DOE 18/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.03.29.01-SRP – A Secretária de Saúde do Município de General Sampaio-CE, Sra. Maria Cordeiro Moreira, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão de Licitação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO:
Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de empresa especializada com exames laboratoriais e clínicos para atender as necessidades
da Secretária de Saúde do Município de General Sampaio-CE, conforme especificações contidas no anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste
processo, vem divulgar o Extrato referente a Ata de Registro de Preços Nº 2019.03.29.01/01 do Processo Administrativo de Licitação, na Modalidade Pregão
Presencial Nº 2019.03.29.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica a presente Ata de Registro de
Preços Nº 2019.03.29.01/01 em favor da Empresa: LABLUZ SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ N° 21.245.728/0001-53,
com VALOR GLOBAL de R$ 572.834,80 (Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Poderá ser adquirido
no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 17 de Julho de 2019.
Maria Cordeiro Moreira – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
– CONVÊNIO N° 003/2018 – Partes: Município de Redenção, através da Secretaria Municipal da Saúde – SMS/ Fundo Municipal da Saúde e a Associação
de Proteção à Maternidade e a Infância de Redenção, mantenedora do Hospital e Maternidade Paulo Sarasate. Objeto: O presente tem por objeto integrar
o HOSPITAL ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada das ações e serviços de saúde, visando à
garantia da atenção integral à saúde da população que reside nos municípios que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, em ação
conjunta a ser desenvolvida entre as partes HOSPITAL/MUNICÍPIO, conforme o Documento Descritivo previamente definido. Base Legal: As partes
declaram expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como base a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações subseqüentes. Vigência: 12(doze)
meses a partir de sua publicação. Valor Total: O valor anual estimado para a execução do presente convênio importa em R$ 5.314.641,72 (Cinco milhões,
trezentos e quatorze mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos) especificado através do Quadro 1 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA
e detalhado no Documento Descritivo. Assinam: Cristiane Araújo Vieira Alves – Secretária Municipal da Saúde de Redenção-Ceará. Jardel Campos
Cavalcante – Presidente da Associação de Proteção à maternidade e a Infância de Redenção – Mantedora do hospital e Maternidade Paulo Sarasate.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2019.07.02.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do
Processo Licitatório modalidade Pregão nº 2019.07.02.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – Coperga Comercial de Gás Pereira de Morais LTDA,
vencedor(a) junto ao item 01 com proposta final no valor global de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). A empresa vencedora fora
declarada Habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação,
sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-
2459. Barbalha/CE, 17 de julho de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 08.005/2019 - TP. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o N.° 08.005/2019 - TP, critério de julgamento menor preço global, tendo como objeto a reforma de Praça na localidade de Córrego
dos Furtados em Trairi/Ce, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e demais Exigências do Edital. A Sessão será realizada às 10:00 horas
do dia 06 de agosto de 2019, na Sala da Comissão situada à Avenida Miguel Pinto Ferreira, N° 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. A documentação do Edital
na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 07:30h às 11:30 h. Maiores informações no endereço citado. Trairi/Ce, 16 de
julho de 2019. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação - Concorrência Pública nº. 1306.01/2019-01. O Presidente da CPL do Município
de Cedro-Ce Sr. Francisco Antônio Viana Correia Costa, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 20 de agosto de 2019, às
09:00h, no auditório da Biblioteca Municipal de Cedro-ce, estará realizando Licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global,
para a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma escola com 12 salas de aula e quadra com cobertura metálica - padrão
FNDE no Bairro Planalto dos Cadeiras, junto à Secretaria de Educação do Município de Cedro/Ce, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h ou no site www.tce.ce.gov.br. Cedro/CE 17 de julho de 2019. Francisco Antônio Viana Correia
Costa - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Internacional Nº 2019.07.16.001. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que
se encontra à disposição dos interessados o Edital Concorrência Pública Internacional Nº 2019.07.16.001, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização
e urbanização) em ruas localizadas nos Bairros: Parque Leblon, Pacheco, Jardim Icaraí, Iparana, Tabapuãnzinho, Vila Góes, Itambé e Patrícia Gomes,
localizados no Município em Caucaia/CE, TUdo de acordo com as especificações contidas nos anexos deste edital, que se realizará no dia 19 de agosto de
2019 (19/08/2019), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h. Caucaia/CE, 17 de julho de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2019.05.20.002. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público
aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2019.05.20.002, cujo objeto é a execução dos serviços de
reforma geral do galpão dos táxis - Centro, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE. Licitante(s) Classificada(S):
Secullus Serviços e Locações EIRELI (ME). Licitante(s) Desclassificada(S): ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (EPP), MHE
Engenharia e Serviços EIRELI (ME) e Francisco L Ripardo (ME). Licitante vencedora: Secullus Serviços e Locações EIRELI (ME) pelo valor global de R$
76.304,46 (setenta e seis mil trezentos e quatro reais e quarenta e seis centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b“ da Lei
nº 8.666/93. Massapê/CE, 17 de julho de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2019.05.20.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público
aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2019.05.20.001, cujo objeto é a execução dos serviços
de construção de uma passagem molhada na localidade de Santa Luzia, conforme Termo de Compromisso nº 0407/2017 com o Ministério da Integração
Nacional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE. Licitante(s) Classificada(s): Francisco L Ripardo (ME), RVP
Construções & Serviços EIRELI (ME) e J. V. Martins Engenharia (ME). Licitante(s) Desclassificada(S): ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI (EPP), MHE Engenharia e Serviços EIRELI (ME), Francisco Enilson Carneiro Xavier (ME), C N T - Construtora Nova Terra EIRELI (EPP) e JJB
Construções Comercio e Serviços LTDA. Licitante vencedora: Francisco L Ripardo (ME) pelo valor global de R$ 256.334,45 (duzentos e cinquenta e seis
mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b“ da Lei nº 8.666/93.
Massapê/CE, 17 de julho de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Solier Locação de Equipamentos Ltda CNPJ nº 23.093.785/0001-90 - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente –
SEMACE, a Regularização de Licença Ambiental Única - LAU para a UFV Cascavel II, constituído por 16.560 painéis fotovoltaicos, com potência unitária
de 335 Wp e potência total de 5,5476 MWp e uma potência nominal de 4,968 MW, em uma área de 7,95 hectares situado no Terreno Rural Carnaubal –
Jacarecoara, zona rural de Cascavel. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instalações de Licenciamento da SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº134 | FORTALEZA, 18 DE JULHO DE 2019