DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente Contrato será de365(trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a
partir do dia 22/08/2019,podendo ser prorrogado através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: será de 365 ( trezentos e
sessenta e cinco ) dias a partir de 22/08/2019, podendo ser prorrogado através
de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 6.780,00
( seis mil setecentos e oitenta reais ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.3
3904000.10000.0.30.00 -14516. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de
2019 SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE -Domingos
Rodrigues Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03792166/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR FURTADO, - CNPJ/MF 7.954.514/0085-33- 6ªCREDE
- MERUOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: CLEYSE M.
RODRIGUES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sobNº04.637.947/0001-
69, representada neste ato pela Sra Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O
presente CONTRATO, 05/2019, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento ,independente de transcrição. Itens:2 e 12. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias,con-
tado a partir da data de públicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da data de pubçicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 696,80 (seiscentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05
de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes
- CONTRATANTE -Cleyse Maria Rodrigues, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05108459/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ
– CPMGEF, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0694-00 - Fortaleza-CE, neste
ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas
ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: CONCRETE ENGE-
NHARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o No 30.287.707/0001-91, repre-
sentada neste ato pelo Senhor Renildo Moreira Araujo Filho. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS SERVIÇO DE
REFORMA DA SALA DE PLANEJAMENTO E DO LABORATÓRIO
DE INFORMÁTICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009 e suas
alterações, com fundamento na CARTA CONVITE no 20190005-CLCPMGEF
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data
de sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 21.800,00 (VINTE E
UM MIL, OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03
.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho
de 2019 SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES - CONTRA-
TANTE, Renildo Moreira Araujo Filho - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - NÁJELA ANDRADE MARQUES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
12 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01718406/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA NARCISIO
FERREIRA MATOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0140-02, CAUCAIA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) GERALDO
BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: ANTONIO MARCOS
DO NASCIMENTO SILVA ME, CAUCAIA/CE, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA – CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA COM CISTERNA,
na ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR
GLOBAL: R$ 44.692,33 (QUARENTA E QUARTO MIL SEISCENTOS
E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18828.03.44905100.10000.0.40.00 - 14441. DATA
DA ASSINATURA: 12 de JULHO de 2019 SIGNATÁRIOS: GERALDO
BARBOSA DA SILVA FILHO - Contratante, ANTONIO MARCOS DO
NASCIMENTO SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO
RAUL MATOS DE MESQUITA 02- MARIA DO CARMO FERREIRA DE
OLIVEIRA NETA. Fortaleza, 15 de julho 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº05/2014/PROCESSO Nº02621007/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
05/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE BEBE-
RIBE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o
nº 07.528.292/0001-89, representado por seu (sua) Prefeito(a), PEDRO DA
CUNHA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 93014014289 SSP/CE e CPF/
MF Nº 983.836.713-34, doravante denominados simplesmente CONVE-
NENTES, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo com base na justi-
ficativa apresentada no Processo nº 02621007/2019 e em conformidade
com a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Instrução Normativa
Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei nº 15.406/2013 (Lei de
Diretrizes Orçamentárias), Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações
posteriores, regulamentada pelos Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014
e nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto
Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interessados em
concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação de Centros de
Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condições ; II -
OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO O prazo previsto na Cláusula Décima, que trata do prazo de vigência
do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de
29 de junho de 2019 até 28 de dezembro de 2019 ; III - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original
; IV - DATA E ASSINANTES: 25 de junho de 2019. ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, THARSIO NOGUEIRA FACÓ DE
PAULA PESSOA- Prefeito(a) Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.
Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 10 de julho de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº06029480/2019 - LOTE 23/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS
FELIPE - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANIVIA PEREIRA
DA SILVA - CPF: 01397906324 - MATRÍCULA: 22200175643918 -
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 11/02/2019 a 28/06/2019
- VALOR MENSAL: R$ 368,30 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de
Contrato Início publicado no D.O.E de 12/03/2019;LISSA PONTE MOURA
- CPF: 02266279343 - MATRÍCULA: 22200175660014 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
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