COMERCIAL
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o No 09.353.355/0001-39, representada
neste ato pela Senhora Roberta Venâncio Pereira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra
este Instrumento, independente da transcrição. itens 1, 2 e 3. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009 e suas alterações,
com fundamento na CARTA CONVITE no 20190003-CLCPMGEF FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.1000
0.0.30.00 - 14350 do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
VALOR GLOBAL: R$ 3.011,10 (três mil, onze reais e dez centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste Contrato é
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data de sua publicação
no D.O.E.. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
ALRENICE MACIEL DIÓGENES - CONTRATANTE, Roberta Venâncio
Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NÁJELA ANDRADE
MARQUES, 02 - ANA PAULA A. L. AVELINO. Fortaleza, 12 de julho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04743983/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado/A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO FELIX DE AZEVEDO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0465-40-
Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra JUSCILENE
FRANÇA VERAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr.
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04, 05,06, 07, 08,09
10, 11,12,13,14, 15,16, 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite No 002/2019 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(
Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua Publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco
Dias) dias, Contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do
Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 5.752,45 (cinco mil, setecentos e cinquenta e
dois reais e quarenta e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.03.33903000.10000.0.30.00 - 15364 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
01 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: JUSCILENE FRANÇA VERAS -
CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA NÊLDA VIANA ALMEIDA,
02 - ARNALDO MACIEL DE AZEVEDO MELO FILHO. Fortaleza, 12
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04601534/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0224-47 - 10ªCREDE - RUSSAS/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Jucineide da
Costa Fernandes CONTRATADA: VIVIANE ROCHA DO CARMO-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº09.426.655/0001-09, representada pela Srª. Viviane
Rocha do Carmo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Execução dos
Serviços Gráficos: Impressão de Apostilas para apoiar as Formações de
Professores Municipais do Programa MAISPAIC dos municípios da região
da CREDE 10 –Russas,cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados Convite Nº 013/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com funda-
mento na modalidade Convite nº13/2019, regido pelo disposto o art. 23, Inciso
II, alínea “a”da Lei Federal nº 8.666,de21dejunhode1.993 e suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar
nº.123,de14 de dezembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura, conforme o disposto do art. 61 da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. PRAZO DE EXECUÇÃO: A CONTRATANTE autorizará
aexecução até 05(cinco) dias úteis, com antecedência, a fim de que seja
cumprido o prazo de execução dos serviços. VALOR GLOBAL: R$ 7.820,00
(sete mil oitocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.008.18681.14.
33903900.11000.0.40.00 -15100. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho
de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - CONTRA-
TANTE - Viviane Rocha do Carmo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Raimundo Célio Pereira de Carvalho, 02-Antônio Marques de Oliveira.
Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01449553/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO , -
CNPJ/MF 07.954.514/0386 -02, - 6ªCREDE - RERIUTABA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nereida Brito Lopes
CONTRATADA: D.R. GOMES INFORMÁTICA - ME inscrita no CNPJ
sob Nº22.338.488/0001 -02, representada neste ato por Domingos Rodrigues
Gomes. OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de Internet banda larga
de acesso com velocidade de 20 ( vinte ) megas via rádio, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica Nº05982/2019, Termo de Participação
Nº 008/2019 respaldado pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
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