DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº96/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do
Ato Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados
por meio do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do
Estado do dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que realizará
a licitação, na Modalidade Pregão Presencial – Edital de Licitação nº
96/2019, Processo Administrativo nº 04705/2019, no dia 06 de agosto de
2019, com credenciamento das 14h:00min às 14h:15min e Início do Pregão:
14h:30min, Horário Local. O Pregão Presencial refere-se ao objeto a seguir
especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A MODERNIZAÇÃO DO
MEMORIAL PONTES NETO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM
CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Desembargador
Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 5º andar, Sala 504 e no
site: www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 17 de julho de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº44/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
EDITORA VERDES MARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.209.299/0001-38, estabelecida Praça da Imprensa, s/n, Fortaleza/CE.
OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “Você
Empreendedor”, objetivando desenvolvimento de políticas publicas e ações
que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, em
parceria com a Editora Verdes Mares Ltda (Art. 5º, IV, da Lei Estadual
nº 16.142/16). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Justificativo de
Inexigibilidade de Seleção Pública n.º 82/2019-ISP, Processo Administrativo
n.º 04397/2019, tudo em conformidade com a Lei Estadual nº 16.142/2016,
e, subsidiariamente, a Lei 8.666/93, que ficam fazendo parte deste Contrato
de Patrocínio, independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de julho de 2019 a 28 de
dezembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100002011225001740015
000033903900000200 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA
ASSINATURA: 01 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA
DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Edson Queiroz Neto, pela Editora
Verdes Mares Ltda. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº45/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
EDITORA VERDES MARES LTDA, estabelecida na Praça da Imprensa
Chanceler Edson Queiroz, s/n – Dionísio Torres – CEP:60135-690, Fortaleza/
CE., e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.209.299/0001-38. OBJETO:
PATROCÍNIO por meio de apoio financeiro, do projeto “Conhecendo o
Ceará”, através da EDITORA VERDES MARES LTDA, cujo objeto tem por
finalidade fomentar o turismo, e incrementar os setores de serviços e comércio
no Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Termo Justificativo de
Inexigibilidade de Seleção Pública n.º 83/2019-ILSP, Processo Administrativo
n.º 04398/2019, tudo em conformidade com a Lei Estadual nº 16.142/2016, e,
subsidiariamente, a Lei 8.666/93, que ficam fazendo parte deste Contrato de
Patrocínio, independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 05 de JULHO de 2019 a 31 de AGOSTO
de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011000020112250017400153390
390010000020 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA
ASSINATURA: 05 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE
QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará e o Sr. EDSON QUEIROZ NETO, pela EDITORA
VERDES MARES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONTRATO Nº46/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
TV DIÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.493.364/0001-
56, estabelecida na Rua Tomaz Acioli, 1677, Fortaleza/CE. OBJETO:
PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “CIRCUITO
CEARENSE DE JANGADAS – 2019” através da TV DIÁRIO LTDA, cujo
objeto tem como proposta a realização com transmissão do evento Circuito
Cearense de Jangadas – 2019, realizada em três edições, sendo em: Fortaleza
– Julho/2019;Cumbuco – Agosto/2019 e Majorlândia – Outubro/2019, com
fins de divulgar a cultura do Estado do Ceará, nos termos do Art. 5º, IV, da Lei
Estadual nº 16.142/16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo Justificativo de
Inexigibilidade de Seleção Pública n.º 86/2019-ISP, Processo Administrativo
n.º 04830/2019, tudo em conformidade com a Lei Estadual nº 16.142/2016,
e, subsidiariamente, a Lei 8.666/93, que ficam fazendo parte deste Contrato
de Patrocínio, independente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 04 de julho de 2019 a 28
de dezembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011000020112250017400150000
33903900000200 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA
ASSINATURA: 04 de julho de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE
QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará e o Sr. Edson Queiroz Neto, pela TV DIÁRIO LTDA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
16 de julho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº03435/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato
da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato
de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e,
considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE
LICITAÇÃO Nº70/2019, Processo Administrativo nº 03435/2019, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E SANITÁRIOS, DE ITENS QUE
FORAM FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº101/2018, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SETOR DE
OBRAS E MANUTENÇÃO PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DO
PRÉDIO SEDE E SEUS ANEXOS, INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALCE,
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR,
conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº
8.666/93, em favor da EMPRESA MATHEUS GUERRA DE FARIAS -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.124.286.0001-21, estabelecida à Av. Pontes
Vieira, nº 710-714, Bairro São João do Tauape, na cidade de Fortaleza/CE,
CEP 60.130-240, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS
02, 04, 05 e 08, com os valores globais de R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e
oitenta reais), R$ 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais), R$ 4.050,00
(quatro mil e cinquenta reais), R$ 613,20 (seiscentos e treze reais e vinte
centavos) respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 16 de julho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
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