DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ducoco Litoral S/A - CNPJ 17.677.780/0004-54 - NIRE 23300038746. Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 18 de Abril de 2019.
1. Data, Horário e Local: Aos 18 dias de abril de 2019, às 10:00 h, na sede da Ducoco Litoral S/A (“Companhia”), localizada em Itarema/CE, na Rod.
CE 085, s/n, Km 150, Sala 02, CEP 62590-000. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme disposto no
artigo 124, § 4º da Lei n. 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas
constantes no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Flavio N. Fernandes – Presidente; Bruno de A. Vasques – Secretário. 4. Ordem do
Dia: Deliberar sobre: (i) Encerramento da filial da Companhia, Fazenda Lagoa das Mercês, Rod. CE 085, s/n, Km 93, sala 01, Itapipoca/ CE; (ii) Ratificação
de todos os atos praticados pela diretoria. 5. Deliberações: Após a discussão das matérias objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade
de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (i) Aprovar o encerramento da filial Fazenda Lagoa das Mercês, inscrita no CNPJ/MF
sob n. 17.677.780/0007-05, NIRE 2390058582-9, localizada na Rod. CE 085, s/n, Km 93, sala 01, bairro Fazenda Lagoa das Mercês, Itapipoca/ CE, CEP:
62.500-001. (ii) Ratificar todos os atos celebrados por todos os Diretores da Companhia aos assuntos da presente Assembleia. 6. Dissidências: Não houve
dissidências, nem votos em contrário. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou
a presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do Artigo 130 da Lei das S/A, a qual lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Mesa:
Flavio N. Fernandes – Presidente; Bruno de A. Vasques – Secretário. Acionistas Presentes: Ducoco Alimentos S/A e Ducoco Produtos Alimentícios S/A.
Confere com o original, lavrada em livro próprio. Itarema-CE, 18 de abril de 2019. Flávio N. Fernandes - Presidente, Bruno de A. Vasques - Secretário.
JUCEC - Certifico registro sob o nº 5282313 em 18/06/2019 da Empresa DUCOCO LITORAL S.A., e protocolo 190913339 - 08/05/2019. Autenticação:
ED962126A2C9695AA4FD9ABB469483E6E7BDB77. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, torna público o Extrato
do Quinto Aditivo ao Contrato decorrente da Concorrência Pública Nº 2103.01/2017-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos
serviços de conclusão da Creche tipo B do Alto de Padeiro, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/Ce. Contratante: Secretaria de Educação.
Contratada: C3 Engenharia LTDA - ME com sede em Patos/PB, à Rua Dr. Pedro Firmino, Nº 107, Mezanino Sala 107, Bairro Centro, CEP: 58.700-070
inscrita no CNPJ(M.F) sob o nº 20.198.694/0001-20, neste ato representada por seu sócio o Sr. Fábio José de Araújo Jucá, inscrito no CPF sob o Nº
484.635.404-06. Fundamentação Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na Cláusula Sexta da referida avença e no art. 65, inciso I,
alínea “a” e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Das alterações: O presente termo de Aditivo tem por finalidade
replanilhar o quantitativo dos serviços inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando acréscimo no valor de R$ 39.505,81
(trinta e nove mil quinhentos e cinco reais e oitenta e um centavos), passando a avença de R$ 1.191.852,66 (hum milhão cento e noventa e um mil oitocentos
e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) para R$ 1.241.088,47 (hum milhão duzentos e quarenta e um mil oitenta e oito reais e quarenta e sete
centavos) conforme estabelece o artigo 65, I, “a” e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, tudo em conformidade com a justificativa
e planilhas orçamentárias em anexo. Assina pela contratante: Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária de Educação. Cedro-CE, 15 de julho de 2019.
Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2018.12.11.002. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz
torna público o resultado, do certame acima com objeto: reforma do Prédio da Secretaria de Educação e diversos equipamentos pertencentes à Secretaria
de Educação. Após as análises, foi declarada vencedora do certame as empresas: Lote I - Padre Cicero Construções e Serviços Eireli, com o valor de R$
240.588,02 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais e dois centavos); Lote II - Padre Cicero Construções e Serviços Eireli, com o valor de
R$ 35.064,27 (trinta e cinco mil, sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos); Lote III - Padre Cicero Construções e Serviços Eireli, com o valor de R$
285.708,12 (duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oito reais e doze centavos); Lote -IV: Padre Cicero Construções e Serviços Eireli, com o valor de
R$ 48.549,37 (quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos); Lote V - Padre Cicero Construções e Serviços Eireli, com o
valor de R$ 361.910,54 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos); Lote VI - Novex Construções LTDA, com o
valor de R$ 255.277,58 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos); Lote VII - Padre Cicero Construções
e Serviços Eireli, com o valor de R$ 185.316,48 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos); Lote VIII - Padre Cicero
Construções e Serviços Eireli, com o valor de R$ 153.412,82 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e dois centavos). Fica aberto
o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, “b”. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, Ata disponível no site www.
tce.ce.gov.br. Aquiraz. CE, 17/07/2019. Marta Rejane Marques Pinheiro - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE CREDENCIAMENTO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.06.24.01 – SRP – A Comissão de Pregão de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, Localizada à Av. José
Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio-CE, após sessão realizada no dia 16 de Julho de 2019, onde estava presente o Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio torna público o seguinte Resultado do Credenciamento: EMPRESAS CREDENCIADAS: P. A. DA COSTA ROCHA DE OLIVEIRA - ME,
DAIANE FREITA SILVA - ME, J R DE ARAÚJO LOBATO NETO - ME, I V MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, MARIA IVANILDA
ABREU SAMPAIO EIRELI - ME, COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, ANTONIO OBERDAN MAGALHÃES
BARBOSA - ME. EMPRESAS DESCREDENCIADAS: P C DO COSMO SANTOS PAPELARIA EIRELI – ME, ROBERTA DOS ANJOS SANTOS
– MEI, ROTA DO SOL CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, TRILHA LOCAÇÕE E SERVIÇOS LTDA – ME, ficando assim marcado
para o dia 19 de Julho de 2019, às 08h, para Abertura dos Envelopes Propostas de Preço. O Resultado se encontra à Disposição dos interessados referente
ao Pregão Presencial Nº 2019.06.24.01 – SRP, destinado ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de produtos alimentícios para atender
as necessidades das diversas Secretarias do Município de General Sampaio-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
anexos do Edital. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General
Sampaio-CE, 17 de Julho de 2019. Francisco Arley Pereira de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS Ref. A
Tomada de Preços Nº.TP2019/004SME-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de
suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação e Proposta de Preços referente à Tomada
de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em construção cívil, para executar os serviços de construção de
uma creche Proinfância Tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Com o
seguinte RESULTADO: EMPRESA HABILITADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.012.912/0001-
08; cumpriu todos os subitens das Clausulas 4. DA HABILITAÇÃO do edital, como também cumpriu todos os subitens das Clausula 5. PROPOSTA DE
PREÇOS do edital, o valor apresentado da Proposta é de R$ 1.651.534,00 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro
reais). DECLAROU VENCEDORA DO CERTAME. É O RESULTADO. A partir da data de Publicação, fica aberto os prazos recursais previstos na Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a” e “b”. Quixadá/CE,17 de Julho de 2019. Maryane Queiroz dos Santos
Freitas- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS – TOMADAS DE PREÇOS N° 026/2019 – A CPL de Quiterianópolis-CE, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/1993 e disposições
do Edital de Licitação, torna público aos interessados, que após a análise das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preços em
epígrafe, teve o seguinte resultado, conforme a seguir. TODAS AS PROPOSTAS CLASSIFICADAS: VITAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
- ME: R$ 693.111,43; NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME: R$ 725.737,68; ALMEIDA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME: R$ 733.636,85; R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME: R$ 766.964,00; SO CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI - ME: R$ 786.802,00; I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME: R$ 793.369,36; MARFHYS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÃOES EIRELI - EPP: R$ 808.525,32; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
- ME: R$ 827.436,03; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP: R$ 859.824,88; WU CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP: 879.433,60; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI - ME: R$ 879.658,73; CONSTRUTORA NEVES
NOGUEIRA LTDA - ME; R$ 889.407,86; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME: R$ 899.122,79 e SEMAS IMPERIUM SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; R$ 957.522,19. A partir da publicação deste Aviso, fica Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, “b” da
Lei Nº 8.666/93. Quiterianópolis-CE, 17 de Julho de 2019. José Ítalo Alves Costa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019
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