DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº
NOME
CARGO
MATRÍCULA
VALOR UNITÁRIO
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
166
WELLIDA TELES DE ARAUJO MELO
DAS-2
300.300-1-X
15,00
21
R$ 315,00
167
SHEYLA DE SOUZA VIDAL
DAS-1
300.308-1-8
15,00
21
R$ 315,00
168
LUAN DA SILVA BELCHIOR
DAS-2
300.302-1-4
15,00
21
R$ 315,00
169
CAROLINA ASSUNÇÃO
MACÊDO TOSTES
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.290-2-X
15,00
08
R$ 120,00
170
ADRIANO ARAÚJO
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-I
108.706-1-5
15,00
13
R$ 195,00
171
SANDY CHAGAS CAVALCANTE
DAS-1
300.310-1-6
15,00
21
R$ 315,00
172
JOSÉ DE OLIVEIRA
CAMERINO NETO
AUXILIAR DE PERÍCIA A- I
300.174-1-2
15,00
06
R$ 90,00
173
JOSÉ CLAÚDIO INÁCIO DA SILVA
AUXILIAR DE PERÍCIA C-VII
198.104-1-0
15,00
21
R$ 315,00
174
MAXWELL LIMA DE SALES
AUXILIAR DE PERÍCIA C- I
168.994-1-0
15,00
21
R$ 315,00
175
RAIMUNDO CARLOS
ALVES PEREIRA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- IV
015.699-1-0
15,00
08
R$ 120,00
176
JOAQUIM URÇULINO MELO NETO
PERITO CRIMINAL \ADJUNTO D- IV
108.713-1-X
15,00
08
R$ 120,00
177
DANÚZIO ALVES DE ARAÚJO
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- IV
083.786-1-4
15,00
09
R$ 135,00
178
JEOVÁ RODRIGUES
CARVALHO LIMA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- IV
085.429-1-0
15,00
08
R$ 120,00
179
RENATO DE OLIVEIRA SILVA
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- IV
108.721-1-1
15,00
21
R$ 315,00
180
MARCELO ALBUQUERQUE
DE VASCONCELOS
PERITO CRIMINAL ADJUNTO D-IV
012.998-1-6
15,00
06
R$ 90,00
181
JUVENCIO MOTA CABRAL FILHO
AUXILIAR DE PERÍCIA 3º CLASSE
014.321-1-7
15,00
14
R$ 210,00
182
LUCIO VALERIO DE C.NSCIMENTO
AUXILIAR DE PERÍCIA 3ªCLASSE
014.312-1-8
15,00
15
R$ 225,00
183
DAVID LANDIM SOARES
AUXILIAR DE PERÍCIA
198.103-1-3
15,00
21
R$ 315,00
184
LIDIA CAROLINE CHAVES SOMBRA
AUXILIAR DE PERÍCIA
300.290-2-X
15,00
13
R$ 195,00
185
PAULO MARCELO LIMA
VASCONCELOS
PERITO CRIMINAL ADJUNTO
012.670-1-9
15,00
16
R$ 240,00
186
KARLA ALVES NOBRE
DAS-2
300.304-1-9
15,00
21
R$ 315,00
187
TIAGO BEZERRA FERREIRA
DAS-1
300.301-1-7
15,00
21
R$ 315,00
188
ALLYNE FERREIRA GAMA
DAS-1
300.306-1-3
15,00
21
R$ 315,00
189
FRANCISCA ESTEFANIA
MESQUITA MACIEL DE LIMA
DAS-1
300.314-1-5
15,00
21
R$ 315,00
190
ANA LUIZA CARDOZO RODRIGUES
DNS-2
300.316-1-X
15,00
21
R$ 315,00
191
ABELARDO GURGEL DE SOUSA
AUXILIAR DE PERÍCIA C-VII
060.905-1-6
15,00
10
R$ 150,00
*** *** ***
PORTARIA Nº293/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade
com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a servidora ANA LUIZA CARDOZO
RODRIGUES, ocupante do cargo de COORDENADOR- DNS- 2, matrícula 300.316-1-X, no mês de julho, a partir de 09/07/2019. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº336/2019 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e CONSIDERANDO a Lei Estadual nº15.175, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de julho de 2012, que define regras
específicas para implementação do disposto na Lei Federal nº12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação no âmbito da Administração
Pública do Estado do Ceará, RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR os MEMBROS do Comitê Setorial de Acesso à Informação, de acordo com o que determina
o Artigo 8º da Lei Estadual nº15.175, de 28 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de julho de 2012, com a finalidade de assegurar
o acesso imediato à informação disponível e propor ao Comitê Gestor de Acesso à Informação a classificação de informação no seu âmbito de atuação, com
a seguinte composição: 1. Autoridade com subordinação imediata ao titular do órgão – Ivana Coelho Marques Figueiredo; 2. Coord. de Planejamento e
Informação Regulatória – Jamille dos Santos Moura; 3. Ouvidor Setorial – Samara Hélia de Sousa Amaral; 4. Responsável pelo serviço de informações ao
cidadão – José Roberto de Moura Correia. Art.2º - O Comitê de que trata o caput exercerá as seguintes atribuições: I – assegurar o cumprimento das normas
relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº15.175/2012; II – monitorar a implementação do disposto na Lei
nº15.175/2012 e apresentar ao Comitê Gestor relatórios periódicos sobre seu cumprimento; III – recomendar as medidas indispensáveis à implementação e
ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto na Lei nº15.175/2012; IV – orientar as respectivas unidades
no que se refere ao cumprimento do disposto na Lei nº15.175/2012 e seus Regulamentos. Art.3º - Revoga-se a indicação nominal da Portaria nº 172/2019
– AESP/CE, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará nº 063, de 03 de abril de 2019. Art.4º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº337/2019 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública – AESP/
CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;
CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 2/2019 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa nº.
001/2017-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE
matricular os 30 (trinta) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no
Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – Nível Gerencial. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza-CE, aos
28 de junho de 2019. CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – NÍVEL GERENCIAL Local: Casa Militar do Governo
do Ceará Período: 02/05/2019 a 31/05/2019
ORD.
CPF
NOME
1
41059441349
AGILSON CESAR SALES MATIAS
2
73452793320
ALEXANDRE MACIEL HOLANDA
3
02190436397
ANA CAROLINA CAMPOS OLINDA
4
82856796168
ANDERSON SOUZA XAVIER
5
61396095349
ANDRE HELLISON OLIVEIRA VERISSIMO
6
31904092349
DINIZ CLEBIO DA SILVA
7
48433594320
ELIGENIO MARQUES DE OLIVEIRA
8
73920690397
ELISANGELA NASCIMENTO FEITOSA DE ARAUJO
9
02911577345
EMILY PEREIRA SOARES
10
64270173300
ERLE ROCHA MENEZES
11
24768472320
FRANCISCO CARLOS BASTOS MENDONÇA
12
02909299384
GERDEAN MELO ALVES
13
02715893370
GUILHERME DUTRA DE ALENCAR
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
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