DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dia 29/07/2019 com o objetivo de dar cumprimento a OS.480/2019, Ref. ao SPU n° 181861160, datada de 11/07/2019, concedendo-lhes 1/2 meia diária  , 
de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Secretaria .CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO, em Fortaleza - CE, 15 de julho de 2019.
Régis Gurgel do Amaral Jereissati
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°393/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
SÍLVIO ÁTTILA 
VIEIRA DA SILVA
SUBTENENTE 
PM
V
29/07/2019
FORTALEZA/RUSSAS/
FORTALEZA
0,5
61,33
30,67
30,67
MESSIAS BATISTA 
DA COSTA JÚNIOR
SARGENTO PM
V
29/07/2019
FORTALEZA/RUSSAS/
FORTALEZA
0,5
61,33
30,67
30,67
THIAGO SERPA 
GARRIDO BRAGA
CABO PM
V
29/07/2019
FORTALEZA/RUSSAS/
FORTALEZA
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
92,01
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº394/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão do Sobral-CERSO/
CGD, sediada na cidade de Sobral, para a cidade de Varjota no dia 25/07/2019 com o objetivo de cumprir a ordem de serviço n° 478/2019 - CGD, no sentido 
de localizar e notificar a suposta vítima e entrega de documentos referentes ao aludido feito, expedida pelo Maj. QOPM - Antônio Jadilson Lima Pereira, 
referente ao procedimento administrativo protocolado sob o SPU 17738503-0, concedendo-lhes 1/2 meia diária  , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria .CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza 
- CE, 15 de julho de 2019.
Régis Gurgel do Amaral Jereissati
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°394/2019 DE 15 DE JULHO DE 2019 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO EDVAR 
MENDES NASCIMENTO
TENENTE PM
IV
25/07/2019
SOBRAL/VARJOTA/
SOBRAL
0,5
64,83
32,42
32,42
FRANCISCO REGINALDO 
SILVA SOARES
SARGENTO PM
V
25/07/2019
SOBRAL/VARJOTA/
SOBRAL
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
63,09
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº395/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão do Sobral-CERSO/
CGD, sediada na cidade de Sobral, para as cidades de Quixeramobim e Quixadá nos dias 29 a 31/07/2019 com o objetivo de realizar a oitiva de testemunhas 
nos Processos Regulares SPUs n°s 17680834-5, 18389951-2 e 18817818-0 , concedendo-lhes 02 (duas)   diárias e meia   , de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Secretaria .CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO , em 
Fortaleza - CE , 15 de julho de 2019.
Régis Gurgel do Amaral Jereissati 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°395/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANTÔNIO JADILSON 
LIMA PEREIRA
ORIENTADOR
300.269-1-8
III
29 Á 31/07/2019
SOBRAL/QUIXERAMOBIM/
QUIXADÁ/SOBRAL
2,5
77,10
10%
212,03
FRANCISCO EDVAR 
MENDES NASCIMENTO
TENENTE
099.299-1-6
IV
29 Á 31/07/2019
SOBRAL/QUIXERAMOBIM/
QUIXADÁ/SOBRAL
2,5
64,83
10%
178,28
FRANCISCO DOS 
SANTOS RODRIGUES
TENENTE
300.051-1-2
IV
29 Á 31/07/2019
SOBRAL/QUIXERAMOBIM/
QUIXADÁ/SOBRAL
2,5
64,83
10%
178,28
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
568,59
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº396/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão Central-CERSEC/
CGD, sediada na cidade de Quixadá, para a cidade de Quixeramobim no dia 25/07/2019 com o objetivo de notificar testemunhas no interesse do Conselho 
de Disciplina SPU n° 18817818-0, conforme Ordem de Serviço n° 471/2019 - CGD , concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza 
- CE, 15 de julho de 2019.
Régis Gurgel do Amaral Jereissati
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°396/2019, DE 15 DE  JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
LUÍS SOUSA FREIRE
TENENTE PM
IV
25/07/2019
QUIXADÁ/QUIXARAMOBIM/
QUIXADÁ
0,5
64,83
32,42
32,42
FRANCISCO SARAIVA 
LEÃO NETO
SARGENTO PM
V
25/07/2019
QUIXADÁ/QUIXARAMOBIM/
QUIXADÁ
0,5
61,33
30,67
30,67
 
 
 
 
 
 
TOTAL
GERAL
63,09
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº134  | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019