DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº266/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019
INTEGRANTE
INSTITUIÇÃO
Germana Parente Neiva Belchior
SEFAZ
Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho
SEFAZ
José Gerson Sousa do Vale
SEFAZ
Márcio William França Amorim
SEFAZ
Isabel Cristina Gomes Maia Pires
UFFEC
Gentil Teixeira Rolim
AAFEC
Joelina Amélia de Sousa Silva Barros
SINTAF
Luiz Pontes Cunha Filho
CAFAZ
Saris Pinto Machado Junior
AUDITECE
Elvira Rosa Guimarães Palmerio
FUNDAÇÃO SINTAF
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PORTARIA N°378/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 340/2019 de 14.06.2019, publicada no D.O. 27.06.2019, que designou a servidora DIANA 
DA CUNHA MOURA para o Núcleo de Monitoramento e Operações Fiscais Integradas no Trânsito. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA N°379/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 13.05.2019, da Portaria n° 350/2015 de 17.06.2015, publicada no D.O. de 02.07.2015, que designou a servi-
dora DIANA DA CUNHA MOURA , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n° 103612-1-4 para o Posto Fiscal 
Aeroporto e designá-la para o Núcleo de Monitoramento e Operações Fiscais Integradas no Trânsito. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº383/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais , RESOLVE com fundamento no artigo 110, item I, alínea b, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR o afastamento do servidor SARIS 
PINTO MACHADO JUNIOR , lotado na Secretaria da Fazenda, no período de 02.07.2019 a 04.07.2019, para participar 195a. Reunião Extraordinária do 
Conselho Deliberativo FENAFISCO, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 
08 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº384/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA , no uso de suas atribuições 
legais , RESOLVE com fundamento no artigo 110, item I, alínea b, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR o afastamento do servidor 
SERGIO RICARDO ALVES SISNANDO , lotado na Secretaria da Fazenda, no período de 09.07.2019 a 10.07.2019, para participar da transmissão da 
Pec 6 da Reforma da Previdência , em Brasília/DF, sem ônus para o Estado. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 08 
de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº385/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso 
de suas atribuições legais, resolve designar, a partir de 01.07.2019, os SERVIDORES ANA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA SABOIA, matrícula 
106.088-1-3, MARDÔNIO NOGUEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 106049-1-5 e BERTINO MEDEIROS DE LUCENA JUNIOR, matrícula nº 497818-
1-4, para constituírem comissão sob a coordenação do primeiro, com o propósito de procederem a análise e avaliação de Propostas Comerciais e demais 
procedimentos que se fizerem necessários na implementação do Processo nº 05709010/2019, cujo objeto é a aquisição, montagem e instalação de 01 (um) 
elevador de passageiros adaptado para acessibilidade, com manutenção preventiva e corretiva durante o período de garantia de 12 (doze) meses, para o 
edifício SEFAZ II da Secretaria da Fazenda, localizado na Av. Pessoa Anta, 274, Centro, Fortaleza – CE. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº386/2019 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o inciso II, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único 
desta Portaria, a partir de 24.06.2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 
083/2019, publicada no DOE de 20.03.2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA , em Fortaleza , 08 de julho de 2019 .
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº386/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019
Nº
NOME
01
PAULO GABRIEL DOS SANTOS
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ATO DECLARATÓRIO Nº016/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto art. 22, instrução 
normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MARACANAÚ, não atenderam a 
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 110, 112, 114, 120, 126, 130, 136 e 138/2019 (publicado no D.O.E. de 24 de 
junho de 2019). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. 
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo 
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal 
porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Maracanaú, 05 de julho de 2019.
Erivelton Cartaxo Pinto
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019