DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
15
04720609376
MAURICIO CESAR BARROS ADRIAO JUNIOR
16
99218410334
PABLO PALHANO MAZZA
17
03884903306
PAULO PEREIRA DE ARAÚJO
18
26020149315
RAIMUNDO ORLEANS FERREIRA DA COSTA
19
01311321306
RENANN COSTA LEITE
20
45729336349
ROBERTO FABIO FERREIRA DA SILVA
21
61604895349
ROOSEVELT MARINHO GOMES
Para documentar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Coordenador Geral de Ensino e Instrução da AESP|CE e conferida pelo Diretor Geral da 
AESP|CE. Fortaleza-CE, 08 de julho de 2019.
JUAREZ GOMES NUNES JÚNIOR
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº340/2019 – DG/AESP|CE
O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o 
art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro 
de 2016,  CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e 
Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades 
de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado;  CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação 
Educacional nº 15/2019 – COENI/AESP|CE, bem como o disposto no art. 28 da Instrução Normativa nº. 001/2017-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas 
ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará;  RESOLVE matricular os 23 (vinte e três) PROFISSIONAIS de 
Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no Curso de Investigação de Crimes Cibernéticos 
– Turma II – 2019. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Fortaleza-CE, aos 28 de junho de 2019.  CURSO DE INVESTIGAÇÃO 
DE CRIMES CIBERNÉTICOS – TURMA II – 2019 Local: AESP|CE Período: 27/05/2019 a 31/05/2019.
ORD.
CPF
NOME
1
01481025309
ALESSANDRA ALBUQUERQUE GUEDES
2
87780720349
ALEX SEVERO VIDAL
3
04245376309
ANTÔNIO ASCINO DA SILVA
4
84787732315
ANTONIO REGYSLARIO ALBUQUERQUE PESSOA
5
02912312337
ARILO ASSUNCAO SILVA
6
62581627387
ARTHUR LEVY QUEIROZ CAVALCANTE
7
03755324393
CAMILA MOTA JOSINO
8
65657977300
CLAUDIO DE ALMEIDA MARTINS
9
02878555384
DAVID SILVEIRA FIGUEIREDO JUNIOR
10
66794765349
FELIPE ALVES SILVA MOREIRA
11
03374549306
FRANCISCO GLEIBSON DA SILVA SANTOS
12
01228756309
FRANCISCO MAGNO SOARES DO NASCIMENTO
13
00914471350
JOSE JORGELITO OLIVEIRA JUNIOR
14
01802069313
JOYCE DAYANNE MESQUITA TEIXEIRA
15
91703344391
KARYNE FIORI PALHANO VICTOR
16
01762275392
KLEHILTON SALES MENDONÇA PEREIRA
17
02054556386
MIRNA DE LIMA BARBOZA
18
00131133306
OZANIEL VASCONCELOS LEITE
19
08605275731
PAULO ROBERTO MEDEIROS VIANA
20
00583211364
RAIMUNDA KELLY MENEZES FREITAS
21
38382091253
RAIMUNDO NONATO FILOMENO DE SOUZA FILHO
22
05087981402
TARCIO RODRIGUES DE CARVALHO
23
93267070325
THIADO SEABRA PINTO BEZERRA
Fortaleza-CE, 08 de julho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
SECRETARIA DO TURISMO 
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Instalação para obra de Sistema de 
Esgotamento Sanitário do Porto das Dunas, localizada no município de Aquiraz/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Jamille Barbosa da Rocha Silva 
COORDENADORA - ASJUR
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº378/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 
nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor JARSON BARBOSA LIMA , ocupante do cargo   Assessor Técnico 
, matrícula 300297-1-2 , durante o mês de julho, a contar do dia 09/07 / 2019. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Regis Gurgel do Amaral Jereissati
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº379/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 
nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor JARSON BARBOSA LIMA , ocupante do cargo Assessor Técnico , 
matrícula 300297-1-2 , durante o mês de agosto / 2019. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 11 de julho de 2019.
Regis Gurgel do Amaral Jereissati
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº393/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, para a cidade de Russas no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019