DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em Quixadá, desta Secretaria, a viajar aos municípios de Quixeramobim, Pedra Branca e Solonópole - Ce, nos dias 11 e 18 de julho do corrente ano, a fim 
de realizar Diligências Cadastrais, concedendo-lhe 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 04 de julho de 2019.
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº180/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TONY COELHO MAGALHÃES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da 
Receita Estadual 4.B, matrícula nº 497698-1-4, lotado na Célula de Soluções e Projetos de TIC - CESOP, desta Secretaria, a viajar à cidade de Maceió - 
AL, no período de 10 a 11 de julho do corrente ano, a fim de participar do Benchmarking sobre Sistema Logus, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no 
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 349,63 (trezentos e quarenta e 
nove reais e sessenta e três centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e 
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/MACEIÓ/FORTALEZA, no valor de R$ 2.208,79 (dois mil, duzentos e oito reais e setenta e nove centavos), 
perfazendo um total de R$ 2.724,91 (dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do 
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº181/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ GARRIDO BRAGA NETO, que exerce a função de ORIENTADOR DE CÉLULA DNS -3, matrícula nº 
497869-1-3, lotado na Célula de Estudos e Normas Contábeis - CENOC, desta Secretaria, a viajar à cidade de Maceió - AL, no período de 10 a 11 de julho 
do corrente ano, a fim de participar do Benchmarking sobre Sistema Logus, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$ 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos), mais 
1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
MACEIÓ/FORTALEZA, no valor de R$ 2.208,79 (dois mil, duzentos e oito reais e setenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 2.795,47 (dois 
mil, setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 
10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA 
FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº182/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor NAPOLEÃO DUARTE DINIZ NETO, que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS - 1, matrícula nº 
497842-1-X, lotado no Núcleo de Auditoria Fiscal de Juazeiro do Norte - NUAFI de Juazeiro do Norte, desta Secretaria, a viajar à cidade de Fortaleza - Ce 
no período de 07 a 09 de julho do corrente ano, a fim de participar da Reunião de Gestores na Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização - COMFI, 
concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos) acrescidos de 20%, no valor total de R$ 231,30 
(duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), e passagem aérea, para o trecho JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE, no valor 
de R$ 1.161,60 (um mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), perfazendo um total de R$ 1.392,90 (um mil, trezentos e noventa e dois reais e 
noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, 
em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado 
SECRETÁRIA EXECULTIVA DE PLANEJAMENTO GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº185/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da 
Fazenda, através da Portaria nº 142/2019, de 28 março 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza os SERVIDORES, relacionados no 
anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do II Encontro de Gestores, concedendo-lhes diárias de acordo 
com o Art. 3º, alínea A e B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 08 de julho de 2019 .
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°185/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº 185/2019     
NOME
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
DANIEL PEREIRA DA CUNHA
100591-1-9
Orientador de 
Célula DNS - 3
III
11 a 12/07/2019
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
77,10
115,65
VANUZA MARIA RODRIGUES 
DOS SANTOS DIAS
106652-1-3
Supervisora de 
Núcleo DAS - 1
III
12/07/2019
ENCONTRO DE 
GESTORES
0,5
77,10
38,55
NAPOLEÃO DUARTE DINIZ NETO
497842-1-X
Supervisor de 
Núcleo DAS - 1
III
11 a 12/07/2019
ENCONTRO DE 
GESTORES
1,5
77,10
115,65
CHARNSCLEISON ZÓZIMO 
ARY DE VASCONCELOS
100495-1-2
Supervisor de 
Núcleo DAS - 1
III
12/07/2019
ENCONTRO DE 
GESTORES
0,5
77,10
38,55
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL R$
308,40
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PORTARIA Nº186/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINACEIRO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da 
Fazenda, através da Portaria nº 142/2019, de 28 março 2019, publicada no D.O.E., de 02 de Abril de 2019, autoriza os servidores, relacionados no anexo 
único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem do II Encontro de Gestores, concedendo-lhes diárias de acordo com o 
Art. 3º, alínea A e B do § 1º do art. 4º, art. 5 e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza , 08 de julho de 2019 .
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019