DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº1144/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO
FEIJÓ CAMPELO, ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS-2,
matrícula nº 300038-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte,
no dia 04/07/2019, a fim de participar do XXVI Seminário de Alocação das
Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú, concedendo-lhe ½ (meia diária),
no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10,
classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1145/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ADAHIL PEREIRA
DE SENA, ocupante do cargo de Analista de Gestão dos Recursos Hídricos,
matrícula nº 155, deste Órgão, a viajar para a cidade de Guaramiranga,
no dia 05/07/2019, a fim participar da Reunião Ordinária do Conselho da
APA da Serra de Baturité, Sítio Coção, no Município de Guaramiranga,
concedendo-lhe ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e
quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 32,42 (trinta e
dois reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”,
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1146/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ROMULO SABOYA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula
DNS-3, matrícula n.º 124907-1-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Palmácia,
no dia 05/07/2019, a fim de realizar visita técnica as obras da Adutora de
Palmácia, concedendo-lhe ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais
e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1147/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA ALICE
GUEDES MARQUES, ocupante do cargo de Geólogo/Supervisor de Núcleo
DAS-1, matrícula n.º 039556-2-1, deste Órgão, a viajar à cidade de Palmácia,
no dia 05/07/2019, a fim de realizar visita as obras da Adutora de Palmácia,
visando a elaboração do relatório de acompanhamento e monitoramento
ambiental, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais
e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº1149/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO
FEIJÓ CAMPELO, ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS-2,
matrícula nº 300038-1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília/DF, no
período de 16 a 17/07/2019, a fim de participar da Oficina de Trabalho Sobre
a Proposta de “Estratégia para a Elaboração do Novo Plano Nacional de
Recursos Hídricos, que passará a vigorar em 2021”, concedendo-lhe 1½ (uma
diária e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total
de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), mais
uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA /BRASÍLIA
/ FORTALEZA, no valor de R$ 1.641,36 (hum mil e seiscentos e quarenta e
um reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.284,81 (dois
mil e duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
73/2018
APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 73/2018/SOHIDRA. CONTRATADA: TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, estabelecida
na Rua. Machado de Assis, 50, Edif. 02, Bairro Santa Lúcia, Campo Bom/
RS, Cep: 93700-000, Fone: (51) 3920-2200 ramal: 8267 e 8280. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de Outubro de 2018. CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA. O
Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, na solicitação do DIAFI
da Sohidra, com supedâneo no artigo 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações e de acordo com C.I. N° 008/2018 da DIRETORIA
ADMINISTRATIVA FINANCEIRA resolve fazer o Apostilamento
acrescentando a dotação abaixo, a fim de atender as finalidades dos contratos:
I - DOTAÇÃO INSERIDA NO CONTRATO SUPRA MENCIONADO: 2920
0001.18.544.016.22.403.03.33903000.1.00.00.0.30 - 9293 29200001.18.54
4.016.22.403.03.33903900.1.00.00.0.30 - 9297 29200001.18.544.016.22.4
03.03.33903000.1.00.00.0.30 - 9301 29200001.18.544.016.22.403.03.339
03900.1.00.00.0.30 - 9306 29200001.18.544.016.22.987.03.33903000.1.1
0.00.0.40 - 15949 29200001.18.544.016.22.987.03.33903900.1.10.00.0.40
– 9384 II - APOSTILAMENTO: 29200001.18.544.016.22.403.03.339030
00.1.00.00.0.30 - 9293 29200001.18.544.016.22.403.03.33903900.1.00.00.
0.30 - 9297 29200001.18.544.016.22.403.03.33903000.1.00.00.0.30 - 9301
29200001.18.544.016.22.403.03.33903900.1.00.00.0.30 - 9306 29200001.1
8.544.016.22.987.03.33903000.1.10.00.0.40 - 15949 29200001.18.544.016.
22.987.03.33903900.1.10.00.0.40 – 9384 29200001.18.544.016.22.404.03.3
3903000.1.00.00.0.30 29200001.18.544.016.22.987.03.33903900.1.00.00.0
.30 SOHIDRA - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em
Fortaleza, 15 de Julho de 2019.
Camila Guimarães Maia
ASSESSORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº 062/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de
suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos
SERVIDORES relacionados, durante o mês de AGOSTO/2019: Ana Célia
C. Belchior Martins, mat. 106.1.8, 84 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira,
mat. 116.1.6, 28 tipo A, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300030.1.2, 42 tipo
A/E, Cicero Ronaldo de Arruda, mat. 182.1X, 16 tipo A/S, Francisco Célio
A. de Oliveira, mat. 124.1.6, 26 tipo A/E, Francisco de Assis Braga, mat.
115.1.7, 42 tipo E, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 36 tipo A/J, Jucilene
Andrade Sales, mat. 152.1.0, 84 tipo A, Mª Albenisa Gadelha, mat. 208.1.8,
84 tipo A, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, 84 tipo A, Regina Lúcia
Oliveira, mat. 121.1.4, 84 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4, 52
tipo A. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 09 de julho de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº002/2016/
COGERH
I - ESPÉCIE: 04 ; II - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação de prazo de vigência por mais 2 (dois) meses ao convênio
nº 002/2016/COGERH, que tem como objeto o apoio à manutenção da rede
meteorológica do Estado do Ceará visando a geração de informações ao
nível da Bacia Hidrográfica. ; III - VALOR GLOBAL: R$ ( ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no Convênio Nº 002/2016/COGERH, ora aditado. ;
V - DATA E ASSINANTES: DATA DA ASSINATURA: 08/07/2019, João
Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONCEDENTE e
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins/CONVENENTE.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA DE
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
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