DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 002/2019 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Tresentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Tresentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 9.975,00 
(Nove mil, novecentos e setenta e cinco reais) pagos em Conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322
63103339030001000003000 5263. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - Contratante, JOÁS 
MIKEIA DE OLIVEIRA GADELHA - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Marcilio Lima da Silva 02- Mirele Brandão da Silva. Fortaleza, 15 de 
julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05176551/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 3, Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0177-96, neste ato representada por seu Coordenador, Sr Paulo 
Sérgio Fontenelle CONTRATADA: A LOUSADA FERREIRA ME inscrita 
no CNPJ sob nº 01.277.203/0001-92, Acaraú-CE, representado neste ato 
pela Sra Aline Lousada Ferreira Muniz. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO 
PARA ALIMENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS E 
REUNIÕES NA CREDE, conforme item 2 (dois) ganho no certame e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 15/2019 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: 
R$ 6.749,60 (seis mil,setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.05.33903900.10000.0.40.00 - 16194 
22100022.12.362.023.18823.05.33903900.20700.1.40.00 - 5209 22100022
.12.362.023.18064.05.33903900.10000.0.40.00 - 16194 22100022.12.362.
023.18064.05.33903900.20700.1.40.00 - 16198 22100022.12.362.023.188
23.05.33903900.20700.1.40.00 - 5209 . DATA DA ASSINATURA: 24 de 
Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - Contratante, Aline 
Lousada Ferreira Muniz - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- KLAUDENY 
FERREIRA GOMES 02- WILSON DE ARAÚJO CAPISTRANO. Fortaleza, 
15 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04921113/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, Horizonte/Ce, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por seu coordenador 
geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: 
JANGADEIRO PRAIA HOTEL & EVENTOS LTDA ME, inscrita no 
CNPJ 69.705.432/0001-02, neste ato representada pela Sra. Cibele Cidrão 
Studart Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS AÇÕES 
FORMATIVAS DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontramse 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 1, 2, 3, 4 e 5 do Grupo 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da LEI 8.666/1993, de 21 de junho de 1993; Decreto 
nº 28.397, de 21 de setembro de 2006, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 20190016 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 235 dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 205 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.220,00 (Onze mil, duzentos e vinte reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18064.03.33903900.10000.0.40.00 - 14988 22100
022.12.362.023.18064.03.33903900.10000.0.40.00 - 14988. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE 
SAMPAIO SILVEIRA - Contratante, Cibele Cidrão Studart Gomes - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Gisele Pereira Rocha 02- Tiago Adauto N. Melo 
Tavares. Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03165560/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CHUI - CNPJ/MF MF 07.954.514/0228-70 - 1ªCREDE 
- MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: DIOGO FARIAS 
MEDEIROS DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.691.574/0001-56, 
representado neste ato pelo Sr. DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
de instalação, fornecimento e manutenção de acesso à internet, LINK de 
internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA, 100% de garantia 
da velocidade contratada, e acesso full, tanto para dowload e upload; acesso a 
todos os serviços de internet, endereço de IP válido. Suporte 24 horas, pelo o 
período de 12 meses, possibilitando assim a utilização da internet na escola, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea“a” da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento naCotação Eletrônica 
04/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contados a 
partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através 
determo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.896,00 (Quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30.00 - 14401. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO 
DA SILVA LIMA - CONTRATANTE -DIOGO FARIAS MEDEIROS DA 
SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANA LÚCIA BEZERRA 
FERREIRA, 02-FRANCISCA ERIVÂNIA DA SILVA CAVALCANTE. 
Fortaleza, 15 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00993900/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EDSON CORRÊA, inscrita no CNPJ sob o 
no: 07.954.514/0131-03- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO LUIZ DA COSTA CARVALHO 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA 
SENHORA DOS PRAZERES, inscrita no CNPJ sob n.o 22.738.550/0001-
45, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA 
OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.o 04/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e 
no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 04/2019 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
26.742,50 (Vinte e Seis Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Cinquenta 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO LUIZ DA COSTA CARVALHO - CONTRATANTE, ANTONIO 
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - RONALDO BARROS LEITE JÚNIOR, 02 - RAYANE DE 
SOUSA ARAÚJO. Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03370725/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER 
MOREIRA DE CARVALHO, CNPJ 07.954.514/0492-13, SEFOR 3 - Forta-
leza/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria de Castro 
Damazio Queiroz CONTRATADA: FRANCISCA EDVANIA PIO DA 
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 32.768.302/0001-09, Fortaleza/CE, repre-
sentada pela Sra. Francisca Edvania Pio da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
(AR CONDICIONADO E CAMÊRAS), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, indepen-
dente da transcrição em favor da EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE 
CARVALHO pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
(COEP) nº 2019/08105 e Termo de Participação 2019006, respaldados pelo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019