DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FATIMA FERNANDES MONTEIRO DA CRUZ, matrícula 403338-19, lotado(a) no(a) UNIDADE DE CONTAS MÉDICAS (UNCOM-HMJMA), do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DE UNIDADE, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 31 de Maio de 2019.  SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 de 02 de 
Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA SAÚDE a partir .  SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 14 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FATIMA ALVES DE LIMA SABOIA
CHEFE DE UNIDADE
DAS-3
MARIA DE FATIMA FERNANDES MONTEIRO DA CRUZ
CHEFE DE DIVISÃO
DAS-2
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PORTARIA Nº675/2019 -  O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril de 2018 RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ocupantes de cargos de provimento 
em comissão para terem exercício em unidades administrativas integrantes da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. 
 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº675/2019 DATADA DE 14 DE MAIO DE 2019
Lotação: UNIDADE DE CONTAS MÉDICAS (UNCOM-HMJMA)
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FATIMA ALVES DE LIMA SABOIA
CHEFE DE UNIDADE
DAS-3
Lotação: DIVISÃO DE CLÍNICA MÉDICA (DICLI-HMJMA)
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MARIA DE FATIMA FERNANDES MONTEIRO DA CRUZ
CHEFE DE DIVISÃO
DAS-2
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PORTARIA Nº2019 680-1 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta nos Processos nos 04119341/2019 e 04297827/2019, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, MARIA ERCELINA 
CAVALCANTE ALENCAR, matrícula no 035424-1-6, Agente Administrativo, lotada no Núcleo de Atenção Primária, no período de 20 à 22 de maio de 
2019, a fim de que a mesma possa viajar à BRASÍLIA/DF, para participar do Encontro Nacional do Programa Academia da Saúde: arranjos e possibilidades 
da Promoção da Saúde na Atenção Primária à Saúde, concedendo-lhe uma ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e 
cinco centavos), totalizando um valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/
Brasília/Fortaleza, no valor R$ 3.125,84 (três mil e cento e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com os arts. 1o, 3o, 4o e 6o, classe V, 
anexos I e III, do Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do 
Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção
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PORTARIA Nº2019/790-1 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nºs 04352763/2019 e 05163956/2019, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, 
FRANCISCA VILMA DE OLIVEIRA, matrícula no 496329-1-6, Nutricionista, lotada no Núcleo de Atenção Primária, no período de 10 à 13 de junho de 
2019, a fim de que a mesma possa viajar à BRASÍLIA/DF, para participar do XVI Encontro Nacional de Rede de Alimentação e Nutrição do SUS e Reunião 
do Programa Bolsa Família na Saúde, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), 
correspondente a R$ 349,63 (trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis 
reais e quarenta e nove centavos),totalizando um valor de R$ 1.098,84 (hum mil e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos, bem como passagem aérea 
no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor R$ 2.368,47 (dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), de acordo com os arts. 
1o, 3o, 4o e 6o, classe V, anexos I e III, do Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/791-1 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta nos Processos nos 04352950/2019 e 05164227/2019, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, MARIA ERCELINA 
CAVALCANTE ALENCAR, matrícula no 035424-1-6, Agente Administrativo, lotada no Núcleo de Atenção Primária, no período de 10 à 13 de junho 
de 2019, a fim de que a mesma possa viajar à BRASÍLIA/DF, para participar do XVI Encontro Nacional de Rede de Alimentação e Nutrição do SUS e 
Reunião do Programa Bolsa Família na Saúde, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e 
noventa e cinco centavos) perfazendo um valor de R$ 496,83 (quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), acrescido de 60% (sessenta por 
cento), correspondente a R$ 298,10 (duzentos e noventa e oito reais e dez centavos), mas ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e 
noventa e cinco centavos), totalizando um valor de R$ 936,88 (novecentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), bem como passagem aérea no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor R$ 2.368,47 (dois mil e trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), de acordo com os arts. 1o, 3o, 4o 
e 6o, classe V, anexos I e III, do Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria 
da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/1005 -  O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS 
EFEITOS, a partir de 03 de julho de 2019, da nomeação de ELIANA CRISTINA SILVA DE LIMA, Gerente Administrativo-Financeiro do Programa 
de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada à Saúde do Estado do Ceará II (UGP PROEXMAES II), nomeada por meio da Portaria no. 2018/2322, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019