DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            que a sanção de MULTA, inicialmente posta no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) foi revista e reduzida para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) 
conforme as razões explicitadas no documento que segue em anexo. Desde já, fica a empresa notificada a realizar o pagamento no prazo de 30 dias também 
a contar do recebimento desta notificação, de acordo com o artigo 33 da Lei 6.437/77. O processo administrativo que iniciou-se com o Auto de Infração nº 
105/2018 encontra-se à disposição da notificada, no endereço abaixo, onde poderá ser obtido cópia do mesmo. PROCESSO Nº9674156/2018. SECRETARIA 
DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190084
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portadora do RG nº 2007160729-8 - 
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 20190084, Processo VIPROC nº 2092690/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190084 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
E. TAMUSSINO & CIA LTDA.
R$ 375,00
R$ 101.250,00
3
R$ 400,00
R$ 88.000,00
4
R$ 540,00
R$ 172.800,00
VALOR TOTAL
R$ 362.050,00
Fortaleza/CE, 11 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190381
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portadora do RG nº 2007160729-8 - 
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 20190381, Processo VIPROC nº 01231892/2019, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190381 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA.
R$7.979,50
R$ 446.852,00
VALOR TOTAL
R$ 446.852,00
Fortaleza/CE, 09 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190406
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portadora do RG nº 2007160729-8 
- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 20190406, Processo VIPROC nº 00312996/2019, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Materiais de Órtese e ´Prótese , cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 2019046 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS LTDA.
R$ 745,21
R$ 387.509,20
VALOR TOTAL
R$ 387.509,20
Fortaleza/CE, 09 de julho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0418/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 -SSP/
CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº 0418/2019, Processo VIPROC Nº00394925/2019, que tem por objeto 
futuras e eventuais aquisições de Insumos Odontológicos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico Nº20190418 - SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve 
HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
9
SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI
R$ 9,48
R$ 8.001,12
11
R$ 3,87
R$ 509.144,94
12
R$ 3,87
R$ 169.714,98
13
R$ 3,71
R$ 15.760,08
2
HP DE VASCONCELOS ME
R$ 71,31
R$ 14.547,24
3
R$ 71,31
R$ 14.547,24
4
R$ 71,31
R$ 14.547,24
5
R$ 71,31
R$ 14.547,24
6
R$ 703,92
R$ 107.699,76
7
R$ 703,92
R$ 35.899,92
14
R$ 44,59
R$ 6.420,96
1
PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP
R$ 3,93
R$ 21.615,00
10
A.M. MOLITERNO EIRELI
R$ 14,27
R$ 20.777,12
8
DENTAL CONCEITO COMERCIO DE PRODUTOS 
ODONTOLÓGICOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI
R$ 1,82
R$ 16.110,64
 VALOR TOTAL
R$ 969.333,48
Fortaleza/CE, 11 de julho de 2019
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019