DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº154/2019 AO CONTRATO Nº2131/2014
Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03791224/2019,
resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93,
fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, para substituir o nome
do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª.
KERTY MARIA ALBUQUERQUE BELÉM, inscrita na matrícula n°
30068211 e CPF nº 091.355.923-34 consignado no Contrato: Nº Contrato
2131/2014 CONTRATADA OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA -EPP CNPJ Nº 08.642.026/0001 - 45 Ficam mantidas
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº229/2019 AO CONTRATO Nº437/2019
Ao 01 (um) dia do mês de julho de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da
Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE e
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortale-
za-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 05575065/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da
Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 437/2019,
celebrado com a ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA
LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 63.469.811/0001-56, para nele alterar as
seguintes dotações orçamentárias: 24200424.10.302.057.22477.03.3390390
0.1.01.00.0.30 – 6441 24200424.10.302.057.22477.03.339039000.2.70.00.
1.30 – 6442 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30 – 6443
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supra-
citado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°591/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: PROMED COMÉRCIO DE SUPRI-
MENTOS HOSPITALARES EIRELI - EPP. III – OBJETO: A presente
Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº 20190231 - SESA/NUPLAC, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº 2855899/2018. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA:
PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI
- EPP ITEM: 4: KIT, ADAPTÁVEL A BOLSA COLETORA DE URINA
PADRÃO CATETER 8FR DE 30 A 35CM, POLIURETANO OU SIMILAR,
CÂNULA FLEXÍVEL COM OBTURADOR, FIO GUIA ATRAUMATICO,
ESTÉRIL, PARA NEFROSTOMIA PERCUTÂNEA EM GERAL, KIT 1.0
UNIDADE. UND: KIT; QUANTIDADE: 60; VALOR UNITÁRIO: R$
550,00 ITEM: 5: KIT, ADAPTÁVEL A BOLSA COLETORA DE URINA
PADRÃO CATETER 10FR DE 30 A 35CM, POLIURETANO OU SIMILAR,
CÂNULA FLEXÍVEL COM OBTURADOR, FIO GUIA ATRAUMATICO,
ESTÉRIL, PARA NEFROSTOMIA PERCUTÂNEA EM GERAL, KIT 1.0
UNIDADE. UND: KIT; QUANTIDADE: 62; VALOR UNITÁRIO: R$
400,00 ITEM: 6: KIT, ADAPTÁVEL A BOLSA COLETORA DE URINA
PADRÃO CATETER 12FR DE 30 A 35CM, POLIURETANO OU SIMILAR,
CÂNULA FLEXÍVEL COM OBTURADOR, FIO GUIA ATRAUMATICO,
ESTÉRIL, PARA NEFROSTOMIA PERCUTÂNEA EM GERAL, KIT 1.0
UNIDADE. UND: KIT; QUANTIDADE: 74; VALOR UNITÁRIO: R$
400,00 ITEM: 7: KIT, ADAPTÁVEL A BOLSA COLETORA DE URINA
PADRÃO CATETER 14FR DE 30 A 35CM, POLIURETANO OU SIMILAR,
CÂNULA FLEXÍVEL COM OBTURADOR, FIO GUIA ATRAUMATICO,
ESTÉRIL, PARA NEFROSTOMIA PERCUTANEA EM GERAL, KIT 1.0
UNIDADE. UND: KIT; QUANTIDADE: 74; VALOR UNITÁRIO: R$
400,00 V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0231/2019; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/06/2019 VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº038/2019
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ARATUBA – CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município de Aratuba – CE, atividades de prevenção
de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais
e coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488,
de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993,
Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da
Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de
04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, de 04
de abril de 2017, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009,
Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Efeitos
retroativos a 1º de Janeiro de 2019 com vigência até 31 de dezembro de 2019;
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019; SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Maria Auxiliadora Lima Batista;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº039/2019
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BATURITÉ – CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município de Baturité – CE, atividades de prevenção
de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais
e coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488,
de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993,
Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da
Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de
04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, de 04
de abril de 2017, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009,
Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Efeitos
retroativos a 1º de Janeiro de 2019 com vigência até 31 de dezembro de 2019;
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019; SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Francisco de Assis Germano Arruda;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº40/2019
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE; OBJETO:
Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de saúde
constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da Política
de Atenção Básica, no Município de Capistrano – CE, atividades de prevenção
de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais e
coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/MS nº 2.488,
de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993,
Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da
Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de
04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, de 04
de abril de 2017, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009,
Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Efeitos
retroativos a 1º de Janeiro de 2019 com vigência até 31 de dezembro de 2019;
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019; SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Antônio Soares Saraiva Júnior;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº41/2019
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE;
OBJETO: Ceder à CESSIONÁRIA os servidores agentes comunitários de
saúde constantes da relação contida no termo, para exercerem no âmbito da
Política de Atenção Básica, no Município de Guaramiranga – CE, atividades
de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas
individuais e coletivas, sob supervisão competente, conforme Portaria GM/
MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.080, de 19 de junho de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho
de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do
art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº
3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185,
de 04 de abril de 2017, Decreto Estadual nº 29.988, de 04 de dezembro de
2009, Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA:
Efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2019 com vigência até 31 de dezembro
de 2019; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2019; SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Roberlandia Ferreira Castelo Branco;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
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